norma nº 104/2025

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Diário Oficial
Ano 22 Nº 188 09 de Outubro de 2025
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 104/2025
AUTORIA: Sebastião Gonçalves (Tião)
Concede o Diploma de Mérito Esportivo ao São Luiz Futebol Clube, na pes￾soa de seu presidente, Sr. José Augusto Pereira Torres.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua relevante contribuição para o es￾porte, à integração social e ao desenvolvimento cultural da comunidade, fica
concedido o Diploma de Mérito Esportivo ao São Luiz Futebol Clube, fun￾dado em 06 de junho de 1941, na pessoa de seu atual presidente, Sr. José
Augusto Pereira Torres.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 08 de outubro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 105/2025
Autoria: Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior
 Filipe Sant’Anna Felix
 Tayguara Bueno de Souza Tavares
 Carlos Augusto Paula Barbosa
 Pedro Henrique Fontes Faria de Azevedo
 Marco Aurélio Silva Bueno
 Sebastião Gonçalves
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDUARDO DA COSTA PAES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Macabuense ao
Excelentíssimo Senhor Eduardo da Costa Paes, natural da cidade do Rio de
Janeiro e atual Prefeito do referido município, em reconhecimento aos rele￾vantes serviços prestados e à sua destacada trajetória pública.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 08 de outubro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara