norma nº 106/2025

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Diário Oficial Ano 22 Nº 192 16 de Outubro de 2025
PORTARIA Nº 815/2025 EM 16 DE OUTUBRO DE 2025.
VACÂNCIA
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Declarar a Vacância do Cargo de Auxiliar de Creche, ocupado
pela Servidora Estatutária NARJARA CHRISTINA COUTINHO FLO￾RIDO, matrícula nº 4625608, por motivo de posse em outro Cargo
Inacumulável a partir de 17 de outubro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 17 de outubro de 2025, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO –
Atha
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais, resolve TORNAR SEM EFEITO, a publicação
no Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu – ANO 2025, Nº
17, de 24 de janeiro de 2025 - páginas 05 e 08 - ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 02/2025 – COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS
VIEIRA LTDA – (gêneros alimentícios carne bovina, aves e peixe que serão
utilizados para elaboração da alimentação escolar para alunos e funcionários
da rede municipal, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura
VALMIR TAVARES LESSA
Prefeito Municipal
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 106/2025
Autoria: Toninho da Saúde
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
 MACABUENSE A SENHORA
CLICIA BRAGA ALVES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao mu￾nicípio como servidora pública municipal, no cargo de Assistente Social, atu￾ando na defesa da garantia de direitos da população vulnerável, construindo
bons relacionamentos e intervindo com eficiência em situações críticas,
impactando positivamente a vida dos cidadãos, dica concedido o Título de
Cidadã Macabuense a Sra. Clicia Braga Alves, natural do Rio de Janeiro/
RJ.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 15 de outubro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara