| norma |
85/2025 |
2025-09-10 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Conceder férias regulares para a servidora Núbia Cristina Couto dos Santos Fidalgo, Técnica em Contabilidade e Chefe do Setor de Almoxarifado e Patrimônio, mat. 011/C referente ao período aquisitivo 2023/2024;
Art. 2º - Período a ser gozado de 01/09/2025 a 30/09/2025;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário. |
1 |
extracted
|
| norma |
1965/2025 |
2025-09-10 |
Lei |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a promover palestras e debates educativos sobre políticas públicas nas escolas municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
1966/2025 |
2025-09-10 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o CEAM – Centro Especializado de Atendimento à Mulher no Município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1967/2025 |
2025-09-10 |
Lei |
Institui a “Comenda do Mérito Culinário Maurício Junger Barbosa” no âmbito do município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
43 |
2025-09-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclui no Calendário Oficial de Festas, Eventos, Homenagens e Datas Comemorativas do município de Conceição de Macabu, a Cavalgada da Piteira, a realizar-se anualmente no primeiro sábado do mês de setembro, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
42 |
2025-09-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-09-08 |
Indicação Legislativa |
Pagamento do Auxílio-Alimentação em Pecúnia aos Servidores do Executivo Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-09-04 |
Indicação Legislativa |
Indica a realização de estudos para a criação de um Galpão Municipal destinado à recepção, armazenamento e distribuição dos gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, com objetivo principal de servir como um centro logístico para os produtos adquiridos para a merenda da rede municipal de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadã Macabuense a Senhora Anita Paula Barbosa e Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor Hugo dos Santos Monteiro. |
1 |
extracted
|
| norma |
102/2025 |
2025-09-03 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadã Macabuense a Senhora Anita Paula Barbosa e Dá Outras Providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
41 |
2025-09-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a “Comenda do Mérito Culinário Maurício Junger Barbosa” no âmbito do município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-09-02 |
Indicação Legislativa |
Indica Ações de Conscientização e Prevenção ao Suicídio no Mês de Setembro Amarelo. |
1 |
extracted
|
| norma |
98/2025 |
2025-09-02 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadã Macabuense à Senhora Thaisa Matos Ribeiro Fidalgo, natural de Araruama/RJ. |
1 |
extracted
|
| norma |
99/2025 |
2025-09-02 |
Resolução Legislativa |
Concede a “Comenda Dr. José de Castro” à médica Dra. Maria Luiza Silva Castro |
1 |
extracted
|
| norma |
100/2025 |
2025-09-02 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadã Macabuense à Sra. Daniela Moté de Souza Carneiro. |
1 |
extracted
|
| norma |
101/2025 |
2025-09-02 |
Resolução Legislativa |
Concede Moção de Aplausos à Rádio Comunitária Modelo FM 87,9. |
1 |
extracted
|
| sessao |
40 |
2025-09-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe Sobre A Política Municipal De Proteção E Bem-Estar Animal, Institui O Programa ‘Sonso’ De Proteção E Bem Estar Animal, Estabelece O Controle Populacional Ético De Cães E Gatos, A Prevenção E O Combate Aos Maus-Tratos E Ao Abandono, E Dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadã Macabuense à Sra. Daniela Moté de Souza Carneiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Moção de Aplausos à Rádio Comunitária Modelo FM 87,9. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe e normatiza a alteração administrativa organizacional interna do setor de fiscalização de posturas da Secretaria de Fazenda para a Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade Urbana. |
0 |
no document
|
| materia |
32/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Conceição de Macabu para exercício financeiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026/2029. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede a “Comenda Dr. José de Castro” à médica Dra. Maria Luiza Silva Castro |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede o Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Rafael Pareto Simão Tavares. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor, natural do Rio de Janeiro, André Pinto da Fonseca. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Moção de Aplausos à senhora Carine da Silva Matos Alvarenga e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Em reconhecimento à sua relevante atuação como órgão permanente e autônomo, responsável por assegurar que os direitos das crianças e adolescentes sejam efetivamente garantidos no âmbito do Município de Conceição de Macabu, fica concedida Honra ao Mérito ao Conselho Tutelar de Conceição de Macabu. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede o Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Marcos Vinicios Marins Crespo. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Liliane de Matos Henrique. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR EDNILSON DE PAULA LEMOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadã Macabuense à Senhora Thaisa Matos Ribeiro Fidalgo, natural de Araruama/RJ. |
1 |
extracted
|
| norma |
55/2025 |
2025-08-27 |
Resolução Legislativa |
Concede o Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Vinicius de Souza Andrade Coutinho. |
1 |
extracted
|
| norma |
56/2025 |
2025-08-27 |
Resolução Legislativa |
Concede Moção de Aplausos ao senhor Raphael da Silva Pinto e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
57/2025 |
2025-08-27 |
Resolução Legislativa |
Concede Moção de Aplausos ao senhor Lafaete Daumas Braga de Moraes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
58/2025 |
2025-08-27 |
Resolução Legislativa |
Concede Honra ao Mérito ao senhor Raphael Silva Salgado e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
59/2025 |
2025-08-27 |
Resolução Legislativa |
Concede o Título de Honra ao Mérito ao Sr. Danilo Bezerra de Menezes Silva, em reconhecimento à sua sólida trajetória como Fiscal de carreira do DETRO-RJ desde 2007, bem como à sua destacada atuação como Coordenador do Transporte Complementar Intermunicipal em 2018, Coordenador de Fiscalização entre 2020 e 2025 e atual Diretor Técnico-Operacional do DETRO-RJ, além de sua valiosa contribuição como membro do Conselho Estadual de Turismo e do Conselho Estadual de Transportes. |
1 |
extracted
|
| norma |
60/2025 |
2025-08-27 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Milena Ferreira Maciel Moraes Correa, em reconhecimento à sua trajetória de mais de 20 anos no mercado financeiro e à sua atuação como gerente da agência Sicoob em Conceição de Macabu, onde lidera importantes iniciativas sociais e contribui para o desenvolvimento econômico do município. |
1 |
extracted
|
| norma |
61/2025 |
2025-08-27 |
Resolução Legislativa |
Concede título de Cidadã Macabuense à Exma. Deputada Federal Sra. Rosangela de Souza Gomes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
62/2025 |
2025-08-27 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito à JR Assessoria Esportiva, em reconhecimento à trajetória iniciada em maio de 2018, pela promoção da corrida de rua em Conceição de Macabu, pela representação do município em eventos esportivos regionais e nacionais e pela contribuição à saúde, ao bem-estar e à empregabilidade local. |
1 |
extracted
|
| norma |
63/2025 |
2025-08-27 |
Resolução Legislativa |
Concede Moção de Aplausos à Senhora Ana Maria de Paula Martins, em reconhecimento à sua vida dedicada à família, à comunidade e ao próximo, marcada pela solidariedade, generosidade e espírito acolhedor, que a tornaram exemplo de cidadania ao município de Conceição de Macabu. |
1 |
extracted
|
| norma |
64/2025 |
2025-08-27 |
Resolução Legislativa |
Concede Diploma de Mérito Esportivo ao Sr. Carlos Augusto Paula Barbosa, em reconhecimento ampla e contínua atuação no esporte em Conceição de Macabu. |
1 |
extracted
|
| norma |
65/2025 |
2025-08-27 |
Resolução Legislativa |
Concede o Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Jonathan Lima Vasconcellos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
66/2025 |
2025-08-27 |
Resolução Legislativa |
Concede o Título de Cidadã Macabuense à Exma. Deputada Federal Sra. Danielle Dytz da Cunha (Dani Cunha), em reconhecimento à sua destacada atuação parlamentar em prol da saúde pública. |
1 |
extracted
|
| norma |
67/2025 |
2025-08-27 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Elcinei Madureira de Souza. |
1 |
extracted
|
| norma |
68/2025 |
2025-08-27 |
Resolução Legislativa |
Concede título de Cidadão Macabuense ao sr. Jefferson de Almeida Ferreira e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
69/2025 |
2025-08-27 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Sr. Clodoaldo Batista de Souza Flores. |
1 |
extracted
|