sessao nº 43

APROVAM) POR UNM:11 IDADE 
. C 
li 
PI: HAS 
L % EW*ate 
Camara Municipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
‘,ist, ma de Ati et 0( esso Legislativo 
Ata Eletrônica da 432Ordinária da 12Sessão Legislativa da 190- Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 10/09/2025 - 09:00 ; 
Encerramento: 10/09/2025 - 10:05 
Lista de Presença na Sessão: Coutinho / UNIÃO ; FilipeFelix/ CIDADANIA ; Guta / 
CIDADANIA; Pedro Henrique / PDT; Rafinha da Saúde / UNIA0 ; Samuel da Música / 
SDD ; Ticó / PSD ; Toninho da Saúde / CIDADANIA 
Expedientes: 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei ComplementarWI3 de 2025, Altera o 
artigo 497, parágrafo único, inciso II, da Lei n.° 471/2011 - Código Tributário Municipal. 
Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - Prefeito, Número de Protocolo: 
149, Processo: 03/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei 
Ordinária n236 de 2025, Inclui no Calendário Oficial de Festas, Eventos, Homenagens e 
Datas Comemorativas do município de Conceição de Macabu, a Cavalgada da Piteira, a 
realizar-se anualmente no primeiro sábado do mês de setembro, e da outras providências. 
Autor: Tice),Número de Protocolo: 246, Processo: 36/2025, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Coutinho / UNIÃO ; FilipeFelix/ CIDADANIA; 
Guta / CIDADANIA ; Pedro Henrique / PDT ; Rafinha da Saúde / UNIA0 ; Samuel da 
Música / SDD ; Tido da Usina / SDD ; Toninho da Saúde / CIDADANIA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n226 de 2025, Institui o 
Plano Municipal de Contingência e Estratégia para Atuação Socioassistencial da 
Secretaria Municipal de Promoção e cla outras providências. Autor: Prefeitura Municipal 
de Conceição de Macabu - Prefeito, Número de Protocolo: 141, Processo: 26/2025, Tipo: 
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 
Considerações Finais: Por requerimento, consigna-se nos trabalhos da presente Sessão 
uma Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Amaro Rodrigues de Souza. 
Proga Dr. JoseBonifácioTassara, 113, Centro - Conceicdo de Macabu RJTel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br - E-mail: camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
10/09/2025 
10/09/2025 Página 1