Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
Macabu - RJ
000232
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/08/29000232
Número / Ano
[000232/2025
Data / Horário
[29/08/2025 - 10:54:53
Ementa
|
E Autor Toninho da Saúde
Natureza mm Legislativo
=
Tipo Matéria
a
qe]
| Concede a “Comenda Dr. José de Castro” à médica Dra. Maria Luiza Silva Castro
]
— Projeto de Resolução
d
Número Páginas | l
Número da Matéria 99
=
Emitido por | DaniFidelis
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
CMCM
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 99/2025 Eça E
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde) Rubri Fis 23
CONCEDE A COMENDA DR. JOSÉ
DE CASTRO A DRA. MARIA LUIZA
SILVA CASTRO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de
Macabu/RJ na área da saúde, e destacando-se pela sua contribuição significativa ao
desenvolvimento e avanço do setor no município. fica concedida a “Comenda Dr. José de
Castro”, à Dra. Maria Luiza Silva Castro.
Art. 2” Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 29 de agosto de 2025.
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AS
Marco Antorio Oliveira da Silva
Vereador e Presidente da Câmara
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
O Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaraeconceicaodemacaburjlegbr 4(22)2779-2047 E hetps://www.conceicaodemacabu.r) leg.br/
Secretaria
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO º Fa
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 99/2025
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
CONCEDE A COMENDA DR. JOSÉ
DE CASTRO A DRA. MARIA LUIZA
SILVA CASTRO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de
Macabu/RJ na área da saúde, e destacando-se pela sua contribuição significativa ao
desenvolvimento e avanço do setor no município. fica concedida a “Comenda Dr. José de
Castro”, à Dra. Maria Luiza Silva Castro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 29 de agosto de 2025.
Marco io Oliveira da Silva
Vereador e Presidente da Câmara
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.rleg.br (22) 2779-2047 & hetps://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
CMCM
Secretari;
ção RAS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO ubrica Fis OS
PODER LEGISLATIVO
: Ea )) CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional. legal e jurídico. nos termos do disposto pelo título II, capítulo
HI. seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis. estando, desta forma, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo. não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
E o nosso parecer.
Tavguara Bueno Ouza Tavares
Relator
tas Barbosa
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Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
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CMCM
Processo ni ão as.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRE Fis St
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 99/2025
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
CONCEDE A COMENDA DR. JOSÉ
DE CASTRO A DRA. MARIA LUIZA
SILVA CASTRO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de
Macabu/RJ] na área da saúde. e destacando-se pela sua contribuição significativa ao
desenvolvimento e avanço do setor no município. fica concedida a “Comenda Dr. José de
Castro”. à Sra. Maria Luiza Silva Castro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 02 de setembro de 2025.
Marco Antorfio Oliveira ilva
Presidente da Câmara
( ara Municipal de iceição de Macabu
Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaraeconceicaodemacabu rj leg br 4(22) 2779-2047 6 hetps://www.conceicaodemacabu 1) leg, br/
Ano 22|Nº 163] 02 deS
embro de 2025
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 98/2025
AUTORIA: Tayguara Bueno de Souza Tavares (Gaúcho): Filipe Sant” Anna
Felix (Filipe Felix)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA THAISA
MATOS RIBEIRO FIDALGO
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua expressiva trajetória pessoal, pro-
fissional e esportiva, bem como por sua integração à comunidade local, fica
concedido o Título de Cidadã Macabuense à Senhora Thaisa Matos Ribei-
ro Fidalgo. natural de Araruama/RJ
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu'RJ, 02 de setembro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 100/2025
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE À SRA. DANIELA
MOTÉ DE SOUZA CARNEIRO
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua trajetória política e aos relevantes serviços
ider do
prestados no exercício do seu mandato como deputada federal e
governo no Congresso Nacional: sendo natural do município de Italva, no
estado do Rio de Janeiro RJ. de ndo-se por sua contribuição e carinho
para com o município de Conceição de Macabu, fica concedido Título de
Cidadã Macabuense à Sra. Daniela Moté de Souza Carneiro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu'RJ. 02 de setembro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
CMCM
Secreta)
Processo ne. 0 32/25
Rubrica, Fis
.
Oficial Suplemento 1 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 99/2025
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
CONCEDE A COMENDA DR. JOSÉ DE CASTRO A DRA. MARIA LUIZA
SILVA CASTRO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao municipio
de Conceição de Macabu/RJ na área da saúde. e destacando-se pela sua con-
tribuição significativa ao desenvolvimento e avanço do setor no município,
fica concedida a “Comenda Dr. José de Castro”, à Sra. Maria Luiza Silva
Castro
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 02 de setembro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 101/2025
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À RÁDIO COMUNITÁRIA MO-
DELO FM 87,9.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua relevante contribuição para o desenvolvi-
mento social. cultural e comunitário do município de Conceição de Macabu/
RJ, por meio da comunicação democrática e cidada, fica concedida Moção
de Aplausos à Rádio Comunitária MODELO FM 87,9.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 02 de setembro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE O. BARCELOS
OFICIO GP Nº 1502025
Conceição de Macabu/RJ, 02 de set
Assunto: Encaminhamento |
Prezado Senhor.
Cumprimentando-o cordialmente. encaminho a Vossa
Plenária realizada no dia 02 de setembro de 2025, para fins de publicaçã
Oficial do Município.
Destaca-se que os arquivos correspondentes serão encaminhad
oficial do reterido periódico para a devida inserção.
consideração
Atenciosamente.
Marco Antônio ira da Silva
Presidente da “âmara
Biênio 2025-2026
âmar p cipal de € escâc de Macabu
O Praca Dr José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceicao de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O com wraaconceicaodemacabu ri leg” (22) 2779-2047 4 hrtps://www.conceicaodemacabu .r) leg.br