sessao nº 54

CamaraMunicipal de Conceição de Macabu 
-RJ 
Sistema de Apoit ao Processo Legislativo 
NAM 
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Ata etrônica da 54° Ordinária da P SessAb Legislativa da 19° Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 22/10/2025 - 09:00 ; 
Encerramento: 22/10/2025 - 10:02 
Lista de Presença na Sessão: Coutinho / UNIÃO ; FilipeFelix/ CIDADANIA; Guta / 
CIDADANIA; Nathdlia Braga / CIDADANIA; Peclro Henrique / PDT; Rafinha da Saúde / 
UNIA-0 ; Tido da Usina / SDD ; Tice)/ PSD ; Toninho da Saúde / CIDADANIA 
Expedientes: Correspondências Internas: OFICIO/FILIPE/CMCM N.° 11/2025 - do 
Vereador FilipeFelixa Secretaria de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: solicita 
iluminação pública na Rua Itamar Gomes (números 81 e 96). OFICIO/FILIPE/CMCM N.° 
10/2025 - do Vereador FilipeFelixa Secretaria de Serviços Urbanos e Limpeza 
Pública: solicita limpeza e rogada naareado antiho matadouro, no bairro Rhódia. OFICIO/ 
NATHALIA/CMCM N.° 81/2025 - do Vereador FilipeFelixa Secretaria de Serviços 
Urbanos e Limpeza Pública: Solicitação de Estudo de Impacto Orçamentário - Piso 
Salarial dos Cirurgiões-Dentistas. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 46 de 2025, Dispõe sobre a 
instituição e distribuição gratuita de caderneta de orientação para pessoas com diabetes 
no município de Conceição de Macabu/RJ e da outras providências. Autor: FilipeFelix, 
Número de Protocolo: 268, Processo: 46/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Coutinho / UNIÃO; FilipeFelix/ CIDADANIA; 
Guta / CIDADANIA; Nathdlia Braga / CIDADANIA; Pedro Henrique / PDT; Rafinha da 
Saúde / UNI ; Tido da Usina / SDD ; Tice)/ PSD ; Toninho da Saúde / CIDADANIA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto ng 2 de 2025, Veto parcial ao Projeto de Lei n° 
34/2025 que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, institui o 
Programa "Sonso" de Proteção e Bem-Estar Animal, estabelece o controle populacional 
ético de cães e gatos, a prevenção e o combate aos maus-tratos e ao abandono, e da outras 
providências. Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito, Número de 
Protocolo: 263, Processo: 2/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 2, Não: 6, Abstenções: 0, 
Resultado: Rejeitado; 2 - Projeto de Lei Ordinária n° 45 de 2025, Institui a "Comenda 
de Mérito Agropecuário José Nolasco de Salles Filho (Zequinha Salles)" no âmbito do 
município de Conceição de Macabu e da outras providências. Autor: Toninho da Saúde, 
Número de Protocolo: 267, Processo: 45/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultadoi Aprovado por unanimidade; 
Considerações Finais: Por requerimento do Vereador Pedro, aprovado por unanimidade, 
houve inversão de pauta. 
PragaDr.José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceicão de Macabu RJTel.: (22) 2779-2047 
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