sessao nº 41

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CamaraMunicipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 4P Ordinária da 12Sessão Legislativa da 192Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/09/202 - 09:00 ; 
Encerramento: 03/09/2025 - 10:20 
Lista de Presença na Sessão: Coutinho / UNIÃO; Filipe Felix/ CIDADANIA; Gaúcho / 
PP; Guta / CIDADANIA; Nathalia Braga / CIDADANIA; Pedro Henrique / P T; Ratinha 
da Saúde / UNIA0 ; Samuel da Música / SDD ; Tião da Usina / SDD; Ticó / PSD ; Toninho 
da Saúde / CIDADANIA 
Expedientes: Correspondências Internas: OFÍCIO N. 56/2025 - da Vereadora Nathalia 
Braga ao Secretário Municipal de Saúde: solicita analise e viabilização do Projeto "Roda 
Viva" 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução no 102 de 2025, Concede Titulo de 
Cidadã Macabuense a Senhora Anita Paula Barbosa e Da Outras Providercia3. Autor: 
Guta, Número de Protocolo: 240, Processo: 102/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 2 - Indicação no 69 de 2025, Indica Ações de Conscientização e Prevenção ao 
Suicídio no Mês de Setembro Amarelo. Autor: FilipeFelix,Número de Prctoc3lo: 239, 
Processo: 69/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Lei Ordinária 
no 35 de 2025, Institui a "Comenda do Mérito Culinário Mauricio Junger Barbosa" no 
âmbito do município de Conceição de Macabu e da outras providências. Au:or: Gaúcho, 
Número de Protocolo: 241, Processo: 35/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria Lcia ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Coutinho / UNIÃO; FilipeFelix/ CIDADANIA; 
Gaúcho / PP; Guta / CIDADANIA; Nathália Braga / CIDADANIA; Pedro Henrique / PDT; 
Ratinha da Saúde / UNIA0 ; Samuel da Música / SDD; Tido da Usina / SDD ; Ticó / PSD ; 
Toninho da Saúde / CIDADANIA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária no 28 de 202$, A toriza o 
Poder Executivo Municipal a criar o CEAM - Centro Especializado de Atkcl:mento 
Mulher no Município de Conceição de Macabu e cla outras providências. Au:or:Nathalia 
Braga, Número de Protocolo: 174, Processo: 28/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 10,, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 2 - Projeto de Lei Ordinária no 
30 de 2025, Autoriza o Poder Legislativo Municipal a promover palestrE s e debates 
educativos sobre políticas públicas nas escolas municipais. Autor: Nathalia Braga Número 
de Protocolo: 176, Processo: 30/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 3 - Projeto de Lei Ordinária no 35 de 2025, 
Institui a "Comenda do Mérito Culinário Mauricio Junger Barbosa" no âmbito do município 
de Conceição de Macabu e da outras providências. Autor: Gaúcho, Número de Protocolo: 
241, Processo: 35/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: C, Resultado: 
Aprovado por unanimidade; 4 - Projeto de Resolução n2102 de 2025, Ccncede Titulo 
de Cidadã Macabuense a Senhora Anita Paula Barbosa e Da Outras Providências. Autor: 
Guta,. Número de Protocolo: 240, Processo: 102/2025, Tipo: Simbólica, Sim 1C, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 
PragaDr. JoséBonifcicio Tassara, 113, Centro - Conceicao de Macabu RI Tel.: (22) 277E-2097 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br- E-mail: camara@conceicaodemacabu.rj.leobr 
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