sapl.conceicaodemacabu.rjleg.br/protocoloadm/3134/comprovante
Câmara Municipal de Conceição de
Macabu - RJ - Conceicão de Macabu -
RJ
Sistema de Apoio ao Processo 000256
pe Legislativo
À
ii
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/09/30000256
Número / Ano || 000256/2025
ai
[ Data / Horário || 30/09/2025 - 10:48:05
Lo
E t Concede o Diploma de Mérito Esportivo ao São Luiz Futebol Clube, na pessoa de
menta seu Presidente, Sr. José Augusto Pereira Torres.
Autor Tião da Usina
Natureza Legislativo
Tipo Matéria || Projeto de Resolução
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Número
Edi 4
Páginas
Número da
Matéria a
Emitido por || FellipeStael
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CMCM
Secretaria
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 104/2025
AUTORIA: Sebastião Gonçalves (Tião)
CONCEDE O DIPLOMA DE
MÉRITO ESPORTIVO AO SÃO LUIZ
FUTEBOL CLUBE, NA PESSOA DE
SEU PRESIDENTE, SR. JOSÉ
AUGUSTO PEREIRA TORRES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua relevante contribuição para o esporte, à
integração social e ao desenvolvimento cultural da comunidade, fica concedido
o Diploma de Mérito Esportivo ao São Luiz Futebol Clube, fundado em 25 de
junho de 1980, na pessoa de seu presidente, Sr. José Augusto Pereira Torres.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 30 de setembro de 2025.
Sebastião Gonçalves (Tião da Usina)
Vereador
C.M.CM
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Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.r).leg.br 4.(22) 2779-2047 & https://www.conceicaodemacabu.r) leg.br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Justificativa / Histórico
O presente Projeto de Resolução tem como objetivo homenagear o São Luiz Futebol
Clube, entidade esportiva tradicional de Conceição de Macabu, fundada em 25 de junho de
1980 e que, ao longo de sua história, tem desempenhado papel fundamental na formação de
atletas, no fortalecimento da prática esportiva e na integração social e cultural da população.
Reconhecer o trabalho do clube é valorizar o esporte como instrumento de cidadania,
inclusão e qualidade de vida. A homenagem, na pessoa do presidente José Augusto Pereira
Torres, representa o agradecimento desta Casa Legislativa à dedicação e aos serviços
prestados em prol da comunidade.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para aprovação deste Projeto
de Resolução.
bastião Gonçalves (Tião da Usina)
Vereador
CMCM
Secretapi .
p 2286/98
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eee ima Câmara Municipal de Conceição de Macabu Sema meme
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O comaragconceicaodemacabu.rjleg.br 4.(22) 2779-2047 & hetps://www.conceicaodemacabu.r) leg.br/
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
[ NÚMERO DE INSCRIÇÃO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO | DATA DE ABERTURA
area o PONDDA -97 I CADASTRAL 25/06/1980
NOME EMPRESARIAL
SAO LUIZ FUTEBOL CLUBE
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
serena
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
[83.12-3-00 - Clubes sociais, esportivos e similares
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
Não informada
[cóbico E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
[399-9 - Associação Privada
[LOGRADOURO NÚMERO COMPLEMENTO
R SILVA CASTRO SN RE RER
[E
UF
CEP |] FERN [MUNICIPIO |
RJ
|28.740-000 LEOLINDA 3 | CONCEICAO DE MACABU
ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
serem
SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA 24/09/2024
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
(E
SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
cena sentia
L
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022.
Emitido no dia 30/09/2025 às 09:04:42 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
CMCM
Secretari;
Consulta Quadro de Sócios e Administradores - QSA
CNPJ:
30.402.986/0001-97
NOME EMPRESARIAL:
SAO LUIZ FUTEBOL CLUBE
CAPITAL SOCIAL:
O Quadro de Sócios e Administradores(QSA) constante da base de dados do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) é o seguinte:
Nome/Nome Empresarial:
JOSE AUGUSTO PEREIRA TORRES
Qualificação:
16-Presidente
Para informações relativas à participação no QSA, acessar o e-CAC com certificado digital ou comparecer a uma unidade da RFB.
Emitido no dia 30/09/2025 às 09:05 (data e hora de Brasília)
CMCM
Secre
Proces: cHBLAS
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São Luiz Futebol Clube
147 949 350
posts seguidores seguindo
Time esportivo
| Tricolor Macabuense! ds
| Fundação: 06/06/1941
| Presidente: Gjoseaugustopereiratorres
W Usina Victor Sence
Seguido(a) por dennis. ameida,
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Torcedores fu capa o) Patrocinador
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II, capítulo
III, seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
E o nosso parecer.
Tayguara Buspo ouza Tavares
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Carlos Auguso Paula Barbosa
. CMcm
Presidente Processo ea,
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Raphael da pila as Barbosa
Membro
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE O. BARCELOS
Í o 202
OFÍCIO GP N 17 2025 Conceição de Macabu/RJ, 08 de outubro de 2025.
Assunto: Encaminhamento
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, encaminho a Vossa Senhoria as
Resoluções Legislativas nº 104/2025 e nº 105/2025. devidamente aprovadas na Sessão
Plenária realizada no dia 08 de outubro de 2025. para fins de publicação no Diário
Oficial do Município.
Destaca-se que os arquivos correspondentes serão encaminhados ao e-mail
oficial do referido periódico para a devida inserção.
Aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e
consideração.
/ EMeM
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Atenciosamente, P o
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Presidênte da Câmara
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A.
Q Praça Dr. José Bonifácio
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 104/2025
AUTORIA: Sebastião Gonçalves (Tião)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO
ESPORTIVO AO SÃO LUIZ
FUTEBOL CLUBE, NA PESSOA DE
SEU PRESIDENTE, SR. JOSÉ
AUGUSTO PEREIRA TORRES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua relevante contribuição para o esporte, à
integração social e ao desenvolvimento cultural da comunidade, fica concedido o
Diploma de Mérito Esportivo ao São Luiz Futebol Clube, fundado em 06 de
junho de 1941, na pessoa de seu atual presidente, Sr. José Augusto Pereira Torres.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 08 de outubro de 2025.
CMCM
Proce:
Rubrica is
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
A Câmara Municipal de Conceição de Macabu Sm
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP; 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.rj.leg.br
+. (22) 2779-2047
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Ano 22/Nº 188/09 de Outubro de 2025
AN
É) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Z 8) PODER LEGISLATIVO
ES CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ESTADO DO RIO DE tANFIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO Dt MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 104/2025 RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 105/2025
AUTORIA: Sebastião Gonçalves (Tião) Autoria: Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior
z Filipe Sant” Anna Felix
Concede o Diploma de Mérito Esportivo ao São Luiz Futebo! é tube. na pes- Tayguara Bueno de Souza Tavares
soa de seu presidente. Sr. José Augusto Pereira Torres Carlos Augusto Paula Barbosa
Pedro Henrique Fontes Faria de Azevedo
Marco Aurélio Silva Bueno
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Sebastião Gonçalves
Art. 1º Em reconhecimento à sua relevante contribuição para o es- CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO
porte, à integração social e ao desenvolvimento cultural da comunidade, fica EXCELENT ISSIMO SENHOR EDUARDO DA COSTA PAES.
concedido o Diploma de Mérito ortivo do São Luiz Futebol Clube, fun-
dado em 06 de junho de 1941. na pessoa de seu atual presidente, Sr. José RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Augusto Pereira Torres
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Macabuense ao
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Excelentissimo Senhor Eduardo da Costa Paes, natural da cidade do Rio de
Janeiro e atual Prefeito do referido municipio, e ecimento aos rele-
vantes serviços prestados e à sua destacada trajetória pública.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
reconh
Conceição de Macabu/RJ. 0% de outubro de 2025
Conceição de Macabw/RJ. 08 de outubro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente du Camara é Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
á , EM 09 DE OUTUBRO DE 2025.
ERRA RIA Gn, A . PORTARIA Nº 801/2025 EM 09 DE OUTUBRO DE 2025.
EXONERAR DAS-IV
EXONERAR DAS-IV
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCFIK ÃO DE MACABL
CONCEIÇÃO DE MACABU, no ust
de suas atribuições legais, O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇ ,
de suas atribuições legais;
RESOLVE:
ves RESOLVE:
po à Servidora JOANA LUCIA NEVES . F
ju 1º - EXONERAR, à sem e 'ELIPE MARTINS
GONCALVES GRIJÓ, mars »8001 do Cargo é jissão de Ar 1º EXONERAR, [o] Servidor JOÃO hire: o E
Chefe de Divisão de Transportes. Simbolo DAS do à DAUMAS, matricula 4628891 do Cargo em Com gs a
ii Municipal de Saúde de Conceição de Macab e iv d Divisão de Transporte, Símbolo DAS-IV, vinculado à =
Municipal de Promoção € Desenvolvimento Social de Conceição de
ob de Macabu, à partir de 10 de outubro de 2025.
. rá em vigor na data de sua pu tinde . Tião o
gt. 2º - Esta portara entrará em MO 6 mood: sçõesem MM portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
) : ' 10 tubro de evogada. 4 é h TERAd
efeitos a parir de 1006 ld ; Ebartir de 10 de outubro de 2025, revogadas às disposi
E publique-se e cumpra-se
iblique-se e cumpra-se. CMeu
= / Secretaria
7 / Proce: a,
: A / Rubrica [8
VALMIR TAVARES LESSA VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO “PREFEITO -