materia nº 91/2025

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• I 
* ier * .• Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de I 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
I II 11111 
000226 
11111 111 
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/08/27000226 
Número/Ano 000226/2025 
Data / Horário 27/08/2025 - 09:29:34 
Ementa Concede o Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Rafael Pareto Simão Tavares. 
Autor Filipe Felix 
Natureza Legislativo 
Tipo Matéria Projeto de Resolução 
Número Páginas 1 
Número da Matéria 91 
Emitido por DaniFidelis 
C.M.C.N1 
Secretaria 
Processo no 
Rubrica 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N° 9112025 
AUTORIA: Filipe Sant'Anna Felix 
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO 
ESPORTIVO AO SENHOR RAFAEL 
PARETO SIMÃO TAVARES E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1" Em reconhecimento à sua brilhante trajetória como atleta de motocross, cuja 
dedicação e conquistas têm contribuído significativamente para a valorização e projeção do 
nome de Conceição de Macabu no cenário esportivo nacional fica concedido o Diploma de 
Mérito Esportivo ao Senhor Rafael Pareto Simão Tavares. 
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 27 de agosto de 2025. 
Filipe r a Felix 
odor 
, \Aurl icipat '...c. 'icetção de Macabu 
CMCM 
Secretaria 
Processo n° 
Rubrica. 
ti Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000 
O amára@ronceicaodemacabu rj.leg.br 4(22) 2779-2047 https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/ 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 91/2025 
AUTORIA (PRE): Filipe Sant' Anna Felix 
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO 
ESPORTIVO AO SENHOR RAFAEL 
PARETO SIMÃO TAVARES E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1" Em reconhecimento à sua brilhante trajetória como atleta de motocross, cuja 
dedicação e conquistas têm contribuído significativamente para a valorização e projeção do 
nome de Conceição de Macabu no cenário esportivo nacional fica concedido o Diploma de 
Mérito Esportivo ao Senhor Rafael Pareto Simão Tavares. 
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 27 de agosto de 2025. 
Marco Ant ínio liveira da Silva 
Presidente da Câmara 
C.M.G Secretaria 
Processo n° 
Rubrica 
CaHrw,IMunicipal
Fls 
9 Praça Dr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R1 - CEP; 28740-000 
Ct amara@conceicaodemacabusileg.br 4 (22) 2779-2047 • https://www.conceicaodemacabwrj.leg.bri 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL 
SR. [MANOEL DE O. BARCELOS 
OFÍCIO (IP N'' 146 2025 
Assunto: Encaminhamento 
CÓPIA 
Conceição de Macabu/RJ, 27 de agosto de 2025. 
Prezado Senhor. 
Cumprimentando-o cordialmente, encaminho a Vossa Senhoria as 
Resoluções Legislativas n" 57/2025 a n° 97/2025, excetuando-se as Resoluções n" 58 e 
n" 59 (já encaminhadas), devidamente aprovadas nas Sessões Plenárias realizadas nos 
dias 26 e 27 de agosto de 2025, para fins de publicação no Diário Oficial do Município. 
Destaca-se que os arquivos correspondentes serão encaminhados ao e-mail 
oficial do referido periódico para a devida inserção. 
Aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e 
consideração. 
o 
Atenciosamente, 
Marco Antõ eira da Silva 
Presidente dà Câmara 
Biênio 2025-2026 
Prefeitura Municipal de Conc de Macabul
• 
PROTOCOLO GERAL 
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á rn • t de ,je Macabu 
C.M.C.AA 
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Pro sso no , 
Rubrica 
9 Praça Dr. Jose Boníd ç 1.5,Aara, 113, Centro Cur), , Ju de MacabuiP1 - CEP: 28740-000 
oweicaodemacabu.r; ,eg.b- L (22) 2779.2047 (e https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/ 
• 
26 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°89/2025 
AUTORIA: Filipe Sant-Anna Fclix 
CONCEDF TITIll ( DF CIDADÃO MACABUENSE A() SENIIOR DIEGO 
CABRAL SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Ari. I" Ho reconhecimento à sua destacada participação na vida cul￾tural de Conceição de Macabu, por meio dc sua atuação como músico, cantor 
e compositor em diversos eventos públicos e particulares realizados nesta 
cidade, fica concedido Titulo de Cidadão Macanuense ao Senhor ()lega 
Cabral Santos Silva. natural dc Santa Maria Madalena/RJ. 
Art. 2" 1/via Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ. 27 dc agosto de 2025. 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
Presidente da Câmara 
FSTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEiCAO DL MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 90/2025 
AUTORIA: Filipe Sant -Annii Feliz 
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VILMAR RAMOS E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. I" Em reconhecimento à sua significativa atuação no cenário 
esportivo de Conceição de Macabu, por meio do desenvolvimento dc um 
valoroso projeto social voltado a crianças em situação de vulnerabilidade na 
comunidade do Porto, fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Vilma,. 
Ramos. 
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ. 27 dc agosto de 2025. 
Ano 22 1N° 159127 de Agosto de 2025 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACAU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°91/2025 
AUTORIA: Filipe Sant'Anna Feliz 
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO AO SENHOR RAFAEL 
PARETO SIMÃO TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Ari. 1" Em reconhecimento à sua brilhante trajetória como atleta de 
motocross, cuja dedicação c conquistas têm contribuído significativamente 
para a valorização e projeção do nome de Conceição de Macabu no cenário 
esportivo nacional tiett concedido o Diploma de Mérito Esportivo ao Se￾nhor Rolitel Pateio Simão Tavares. 
Art. 2" Esta Resolução entra cm vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 27 de agosto de 2025. 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
Presidente da Câmara 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇA0 DE MACABU 
• 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°92/2025 
AUTORIA: Nathália Silveira Braga 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. ANDRÉ PIN￾TO DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. I" Fm reconhecimento a sua trajetória na vida pública, sendo 
ainda empresário c palestrante. atuou como vereador, secretário c prefeito em 
Miguel Pereira por duas vezes onde trouxe um grande desenvolvimento para 
aquela cidade e atualmente como Palestrante e Coach do empreendedorismo 
tem levado seu conhecimento c experiências significantcs, fica concedido o 
Título de Cidadão Marabuense ao Senhor André Pinto da Fonseca. natural 
do Rio de Janeiro/RJ. 
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 27 de agosto dc 2025. 
Marco Antonio Oliveira da Silva Marco Antonio Oliveira da Silva 
Presidente da Câmara Presidente da Câmara 
C M.C.M 
Secreta 
Processo n° 
Rubrica Fls JÁ_