sessao nº 40

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4)Oli IU Pt.ocesso Legislativ 
Ata Eletrônica da 402 Ordinária da P Sessão Legislativa da 194 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 02/09/2025 - 09:00 ; 
Encerramento: 02/09/2025 - 11:24 
Lista de Presença na Sessão: FilipeFelix/ CIDADANIA ; Gaúcho / PP ; Guta / 
CIDADANIA; Nathália Braga / CIDADANIA; Pedro Henrique / PDT; Rafinha da Saúde / 
UNIA0 ; Samuel da Música / SDD ; Tido da Usina / SDD ; Tice)/ PSD ; Toninho da Saúde / 
CIDADANIA 
Expedientes: Correspondências Externas: CONVITE - da Prefeitura Municipal a 
CamaraMunicipal: convida para Cerimônia de Hasteamento da Bandeira Nacional em 
comemoração à Indepedência do Brasil. Correspondências Internas: OFICIO/TICO/N.°: 
027/2025 - do Vereador Ticó a Prefeitura Municipal: solicitação de realização do programa 
"Ação Unindo Forças" no bairro da Piteira 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n234 de 2025, Dispõe Sobre A 
Política Municipal De Proteção E Bem-Estar Animal, Institui 0 Programa 'Sonso' De 
Proteção E Bem Estar Animal, Estabelece 0 Controle Populacional Ético De Cães E Gatos, 
A Prevenção E 0 Combate Aos Maus-Tratos E Ao Abandono, E Da Outras Providências. 
Autor: Pedro Henrique, Número de Protocolo: 238, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
; 2 - Projeto de Resolução n298 de 2025, Concede Titulo de Cidadã Macabuense 
Senhora Thaisa Matos Ribeiro Fidalgo, natural de Araruama/RJ. Autores: FilipeFelix, 
Gaúcho, Número de Protocolo: 231, Processo: 98/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 3 - Projeto de Resolução n299 de 2025, Concede a "ComendaDr.Jose de Castro" 
médica Dra. Maria Luiza Silva Castro Autor: Toninho da Saúde, Número de Protocolo: 
232, Processo: 99/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Resolução 
n2100 de 2025, Concede Titulo de Cidadã Macabuense a Sra. Daniela Mote de Souza 
Carneiro. Autor: Toninho da Saúde, Número. de Protocolo: 236, Processo: 100/2025, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Projeto de Resolução n2101 de 2025, Concede 
Moção de Aplausos a Radio Comunitária Modelo FM 87,9. Autor: Toninho da Saúde, 
Número de Protocolo: 237, Processo: 101/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: FilipeFelix/ CIDADANIA; Gaúcho / PP; Guta / 
CIDADANIA; Nathalia Braga / CIDADANIA; Pedro Henrique / PDT; Rafinha da Saúde / 
UNIA0 ; Samuel da Música / SDD ; Tido da Usina / SDD; Ticó / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução n298 de 2025, Concede Titulo 
de Cidadã Macabuense a Senhora Thaisa Matos Ribeiro Fidalgo, natural de Araruama/RJ. 
Autores: FilipeFelix, Gaúcho, Número de Protocolo: 231, Processo: 98/2025, Tipo: 
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 2 - 
Projeto de Resolução n299 de 2025, Concede a "ComendaDr.José de Castro" 
medica Dra. Maria Luiza Silva Castro Autor: Toninho da Saúde, Número de Protocolo: 232, 
Processo: 99/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
por unanimidade; 3 - Projeto de Resolução n2100 de 2025, Concede Titulo de Cidadã 
Macabuense 6. Sra. Daniela Mote de Souza Carneiro. Autor: Toninho da Saúde, Número de 
Protocolo: 236, Processo: 100/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade ; 4 - Projeto de Resolução n2101 de 2025, 
Concede Moção de Aplausos a Radio Comunitária Modelo FM 87,9. Autor: Toninho da 
PragaDr Jose Bonifcicio Tassara, 113, Centro - Conceicao de MacabuRJTel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br- E-mail: camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
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Macabu - RJ 
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4 Camara Municipal deConceiçãode 
Macabu - RJ 
md de Apoio Processo Legislativo 
Saúde, Numero de Protocolo: 237, Processo: 101/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 
Considerações Finais: Por requerimento, consigna-se nos trabalhos da presente Sessão 
uma Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Carvalho. Por requerimento, 
consigna-se nos trabalhos da presente Sessão uma Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. 
LucianoGonçalves. 
PragaDr. José Bonifacto Tassara, 113, Centro - Conceicdo de Macabu RJTel.: (22) 2779-2047 
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