sessao nº 46

CamaraMunicipal de Conceição de Y 
, Macabu - RJ 
, 
Ata Eletrônica da 464Ordinária da 14Sessão Legislativa da 194- Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 23/09/2025 - 09:00 ; 
Encerramento: 23/09/2025 - 10:37 
Lista de Presença na Sessão: FilipeFelix/ CIDADANIA ; Gaúcho / PP ; Guta / 
CIDADANIA; Nathália Braga / CIDADANIA; Pedro Henrique / PDT; Rafinha da Saúde / 
UNIA0 ; Samuel da Música / SDD ; Tião da Usina / SDD ; Ticó / PSD ; Toninho da Saúde / 
CIDADANIA 
Expedientes: Correspondências Externas: OFICIO N° 156/2025 - do Prefeito Municipal 
ao Presidente daCamara: encaminha, para conhecimento, o BALANCETE DA RECEITA E 
DESPESA, do Mês de Agosto de 2025. Correspondências Internas: OFICIO N° 30/2025 
- do VereadorTice)à Secretaria Municipal de Defesa Civil: solicitação de Poda de Arvores 
na Rodovia RJ-182, na entrada do bairro Piteira. OFICIO N° 32/2025 - do Vereador Ticó 
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Limpeza Pública: solicitação de Poda de 
Arvores na Rodovia RJ-182, na entrada do bairro Piteira. Da Audiência Pública: OFICIO 
GPN0162/2025 - do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara: solicita as dependências 
do Plenário da Casa Legislativa para realização de Audiência Pública Quadrimestral, 
conforme determina o parágrafo 40, do artigo 9°, da lei de Responsabilidade Fiscal, a 
realizar-se no dia 30 de setembro de 2025, às 9:00h. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária ng 41 de 2025, Altera a Lei 
Municipal n° 1.728, de 18 de novembro de 2021, para denominar o "Diploma de Mérito 
Esportivo" como "Diploma de Mérito Esportivo Jorge Anastácio da Silva Souza", e dá 
outras providências. Autor: Toninho da Saúde, Número de Protocolo: 254, Processo: 
41/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação ng 73 de 2025, Sugere 
que a Secretaria Municipal de Cultura promova, de forma regular e gratuita, aulas de 
dança direcionadas aos idosos, nos centros de convivência do idoso e clubes da terceira 
idade do município, com a contratação de profissionais especializados. Autor: Guta, 
Número de Protocolo: 252, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação ng 74 
de 2025, indica ao Poder Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de 
Turismo os cuidados e a devida manutenção da Amorosa. Autor: Nathdlia Braga, Número 
de Protocolo: 253, Processo: 74/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Considerações Finais: Por requerimento, consigna-se nos trabalhos da presente Sessão 
uma Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Democracina Gaspar da Silva. 
Sist(.ma de Apoio a 'rOcesso Legislativo 
PragaDr. JoseBonifácioTassara, 113, Centro - Conceicao de Macabu RI Tel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br - E-mail: camara@conceicaodemacabu .rj.leg.br 
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