Ementa
ar
fiada + Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
ns RA Macabu - RJ
' —— x Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 000264
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/10/13000264
IR Número / Ano Jooozoa 2025
E Data / Horário 13/10/2025 - 16:58:32
Concede Tinilo de Cidadã Macabuense a Senhora Clicia Braga Alves
Autor
Toninho da Saúde
Natureza
Legislativo
| rrojeto de Resolução
Tipo Matéria
=
Número Páginas
Jo
Número da Matéria
=
106
—
Emitido por
=
pese idelis
|
REREREEDES
CMCM
Espa is
Rubrica
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
LDO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 106/2025.
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
MACABUENSE A SENHORA
CLICIA BRAGA ALVES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município como servidora
pública municipal. no cargo de Assistente Social. atuando na defesa da garantia de direitos da
população vulnerável, construindo bons relacionamentos e intervindo com eficiência em
situações críticas impactando positivamente a vida dos cidadãos, fica concedido o Título de
Cidadão Macabuense a Sra. Clicia Braga Alves. natural do Rio de Janeiro/RJ.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 13 de outubro de 2025.
Pd
Marco AntonidOliveira da Silva
Vereador e Presidente da Câmara
C.M.C.M
Secretari:
processo CÓULS q
Rubrica Fis Oo,
Tipal de eição de Macabu
à Dr. José Bonifacio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaraeconceicaodemacab rj leg br (22) 2779-2047 & hetps://www.conceicaodemacabu 1) leg br/
CLICIA BRAGA ALVES
Meus pais Célia Ramos Braga e Cladyr Barbosa Braga (in memorian) foram nascidos e
criados no Bairro da Bocaina em Conceição de Macabu, sou da família Braga. Nascida e
criada no Rio de Janeiro, porém na minha infância, adolescência e férias escolares
sempre vinha para a cidade de Conceição de Macabu visitar os meus tios, primos e
amigos. Belas memórias colecionei.
Em 2003 junto com meu esposo Jorge Alves (in memorian), efetivei moradia nesta
cidade e residimos no bairro Bocaina, onde permaneço residindo atualmente.
Em 2006 iniciei na Prefeitura de Conceição de Macabu, na qual prestei serviço na
Coordenação do PAIF (Cras Rhodia), até o ano de 2008.
te dala.
Em 2012 retornei u Prefeitura como servidora concursada :
Somando um total de 15 anos na Prefeitura, exercendo um trabalho diferenciado com
muita responsabilidade e comprometimento.
PERFIL PROFISSIONAL
Assistente Social concursada na Prefeitura de Conceição de Macabu, atuando na defesa
da garantia de direitos da população vulnerável, construindo bons relacionamentos €
intervindo com eficiência em situações críticas impactando positivamente a vida dos
cidadãos.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
No Rio de Janeiro atuei na área de Administração por 25 anos em Empresas de grande
e médio porte.
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharelado Administração de Empresas
Bacharelado em Serviço Social
Pós graduada em Saúde pública
Conceição de Macabu, 01 de Outubro de 2025
Atenciosamente,
a B Ay CMCM
- AQ deve fEmres. Ni Secretaria
Proges: SATOUTE
Clicia Braga Alves Rubrica Feel,
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional. legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II, capítulo
HI, seções HI e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
E o nosso parecer.
Tayguara Bueno de Souza Tavares
Relator
Carlos Augusto Paula Barbosa
Presiden
Raphael da Chagas Barbosa
Membro
CMCM
Secretarl
Processo nº 2, 8
processa pecgli£a AS
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacaburj leg br 422) 2779-2047 & hrtps://www.conceicaodemacabu.r) leg.br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE O. BARCELOS
OFÍCIO GP Nº 182/2025
E Conceição de Macabu/RJ, 15 de outubro de 2025.
Assunto: Encaminhamento
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encaminhar a Vossa
Senhoria a Resolução Legislativa nº 106/2025, devidamente aprovada na Sessão
Plenária realizada em 15 de outubro de 2025, para fins de PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO
OFICIAL DO MUNICÍPIO.
Destaca-se que o arquivo correspondente será encaminhado ao e-mail oficial do
referido periódico para a devida inserção.
Aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Marco Antônio liveira da Silva
Presidente da Câmara EMC M
Secretan
Biênio 2025-2026 ag
Fis 6,
Prefeitura Municipal de Conc de a
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Câmara Municipal de Conceição de M
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ = CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacaburjleg br R(22) 2779-2047 https://www.conceicaodemacabu.r) leg.br/
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 106/2025
Autoria: Toninho da Saúde
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
MACABUENSE A SENHORA
CLICIA BRAGA ALVES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município como
servidora pública municipal. no cargo de Assistente Social, atuando na defesa da garantia de
direitos da população vulnerável. construindo bons relacionamentos e intervindo com
eficiência em situações críticas. impactando positivamente a vida dos cidadãos. dica
concedido o Título de Cidadã Macabuense a Sra. Clicia Braga Alves, natural do Rio de
Janeiro/RJ.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 15 de outubro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
CMC 4
Processo etarta Eder
Rubrica, Fis GR
ima icipal de iceição de Macabu
O Praça Dr. Jose Bonifacio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu r;leg.br 4(22)2779-2047 & hetps://www.conceicaodemacabu.rj leg.br/
Ano 22/Nº 192] 16 de Outubro de 2025
PORTARIA Nº 815/2025 EM 16 DE OUTUBRO DE 2025.
VACÂNCIA
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Declarar a Vacância do Cargo de Auxiliar de Creche, ocupado
pela Servidora Estatutária NARJARA CHRISTINA COUTINHO FLO-
RIDO, matrícula nº 4625608, por motivo de posse em outro Cargo
Inacumulável a partir de 17 de outubro de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 17 de outubro de 2025, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO —
Atha
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais, resolve TORNAR SEM EFEITO, a publicação
no Diário Oficial do Município de Conceição de Macabu — ANO 2025, Nº
17, de 24 de janeiro de 2025 - páginas 05 e 08 - ATA DE REGISTRO DE
PREÇO Nº 02/2025 - COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS
VIEIRA LTDA - (gêneros alimentícios came bovina, aves e peixe que serão
utilizados para elaboração da alimentação escolar para alunos e funcionários
da rede municipal, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura
VALMIR TAVARES LESSA
Prefeito Municipal
05
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 106/2025
Autoria: Toninho da Saúde
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
MACABUENSE A SENHORA
CLICIA BRAGA ALVES.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao mu-
nicípio como servidora pública municipal, no cargo de Assistente Social, atu-
ando na defesa da garantia de direitos da população vulnerável, construindo
bons relacionamentos e intervindo com eficiência em situações críticas,
impactando positivamente a vida dos cidadãos, dica concedido o Título de
Cidadã Macabuense a Sra. Clicia Braga Alves, natural do Rio de Janeiro/
RJ.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 15 de outubro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Ss
cess Scra;
Rubrica,
Pros