sessao nº 7

Prestação de Contas
2º Quadrimestre
2025
JOSÉ LUCAS GABRIEL BARCELOS
Secretário Municipal de Saúde
GOVERMO FEDERAL
sus mm Eipisrémicioa SEAFIL SAÚDE
Tonciação De Maca
UNIÃO E RECONSTRUÇÃO
TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO
Os demonstrativos da saúde têm a finalidade
de demonstrar a aplicação dos recursos
mínimos em ações e serviços públicos de
saúde (ASPS) para fins de verificação
do cumprimento do disposto na Constituição Federal e
em conformidade com a Lei Complementar 141/2012.
Passaremos a demonstrar, em audiência pública, o cumprimento da
aplicação dos recursos mínimos nas ações e
serviços públicos de saúde, referente ao 2º Quadrimestre de
2025, conforme dados a seguir:
GOVERMO FEDERAL Secreta ba
sus mm pUNisTÊRIIOA BRAFIL =Susaúe
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GOV.BR/SAUDE
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GOV.BR/SAUDE
PLANEJAMENTO 9000 minsaude
AÇÕES REALIZADAS:
“4 Reunião com os coordenadores;
Ed Participação nas reuniões da Câmara Técnica e CIR — Norte (Comissão Intergestora Regional);
Ed Participação nas reuniões da RUE (Urgência e Emergência);
DV d Participação nas oficinas de pactuação bipartite;
dá Participação nas reuniões técnicas da Rede Alyne (antiga rede Cegonha, materno-infantil):
dá Acompanhamento da inserção dos dados do Bolsa Familia;
“ Participação e condução nas pré-conferências;
Ed Elaboração e apresentação do Relatório do 2º Quadrimestre/2025;
d Organização e apresentação da Conferência Municipal de Saúde
“4 Elaboração do Plano Municipal de Saúde 26-29;
GOVERNO FEDERAL
MINISTÉRIO DA pp apa
ss oz BRAFIL aSesaó
Eometição de uucamis
UNIÃO E RECONSTRUÇÃO
GOV.BR/SAUDE
RECURSOS HUMANOS 9000 minsaude
FUNCIONÁRIOS QUANTIDADE
CARGOS COMISSIONADOS 25
CARGOS COMISSIONADOS CONCURSADOS 06
CONCURSADOS
CONTRATADOS NO HMAM
CONTRATADOS NA ATENÇÃO BÁSICA
ESTAGIÁRIOS HMAM
MÉDICOS DO PROGRAMA MAIS MÉDICO — GOVERNO FEDERAL
CONTRATO DE SAÚDE MENTAL
TOTAL DE SERVIDORES: | 438
GOVERNO FEDERAL jeretánio Sorria
MINISTÉRIO DA í
Fonte: SH3 id 7 eee LE À o Á
GOV.BR/SAUDE
6000 minsaude
SERVIÇO SOCIAL
ATENDIMENTOS: 74
(Atendimentos referentes ao Controle e Avaliação)
Vale ressaltar que o Programa Farmácia Popular está dispensando Fralda
Geriátrica gratuitamente, sendo assim, estamos fazendo dispensação de
Fralda Infantil, de acordo com as CIDs vinculadas ao Programa.
UNIÃO E RECONSTRUÇÃO
GOV.BR/SAUDE
9000 minsaude
FARMÁCIA
PROCEDIMENTO: PACIENTES
| ATENDIDOS
ORDENS JUDICIAIS ATENDIDAS:
QUANTIDADE DE PACIENTES ATENDIDOS NA FARMÁCIA BÁSICA:
MEDICAMENTOS DISPENSADOS NA ATENÇÃO BÁSICAICAPS:
315.912
QUANTIDADE DE PRESCRIÇÕES ATENDIDAS:
| MEDICAMENTOS E MATERIAIS DISPENSADOS HMAM: 148.416
E TOTAL: 464.643
Fonte: Elo
UNIÃO E RECONSTRUÇÃO
FARMÁCIA BÁSICA
Atividades Desenvolvidas:- Reabastecimento de insumos no Almoxarifado Central
da Secretaria, com dispensação para
os Postos de Saúde, Farmácia Básica Municipal e Farmácia Hospitalar;
- Recebimento de insumos para abastecimento do Hospital Municipal Ana Moreira;
- Recebimento do Estado de Medicamentos que compõe o Programa Saúde da
Mulher,
Tabagismo, Hanseníase, Influenza A, Toxoplasmose, Diabetes, Tuberculose e
Meningite;
- Ampliação da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), acoplado a Farmácia
Básica
Municipal;
- Atualização de Cadastro de Paciente de Ordem Judicial.
GOVERNO SPAFIL
BRASIL =Sesavce
Te prado
MINISTÉRIO DA
sus SAUDE
OUVIDORIA
GOV.BR/SAUDE
0900 minsaude
GOV.BR/SAUDE
9000 minsaude
NOTIFICAÇÕES
QUANT.
RECLAMAÇÃO
es
SUGESTÃO
AREAS
10
a
0
SOLICITAÇÃO
Bi
01
DENÚNCIA
03
INFORMAÇÃO
0
ELOGIO
R
TOTAL:
16
—
«4? AS RECLAMAÇÕES, ELOGIOS, SOLICITAÇÕES DENTRE OUTROS, SÃO REALIZADAS ATRAVÉS DE E-MAIL, PRESENCIAL
OU ATRAVÉS DE URNAS NAS UNIDADES DE SAÚDE: E ê
«4 TODAS AS MANIFESTAÇÕES SÃO REGISTRADAS ATRAVÉS DE FORMULÁRIOS E OS MESMOS ENCAMINHADOS AOS
SETORES RESPONSÁVEIS;
«4 TODO ATENDIMENTO DESSA OUVIDORIA É GERADO UM NÚMERO DE PROTOCOLO AQ USUÁRIO.
SBAFI FIL
MINISTÉRIO DA
sus SAÚDE
untão E Diai la
SAÚDE
Concinção de macamurmo
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAUDE GOV.BR/SAUDE
ESF/UBS ee remada
PROCEDIMENTOS/CONSULTAS |I QUANT. PROCEDIMENTOS/CONSULTAS
AFERIÇÃO DE PA 3.344 VD TÉCNICO DE ENFERMAGEM
VD DO MÉDICO
ELETROCARDIOGRAMA
ALTURA
CURATIVO SIMPLES 319 CONSULTA PEDIÁTRICA 1.120 |
CURATIVO ESPECIAL 284 ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS
CONSULTA MÉDICA CONSULTA OBSTÉTRICA
CONSULTA DE ENFERMAGENITEC. DE
ENFERMAGEM AVALIAÇÃO ANTROPOMÉTRICA
PREVENTIVO RETIRADA DE PONTOS
VISITA DOS ACS 23.931
asa comes ESAF LS SUDE
DRafl E RECONSTRUÇÃO
ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAUDE GOV.BR/SAUDE
TRIAGEM NEONATAL/ TESTES IST'S nd eras
QUANTIDADE PROCEDIMENTOS QUANT.
TESTE IT PEZINHO 69 1 TESTE RÁPIDO SÍFILIS GESTANTE 73
TESTE DA LINGUINHA 67 TESTE RÁPIDO HEPATITE B ”
TESTE DO OLHINHO 68 DE
TESTE RÁPIDO HEPATITE C 62
TESTE DA ORELHINHA 69 Ei a
arc E CONSULTA ENFERMAGEM PRÉ- n
CONS. ENF. PUERPÉRIO 100 NATAL
CONS. ENF. SAÚDE DA CRIANÇA 03 CONSULTA PLANEJAMENTO 3
TESTE RÁPIDO SIFILIS 124 FAMILIAR
TESTE RÁPIDO HEPATITE E 425 CONSULTA ENFERMAGEM SAÚDE DA 28
TESTE RÁPIDO HEPATITE C sotedenddc
E REALIZAÇÃO DE TESTE RÁPIDO - IST 23
LASERTERAPIA NAS MAMAS 60
TESTE RÁPIDO HIV GESTANTE 85
TOTAL
UNIÃO E RECONSTAUÇÃO
GOV.BR/SAUDE
BOLSA FAMÍLIA qu e
SEGUNDA VIGÊNCIA
EM ANDAMENTO
GOVERNO BPAFIL
MINISTÉRIO DA
” GOV.BR/SAUDE
SAUDE BUCAL Enem
ATENDIMENTOS. IS QUADRIMESTRE.
Nº DE ATENDIMENTOS 1.695 PACIENTES
Nº DE PROCEDIMENTOS 6.104
e ATENDIMENTO COLETIVO (Escovação Supervisionada + aplicação tópica de flúor +
fornecimento de kit higiene com escova dental, pasta e fio dental).
1- Escola Municipalizada Fadinha Encantada ( São Henry)
. Ação concluida — todos os alunos atendidos.
2- Escola Municipalizada Umbelina Aquino de Oliveira ( Macabuzinho)
. Ação concluída- todos os alunos atendidos.
Retomada das ações para finalização das instalações odontológicas em Capelinha
MINISTÉRIO DA
sus SAÚDE
FONTE: ELO / DIRETORIA DE ODONTOLOGIA SOvERNO SPAFIL L ansa
dReil E RECONSTRUÇÃO
GOV.BR/SAUDE
SAÚDE BUCAL SUE pisa
* Retomada das ações para finalização das instalações do
consultório odontológico da localidade de Capelinha.
* Levantamento material e estrutural para manutenção das
instalações do consultório odontológico do Posto de Saúde
central, para viabilização do seu funcionamento.
FONTE: ELO / DIRETORIA DE ODONTOLOGIA
coverno RSAFIL
uni Deal E RECONS des
GOV.BR/SAUDE
FISIOTERAPIA Cd Rat uses
TIPO DE ATENDIMENTO “| quanT.
ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO 2.345
ATENDIMENTO FONOAUDIÓLOGO 403
o 2.748
a
GOVERNO FEDERAL Pen RD
MINISTERIO DA 1
UNIÃO E RECONSTAUÇÃO
GOV.BR/SAUDE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0900 minsaude
Vigilância Epidemiológica
Nascidos Vivos
SENDO: - COM 7 CONSULTA OU MAIS — 37
- COM 04 A 06 CONSULTAS — 12
- COM 01 a 03 CONSULTAS — 2
- SEM NENHUMA CONSULTA — 0
Fonte: SINASC
7 TR, SAÚDE |
VIGILÂNCIA EM SAÚDE COV.BR/SAUDE
ÓBITOS:
SENDO: - QUANTIDADE DE ÓBITOS POR CAUSA DEFINIDA - 37
- QUANTIDADE DE ÓBITOS POR CAUSA INDEFINIDA - 5
- ÓBITOS INFANTIS - 1 / INVESTIGADO 100%
- ÓBITO MATERNO - O / INVESTIGADO 0%
FONTE: SIM
GOVERNO FEDERAL $
MINISTÉRIO DA Y
UNIÃO E RECONSTRUÇÃO
VIGILÂNCIA EM SAÚDE GOV.BR/SAUDE
Vigilância Epidemiológica 9900 minsaude
Notificações
DESCRIÇÃO/NOTIFICAÇÃO [gua INVESTIG.
ACIDENTE DE MOTO 53 53
ACIDENTE DE TRABALHO | 5 5
TUBERCULOSE 7 rá
HERPES ZOSTER 1 1
HEPATITE 2 2
MENINGITE 0 0
VARICELA 3 3
GOVERNO FEDERAL
MINISTÉRIO DA a
sus ufa Rad Deal la aSesaúpe
fra donde
VIGILÂNCIA EM SAÚDE GOV.BR/SAUDE
Vigilância Epidemiológica 9800 minsaude
Notificações
DESCRIÇÃO/NOTIFICAÇÃO QUANT. I INVESTIG.
DIARRÉIA: 427 427
ESCABIOSE: 2 2
SÍFILIS 10 10
SÍFILIS GESTANTE 4 4
VIOLÊNCIA INTERPESSOAL AUTOPROVOCADA: 29 29
INTOXICAÇÃO EXÓGENA 12 12
ATENDIMENTO ANTIRRÁBICO 12 12
AIDS 1 1
CONJUTIVITE VIRAL 12 12
HEPATITES VIRAIS A
DENGUE DIAGNOSTICADO EM MACABU 8 8
DENGUE DIAGNOSTICADO FORA DE MACABU 8 | 8
CHIKUNGUNYA 1 1
| TOXOPLASMOSE 0 0
GOVERNO FEDERAL
UNIÃO E RECONSTRUÇÃO
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Vigilância Ambiental
GOV.BR/SAUDE
9000 minsaude
TOTAL DE VISITAS DOMICILIARES REALIZADAS
16.159 imóveis urbanos foram visitados no período
OBS: AS VISITAS NOS IMÓVEIS INCLUI:
“VISTORIA GERAL DO IMÓVEL EM BUSCA DE POSSÍVEIS FOCOS DO AEDES AEGYPTI;
*APLICAÇÃO DE LARVICIDAS E ELIMINAÇÃO DOS DEPÓSITOS DE ÁGUA;
“ORIENTAÇÃO PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS AGENTES DE ENDEMIAS;
“PREVENÇÃO CONTRA NOVOS CRIADOUROS DE LARVAS;
Índice IP: 0,6 — risco baixo
“VISTORIA PARA INDICAÇÃO DE UBV E ORIENTAÇÃO NAS CASOS DE SUSPEITA E/OU CONFIRMAÇÃO
DE DENGUE E/OUTRAS ARBOVIROSES.
LIRA: O último foi realizado na primeira semana de SETEMBRO de 2025 — Índice de infestação Predial: 0,6%para AEDES
aegypti e 2,0% para AEDES albopictus que se enquadra na faixa de situação de Baixo Risco, fruto do trabalho da equipe de
agentes de combate a endemias.
UBV (veicular): Nos bairros de Garapa, Calçadinha, Vila São José, Porto, Piteiras/Tribo, Usina, Vila Nova, São Henry,
Condomínio Silvio Soares, Eldorado, Rhódia, Balancé, Paraíso, subida da Balança, Centro, Bocaina e Zona Rural (São
Geraldo, Piabas, Capelinha, Chico Tobias, Santo Agostinho, Palioca, São Domigos-FEEM).
GOVERNO FEDERAL
MINISTÉRIO DA
SAUDE
Fonte: http://www riocomsaude rj.gov br susudm
uni Dall e od dm
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Vigilância Sanitária
BPAIL aSesaúve
GOV.BR/SAUDE
9000 minsaude
cóDIGO PROCEDIMENTO QUANTIDADE
0102010072 | CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS SUJEITOS A VIGILÂNCIA 2
SANITÁRIA
0102010170 | INSPEÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS SUJEITOS A VIGILÂNCIA 40
SANITÁRIA
0102010188 | LICENCIAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS SUJEITOS A “1
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0102010455 | CADASTRO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO 9
0102010463 | INSPEÇÃO SANITÁRIA DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO
0102010471 | LICENCIAMENTO SANITÁRIO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO 19
0102010234 | RECEBIMENTO DE DENUNCIAS/RECLAMAÇÕES 1
0102010242 | ATENDIMENTO À DENUNCIAS/RECLAMAÇÕES 1
MINISTÉRIO DA
sus SAÚDE
Fonte: Elo
GOVERNO FEDERAL
BRAFIL aSesaúve
aa derhedo
GOV.BR/SAUDE
9900 minsaude
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Imunização
TIPO DE VACINAÇÃO
VACINAÇÃO DE ROTINA 5.281
VACINAÇÃO COVID 322
TOTAL: 5.603 ]
MINISTÉRIO DA |
sus ma RaDRE Dead le Es DE
SAUDE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE Dtcrerienes
Educação em Saúde
Estão sendo realizadas atividades:
- Nas escolas municipais, através do PSE (Programa Saúde nas escolas), nesse
quadrimestre incluíram Saúde Bucal e atualização vacinal;
«De Educação Continuada com os Funcionários da Saúde através das atualizações e
capacitações on-line oferecidas pelo Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde;
“Coordenação da Comissão Estadual Permanente de Ensino Trabalho - CIES da região Norte.
UNtÃO E RECONSTRUÇÃO
GOV.BR/SAUDE
0000 minsaude
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Tabagismo
ATENDIMENTO EM GRUPO [136
ATENDIMENTOS INDIVIDUAIS [ 6
TOTAL: | 198 ]
coverno ESAFIL
Deal d od de:
REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL eo o
CAPS 0090 minsaude
PROCEDIMENTOS QUANT
spestação DE MEDICAMENTOS/INJEÇÕES 274 |
AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL 233
CONSULTA/ATEND. DOMICILIAR ENFERMEIRO 48
ASSISTÊNCIA DOMICILIAR DE AUX. ENFERMAGEM o
CONSULTA DE ENFERMEIRO 540
ATENDIMENTO DE SERVIÇO SOCIAL 1.145
ATENDIMENTO PSICOLÓGICO EM GRUPO 276
ATENÇÃO À SITUAÇÕES DE CRISE 1 4
CONSULTA PSIQUIÁTRICA 182
AÇÕES DE ARTICULAÇÃO DE REDES INTRA E INTERSETORIAIS 95
ATENDIMENTO FAMILIAR NO CAPS 16
ATENDIMENTO EM GRUPO DE PACIENTE NO CAPS E 2.737
TERAPIA INDIVIDUAL 310
MATRICIAMENTO DA AB 72
ATIVIDADE RECREATIVA 0
ASSISTÊNCIA DE CUIDADOR EM SAÚDE MENTAL 2.283 Fonte: Elo
ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO E GRUPO ÁLCOOL E DROGAS 248 | ú
REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL pá
Ambulatório 9000 minsai
ATENDIMENTO PSICOLÓGICO INDIVIDUAL: 1.129
ATENDIMENTO PSICOLÓGICO EM GRUPO: 1.029
Fonte: Elo
GOVERNO FEDERAL
MINISTÉRIO DA
sus mi did SPAFIL
UNIÃO E RECONSTRUÇÃO
CONTROLE E AVALIAÇÃO (CONARA)
Complexo de Regulação GOV.BR/SAUDE
Exames e Consultas — Fora do Domicílio 0000 minsaude
ESPECIALIDADES MÉDICAS/PROCED. QUANT. | |] ESPECIALIDADES MÉDICAS/PROCED. | QUANT.
TOMOGRAFIA 30 PROCTOLOGISTA 7
CIRURGIA TIREÓIDE E 1 CIRURGIA VESÍCULA 6
RESSONANCIA 24 REUMATOLOGISTA 5
ONCOLOGISTA 1 | CIRURGIA ORTOPÉDICA “
MAMOGRAFIA M GINECOLOGIA CIRÚRGICA 5
GLAUCOMA 6 VASECTOMIA 5
COLONOSCOPIA ER 27 CIRURGIA DE RETINA 8
CATETERISMO 15 ECOCARDIOGRAMA 31
[ULTRASSONOGRAFIA 51 | Ea a
NEUROCIRURGIÃO 5 CIRURGIA PLÁSTICA - TUMOR DE PELE 4
CONSULTA UROLOGISTA 7 ss 2
CADEIRA DE RODAS 3 CIRURGIA GERAL 22
CIRURGIA PEQ PROCEDIMENTOS 9 RETINA 8
PNEUMOLOGISTA 5 CIRURGIA LAQUEADURA 6
CIRURGIA EM CATARATA Jd 19 EEG INFANTIL 6
CONSULTA COM GASTRO 2
mm | 32
GOV.BR/SAUDE
CONTROLE E AVALIAÇÃO (CONARA) COCO minemnio
Complexo de Regulação
Exames e Consultas — No município
EXAMES E CONSULTAS EM ESPECIALIDADES MÉDICAS DIVERSAS
ça
MINISTÉRIO DA “a
CONTROLE E AVALIAÇÃO (CONARA) GOV.BR/SAUDE
Complexo de Regulação
9800 minsaude
Exames e Consultas — No Município
Exames de Sangue
Rede Básica/Especializada
se ES EE cm
| TOTAL:
| 894 |
casada ie a
GOVERNO FEDERAL É
MINISTÉRIO DA a
me: BRAFIL aSesaúe
Gestão Fundo
Atendimento — Ordem Judicial
TOTAL DE PACIENTE ATENDIDOS:
GOVERNO SPAFIL
MINISTÉRIO DA
sus mm SAÚDE
UNIÃO E RECONSTRUÇÃO
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TRANSPORTE DE PACIENTES
Complexo de Regulação
DESTINO
Conciação DE MacAnuim
GOV.BR/SAUDE
9900 minsaude
GOV.BR/SAUDE
9000 minsaude
NITERÓI SÃO PAULO
TRAPICHE SÃO GONÇALO
SAQUAREMA PARAIBA DO SUL
CAMPOS DOS
GOYTACAZES
DUQUE DE CAXIAS
MACAÉ
PETRÓPOLIS
NOVA FRIBURGO
Ee
ITAPERUNA
SÃO PEDRO DA ALDEIA
RIO DE JANEIRO
BUZIOS 327
Fonte: Elo GOVERNO FEDERAL
MINISTÉRIO DA
sus mim RE
UNIÃO E RECONSTRUÇÃO
» ões
asa ria
SAÚDE
Obs.: Transporte para Macaé, Campos e Búzios diariamente
em atendimento a pacientes que realizam Hemodiálise.
TRANSPORTE DE PACIENTES GOV.BR/SAUDE
Complexo de Regulação 9000 minsaude
DESTINO a TOTAL
| | PACIENTES
SÃO JOÃO DE MERITI/NILÓPOLIS/NOVA IGUAÇU 16 49
/MESQUITA L
RIO DAS OSTRAS 10 [os
CORDEIRO 1 03 og
CABO FRIO 02z | 04
PIRAÍ L 01 L 02
SANTA MARIA MADALENA o3 2
CARAPEBUS [os » 09
JUIZ DE FORA - MG E 2 04
CAMPO GRANDE 14 st
ITABORAVRIO BONITO E
NATIVIDADE
TOTAL:
GOVERNO FEDERAL
li
Fonte: Elo
UNIÃO E RECONSTRUÇÃO
HOSPITAL MUNICIPAL ANA MOREIRA GOV.BR/SAUDE
Pronto Socorro PAS a Se cpa
PROCEDIMENTOS QUANT. |
ATENDIMENTO MÉDICO EM UNIDADE DE 14.970
PRONTO ATENDIMENTO
CONSULTAS NA ATENÇÃO 1.358
ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO)
ATENDIMENTO DE URGÊNCIA C/ 976
OBSERVAÇÃO 24H
ATENDIMENTO FISIOTERAPÊUTICO -
[imomzação 254
RAIO X 3.845
EXAMES LABORATORIAIS 25.551
ELETROCARDIOGRAMA 400
AFERIÇÃO DE PRESSÃO 8.805
TOTAL: 56.159
Fonte: Elo GOVERNO FEDERAL
MINISTÉRIO DA
sus SAÚDE
UNIÃO E RECONSTRUÇÃO
GOV.BR/SAUDE
9900 minsaude
GOVERNO SPAFIL
. Secretaria Municipal de
MINISTÉRIO DA
sus mm ia SAÚDE
CONCEIÇÃO DE MACABU/RI
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Camara Municipal deConceiçãode Macabu 
-RJ 
sistema de Apoio ao Processo Legislativ 
Ata Eletrônica da 74Audiência Pública da 14 Sessão Legislativa da 19-4 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Audiência Pública ; Abertura: 30/09/2025 - 09:43; 
Encerramento: 30/09/2025 - 11:13 
Expedientes: Da Audiência Pública: Ata da Audiência Pública de Prestagdc de Contas 
das Ações e Serviços Públicos de Saúde referentes ao segundo quadrimestre de 2025. As 
trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, com inicio as nove horas 
e quarenta e três minutos, no Plenário da CamaraMunicipal de Conceição c.e Macabu, 
realizou-se a Audiência Pública da Saúde. A sessão atendeu à convocação formalizada pelo 
Edital SEMSA n2 003/2025, publicado no Diário Oficial do Município, Ano 22, N° 178, de 
23 de setembro de 2025, em cumprimento à Lei Complementar n2141/2012. A Audiênc.a 
Pública foi presidida pelo VereadorRaphaelda Silva Chagas Barbosa (Rafinha da Saude), 
presidente da Comissão de Saúde - COMSUS. Estiveram presentes os seguintes 
vereadores: Coutinho (UNIÃO), FilipeFelix(CIDADANIA),Gaucho(?P), Gula 
(CIDADANIA), Nathdlia Braga (CIDADANIA), Pedro Henrique (PDT), Rafinha daSaude 
(UNIÃO), Samuel da Musica (SDD), Tido da Usina (SDD),Tice'(PSD) e Toninho da Saúde 
(CIDADANIA). Abertos os trabalhos, o presidente concedeu a palavra ao Secretário 
Municipal de Saúde, Senhor Jose Lucas Gabriel Barcelos, para a apresentação dos dados. 
O Secretário iniciou a exposição utilizando a apresentação de slides em anexo a esta ata, 
detalhando a aplicação dos recursos e os serviços executados pela pasta. Foram 
demonstrados dados sobre a receita total de R$ 34,5 milhões, a despesa liquidada de R$ 
23 milhões e o percentual de 27,37% de aplicação em saúde, valor acima do mínimo lega:. 
Na sequência, apresentou um panorama das atividades realizadas noquadrimestre, 
destacando os 46.941 procedimentos na atenção primária, os 56.159 atendimentos no 
Hospital Municipal Ana Moreira e as 1.185 viagens para transporte de 4.945 pacientes. 
Também foram detalhados os serviços de vigilância em saúde, farmácia, saúde bucal e da 
rede de atenção psicossocial(CAPS).Ao final, o Secretário apresentou um resumo das 
ações de melhoria e planos futuros de sua gestão, incluindo a recuperação da frota, a 
previsão de um processo seletivo e o aumento na oferta de exames como ultrassonografia 
Encerrada a apresentação, foi aberta a palavra aos vereadores para questione mentos E 
considerações. 0 Vereador Sebastião Gonçalves iniciou os questionamentos, apontando c 
baixo número de mamografias (21) e consultas de oncologia (10) realizadas foradc 
município, considerando a demanda e a proximidade da campanha do Outubro Rosa. 0 
Secretário de Saúde, José Lucas, esclareceu que esses números refletem a oferta via 
regulação estadual e anunciou a vinda de uma "carreta da imagem", com mamógrafos, 
para o final de janeiro, como medida para ampliar o atendimento. Em seguida, o Vereador 
Samuel da Música fez cinco perguntas, abordando: a suficiência do orçamento da saúde; a 
fatia dosroyaltiesdestinada a pasta; a possibilidade de remanejamento de verbas da 
saúde para outrasareas; os investimentos prioritários para 2026; e as medidas para 
garantir a transparência. O Secretário respondeu que o orçamento é baixo para a 
demanda geral do município e que a compra de medicamentos, por exemplo, depende de 
recursos próprios. Garantiu que não ha remanejamento de verbas da saúde para outras 
Areas e que a transparência é mantida pelo sistema SH3 e pelo Portal da Transparência. 
Sobre o transporte de pacientes autistas, informou ter solicitado a otimização do serviço 
empresa responsável. A Vereadora Nathália Braga questionou sobre a previsão para a 
normalização da entrega de medicamentos, a qualidade dos laudos de Raio-X do hospital 
(relatando um caso de diagnóstico equivocado) e, principalmente, sobre os projetos para o 
tratamento de crianças autistas no município, sugerindo a implementação da ecoterapia. 
O Secretário informou que o processo de compra de medicamentos está em fase de pregão 
eletrônico. Sobre os laudos, comprometeu-se a apurar a qualidade do serviço terceirizado. 
Quanto aos autistas, explicou que a principal dificuldade é a contratação de especialistas, 
como neuropediatras, devido ao baixo valor da tabela SUS paga pelo município, o que nd 
PraçaDr. JoseBonifácioTassara, 113, Centro - Conceicdo de MacabuRJTel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br- E-mail: camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
09/10/2025 
CamaraMunicipal de Conceição de Macabu 
-RJ 
sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
atrai profissionais. 0 Vereador Pedro Henrique destacou o alto volume de transporte de 
pacientes (1.185 viagens), que, segundo ele, transforma a Secretaria de Saúde em uma 
"Secretaria de Transporte". Questionou quais exames e especialidades mais demandam 
essas viagens e se há um plano para internalizar alguns desses serviços. O Secretário 
justificou que muitos transportes são para tratamentoscontinuose de alta complexidad e, 
como hemodiálise e oncologia, que dependem da regulação estadual. No entanto, 
mencionou que esta em negociação com o Secretário de Saúde de Macaé para repactuar 
valores e, possivelmente, trazer alguns atendimentos ambulatoriais para Conceição de 
Macabu. 0 Vereador Ticó complementou o debate sobre o transporte, relatando sua 
experiência pessoal de 15 anos de tratamento no Rio de Janeiro e defendendo que, para 
casos de alta complexidade, o transporte é um gasto inevitável e essencial enquanto o 
município não possuir um hospital com a estrutura necessária. 0 Vereador Coutinho fez 
várias sugestões, como a criação de um número de WhatsApp para a Ouvidoria da Saúde, 
a oferta de atendimento psicológicoonline,e a criação de programas de safide escolar 
para rastreamento precoce de diabetes e problemas de visão e audição, em parceria com 
as secretarias de Educação e Promoção Social. 0 Secretário acolheu as sugestões e 
informou que a implementação de um telefone para a ouvidoria já esta em estudo. Cs 
VereadoresTice)e Gaúcho parabenizaram o Secretário pelo empenho e secclocaram 
disposição para ajudar, assim como o Vereador Tido da Usina, que ofereceu ajuda para 
agilizar atendimentos naareade oftalmologia no Rio de Janeiro.0 Secretário de Saúde 
prestou os devidos esclarecimentos a cada um dos pontos levantados. Não havendo mais 
assuntos a serem tratados, o Vereador Rafinha da Saúde agradeceu a presença de todos e 
declarou encerrada a audiênciapú• o horas e treze minutos. 
Raphael a agas Barbosa (Rafinha da Saúde) 
- Presidente da omissão de Saúde - COMSUS. 
PragaDr.José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceicao de Macabu RI Tel.: (22) 2779-2047 
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09/10/2025 
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Diário Oficial Ano 22 Nº 178 23 de Setembro de 2025
LEI Nº 1.972/2025.
Institui o Plano Municipal de Contingência e Estratégia
para Atuação Socioassistencial da Secretaria Municipal
de Promoção e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga a seguinte LEI:
Art. 1°. Fica instituído o Plano Municipal de Contingência e Estratégia para
Atuação Socioassistencial de Conceição de Macabu/RJ, desenvolvido e co￾ordenado pela Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Soci￾al, na forma do anexo, conforme Resolução N° 002/2025 de 17/02/2025 do
Conselho Municipal de Assistência Social.
Art. 2°. O Plano Municipal de Contingência e Estratégia para Atuação
Socioassistencial, tem o objetivo de estabelecer diretrizes, estratégias e ações
para a proteção social da população em situação de vulnerabilidade diante de
crises, emergências e calamidades públicas.
Art. 3°. O Plano Municipal de Contingência tem como princípios funda￾mentais:
I – A universalidade do acesso aos serviços socioassistenciais;
II – A integralidade das ações, visando a articulação intersetorial;
III – A proteção imediata e prioritária das populações mais vulneráveis;
IV – A participação comunitária na formulação e execução das ações
emergenciais.
Art. 4°. São diretrizes do Plano Municipal de Contingência:
I – Adoção de medidas emergenciais de assistência social em casos de cala￾midade pública, crise econômica e demais situações que agravem a
vulnerabilidade social;
II – Fortalecimento da rede socioassistencial para atendimento às famílias e
indivíduos em situação de risco;
III – Destinação de recursos para ações de emergência na assistência social;
IV – Capacitação continuada dos profissionais que atuam na assistência soci￾al para respostas rápidas e eficazes.
Art. 5°. O Plano Municipal de Contingência e Estratégia para Atuação
Socioassistencial será coordenado pela Secretaria Municipal de Promoção,
em articulação com outros órgãos governamentais, organizações da socieda￾de civil e demais entidades de assistência social.
Art. 6°. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias do município, podendo ser suplementadas,
se necessário.
Art. 7°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito, 22 de setembro de 2025.
VALMIR TAVARES LESSA
Prefeito Municipal