sessao nº 53

CamaraMunicipal de Conceição de Macabu 
- RJ 
de N.noio • )( esso Legislativo 
Ata Eletrônica da 530Ordinária da 1§ Sessão Legislativa da 194Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 21/10/2025 - 09:00 ; 
Encerramento: 21/10/2025 - 10:59 
Lista de Presença na Sessão: Coutinho / UNIÃO ; FilipeFelix/ CIDADANIA; Gaúcho / 
PP; Guta / CIDADANIA; Nathdha Braga / CIDADANIA; Pedro Henrique / PDT; Rafinha 
da Saúde / UNIÃO ; Samuel da Musica / SDD ; Tião da Usina / SDD ; Toninho da Saúde / 
CIDADANIA 
Expedientes: Correspondências Externas: CONVITE - Fórum Municipal Caminhos da 
Desinstitucionalização, na Câmara Municipal, dia 22 de outubro de 2025, a partir das 
13h.00NVITE - Reunião com a presença do Gerente Técnico Estadual do Crédito Rural da 
Emater - Rio e Representante do Crédito Fundiário no Estado do Rio de Janeiro - Ricardo 
Belo Costa Ferreira com os pretendentes no Programa Nacional de Crédito Fundiário - 
PNCF, que ocorerá no dia 21/10/2025 às 18h. Correspondências Internas: OFÍCIO 
CONJUNT0/2G2TPCR/ N0: 01/2025 - dos Vereadores Coutinho,Felix,Gaúcho, Guta, 
Nathália, Pedro, Ratinha e Ticó ao Presidente daCamara: solicitação de Convocação de 
Sessão Solene para outorga de Titulo de Cidadão Macabuense. OFICIONg002/2025 - da 
Vereadora Nathália ao Prefeito Municipal: solicitação de Implantação de um Centro 
Especializado de Atendimento à Mulher (CEAM). OFICIO N00080/2025 - da Vereadora 
Nathália ao Prefeito Municipal: solicitação de uso do espaço para recreação infantil, 
quiosques e feiras populares. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária no 45 de 2025, Institui a 
"Comenda de Mérito Agropecuário José Nolasco de Salles Filho (Zequinha Salles)" no 
âmbito do município de Conceição de Macabu e dá outras providências. Autor: Toninho da 
Saúde, Número de Protocolo: 267, Processo: 45/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 
PraçaDr.José BonifácioTassara 113, Centro- Conceicão de Macabu IV Tel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br- E-mail: camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
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