sessao nº 45

CamaraMunicipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio aoPro(esso Legislativo 
Ata Eletrônica da 454Ordinária da P Sessão Legislativa da 194Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 17/09/2025 - 09:00 ; 
Encerramento: 17/09/2025 - 10:18 
Lista de Presença na Sessão: Coutinho / UNIÃO; FilipeFelix/ CIDADANIA; Gaúcho / 
PP; Guta / CIDADANIA; Nathdlia Braga / CIDADANIA; Pedro Henrique / PDT; Rafinha 
da Saúde / UNIA0 ; Samuel da Música / SDD; Tido da Usina / SDD ; Toninho da Saúde / 
CIDADANIA 
Expedientes: Correspondências Internas: CONVITE: Roda de conversa setembro 
amarelo, em 24/09 (quarta-feira), 8h30, naCamaraMunicipal de Conceição de MAcabu/RJ. OFÍCIO N.° 00067/2025 - da Vereadora Nathalia à Prefeitura Municipal: solicitação de 
manutenção e reforma urgente no campo de futebol da Vila Nova. OFICIO/NATHALIA/ 
CMCM N.2: 00068/2025 - da Vereadora Nathália à Secretária Municipal de Proteção e 
Defesa Civil: solicitação de manutenção e poda de árvores. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária no 39 de 2025, Inclui no 
Calendário Oficial de Festas, Eventos, Homenagens e Datas Comemorativas do município 
de Conceição de Macabu, o "Circuito Equestre de Conceição de Macabu", a realizar-se 
anualmente no primeiro final de semana do mês de agosto, edioutras providências. 
Autor: Rafinha da Saúde, Número de Protocolo: 249, Processo: 39/2025, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária no 40 de 2025, Institui no 
Calendário Oficial de Festas, Eventos, Homenagens e datas comemorativas do município 
de Conceição de Macabu, o "FestivalGospel",a ser realizado anualmente, no terceiro 
sábado do mês de abril, edioutras providências. Autor: Samuel da Música, Número de 
Protocolo: 251, Processo: 40/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação 
no 72 de 2025, Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de 
construção de uma praga pública na entrada do bairro Procura 2, no local onde 
atualmente se verifica o acúmulo de lixo e encontra-se instalado um ponto de ônibus. 
Autor: Nathalia Braga, Número de Protocolo: 250, Processo: 72/2025, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Coutinho / UNIÃO; FilipeFelix/ CIDADANIA; 
Gaúcho / PP; Guta / CIDADANIA; Nathalia Braga / CIDADANIA; Pedro Henrique / PDT; 
Rafinha da Saúde / UNIA0 ; Samuel da Música / SDD ; Tião da Usina / SDD; Toninho da 
Saúde / CIDADANIA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária no 37 de 2025, Institui no 
âmbito do município de Conceição de Macabu o Programa de Recuperação de Créditos 
Tributários PROFtEC, edioutras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Conceição 
de Macabu - Prefeito, Número de Protocolo: 247, Processo: 37/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - Projeto de Lei 
Ordinária no 38 de 2025, Altera a redação da Lei Municipal n2951, de 31 de agosto de 
2009, para dispor sobre a forma de concessão do auxilio alimentação. Autor: Prefeitura 
Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito, Número de Protocolo: 248, Processo: 
38/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade; 
PragaDr.José BonifácioTassara, 113, Centro - Canceled° de MacabuRJTel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br- E-mail: camara@conceicaodemacabu.j.leg.br 
17/09/2025 
17/09/2025 Pagina 1