materia nº 70/2025

04/09/25, 16:10
sapl.conceicaodemacabu.r).leg.br/protocoloadm/3121/comprovante
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A & Macabu - RJ - Conceicão de Macabu - |] | | | | | |]
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Apoio ao Processo 000243
Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/09/04000243
Número / ||. a!
000243/2025
Ano
Data / ,
Horário 04/09/2025 - 13:10:16
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Indica a realização de estudos para a criação de um Galpão Municipal destinado à
recepção. armazenamento e distribuição dos gêneros alimentícios oriundos da agricultura
Ementa familiar. com objetivo principal de servir como um centro logístico para os produtos
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Autor [Tico
Natureza [Lesistativo
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AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL ID
SR. VALMIR TAVARES LESSA Gude fe cs
INDICAÇÃO Nº 70/2025
Apresento a Vossa Excelência. nos termos do art. 121 do Regimento Interno, a presente
Indicação. sugerindo que proceda a seguinte medida de interesse público:
INDICA 1 REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA 4 CRIAÇÃO DE UM GALPÃO
MUNICIPAL DESTINADO À RECEPÇÃO, ARMAZENAMENTO E
DISTRIBUIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR, COM OBJETIVO PRINCIPAL DE SERVIR COMO
UM CENTRO LOGÍSTICO PARA OS PRODUTOS ADQUIRIDOS PARA A
MERENDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).
JUSTIFICATIVA
Atualmente, o modelo de abastecimento da merenda escolar opera de forma
descentralizada: o fornecedor é responsável por entregar seus produtos diretamente em cada
uma das escolas. Este sistema. embora funcional. sobrecarrega o pequeno produtor com uma
logística complexa e custos de transporte elevados. além de impedir que a Prefeitura exerça um
controle de qualidade centralizado e padronizado sobre os alimentos recebidos.
* criação de um Galpão Municipal de Captação é uma solução estratégica que visa
corrigir essas falhas. trazendo benefícios diretos e mensuráveis, como: Apoio Direto à
Agricultura Familiar: Ao estabelecer um ponto de entrega único, o município elimina o ônus
logístico dos agricultores: Garantia de Qualidade e Segurança Alimentar: O galpão permitirá
que a equipe de nutrição da Secretaria de Educação inspecione 100% dos produtos em um só
lugar: Eficiência e Transparência para a Gestão Pública: A Prefeitura passará a ter total
controle sobre a distribuição, organizando rotas otimizadas para o abastecimento das escolas.
Portanto. este projeto é um investimento crucial para valorizar nossos produtores
locais. garantir uma alimentação mais saudável e segura para os estudantes e otimizar a gestão dos
recursos públicos
Diante do exposto. contamos com a sensibilidade de Vossa Excelência para acolher
e viabilizar esta importante solicitação.
Conceição de Macabu/RJ, 04 de setembro de 2025.
CMCM
o Secretari:
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Marco Aurélio Silva Bueno (Ticó) Rubrica Foi
Vereador
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? Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaras conceicaodemacabu riteg.br t(22)2779-2047 & hetps [Iwww.conceicaodemacabu.r) leg.br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO: EXMO. PREFEITO MUNICIPAL
SR. VALMIR TAVARES LESSA
OFÍCIO GP Nº 157/2025
ASSUNTO: ENCAMINHA Conceição de Macabu/RJ, 09 de setembro de 2025.
INDICAÇÕES LEGISLATIVAS
CMCM
p Secretaria
Tocesso nº
Rubrica Tag
Senhor Prefeito,
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encaminhar a Vossa
Excelência as seguintes Indicações Legislativas lidas na ordinária de 09/09/2025.
|
| e Indicação nº 70/2025 — Autor: Marco Aurélio Silva Bueno |
| e Indicação nº 71/2025 — Autor: Raphael da Silva Chagas Barbosa |
l |
Solicito a atenção de Vossa Excelência para a referida indicação, considerando sua
relevância para o município e para a população de Conceição de Macabu.
Na certeza de vossa atenção, aproveito a oportunidade para reiterar votos de elevada
estima e distinta consideração.
Atenciosamente, CMCM
Secretaria
Processanº.
Rubrica: 8
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Biênio 2025-2026
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e Conc de Macabu;
|
Cêmar e Conceição de Macabu
O Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R! - CEP: 28740-000
O camaragconceicademacaburjleg br 4122) 2779-2047 & hrtps://www conceicaodemacabu 1) leg-be/