sessao nº 50

APROVADO POR UNANIMIDADE 
1/() 5'
, 
PREMPENTE 
Câmara Municipal de Conceição de Macabu 
-RJ 
4,istema cite ioa%) Processo Legislou 
Ata Eletrônica da 504Ordinária da 14Sessão Legislativa da 194Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 08/10/2025 - 09:00 ; 
Encerramento: 08/10/2025 - 11:29 
Lista de Presença na Sessão: Coutinho / UNIÃO ; FilipeFelix/ CIDADANIA; Gaúcho / 
PP; Guta / CIDADANIA; Nathdlia Braga / CIDADANIA; Pedro Henrique / PDT; Rafinha 
da Saúde / UNIA0 ; Samuel da Música / SDD ; Tido da Usina / SDD; Tice)/ PSD ; Toninho 
da Saúde / CIDADANIA 
Expedientes: Correspondências Externas: OFICIO N. 041/2025 - do Secretario 
Municipal de Meio Ambiente ao Presidente daCamaraMunicipal: encaminha convite para 
o 10Evento Setorial do Plano Municipal de Saneamento Básico de Conceição de Macabu. 
Correspondências Internas: OFICIO/GAUCHO/CMCM N.° 25/2025 - do Vereador 
Gaúcho ao Prefeito Municipal: solicita a realização de obras de manutenção, recuperação 
e padronização das calçadas publicas do município, especialmente nas áreas de maior 
fluxo de pedestres. OFICIO/GAUCHO/CMCM N.° 26/2025 - do Vereador Gaúcho ao 
Prefeito Municipal: solicita a realização de serviços de limpeza, capina e manutenção 
geral da pracinha localizada na Vila Tavares. OFICIO/GAUCHO/CMCM N.° 27/2025 - do 
Vereador Gaúcho ao Prefeito Municipal: solicita a limpeza e rogada da localidade Santa 
Catarina, especialmente nas imediações - do ponto de ônibus, bem como a instalação de 
uma guarita (abrigo coberto) no referido ponto. 
Matérias do Expediente: 1 - Indicação n475 de 2025, Indica ao Senhor Prefeito 
Municipal a necessidade de promover o reajuste do piso salarial dos cirurgiões-dentistas 
da rede pública municipal. Autor: Nathdlia Braga, Número de Protocolo: 258, Processo: 
75/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação n476 de 2025, Indica que 
seja analisada a necessidade de promover a especialização dos dentistas da rede pública 
municipal naareade Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial, com foco em extrações 
de terceiros molares (sisos). Autor: Nathdlia Braga, Número de Protocolo: 259, Processo: 
76/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Coutinho / UNIÃO; FilipeFelix/ CIDADANIA; 
Gaúcho / PP; Guta / CIDADANIA; Pedro Henrique / PDT; Rafinha da Saúde / UNIA" 0 ; 
Samuel da Música / SDD ; Tião da Usina / SDD ; Tice)/ PSD ; Toninho da Saúde / 
CIDADANIA 
Matérias da Ordemdi)Dia: 1 - Projeto de Resolução n4104 de 2025, Concede o 
Diploma de Mérito Esportivo aoSaoLuiz Futebol Clube, na pessoa de seu Presidente, Sr. 
José Augusto Pereira Torres. Autor: Tiao da Usina, Número de Protocolo: 256, Processo: 
104/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade; 2 - Projeto de Resolução n4105 de 2025, Concede Titulo de Cidadão 
Macabuense ao Excelentíssimo Senhor Eduardo da Costa Paes. Autores: Coutinho, Filipe 
Felix,Gaúcho, Guta, Pedro Henrique, Ticó, Tido da Usina, Número de Protocolo: 257, 
Processo: 105/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por unanimidade; 
PragaDr.José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceicao de Macabu RJTel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br-E-mail: camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
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