| materia |
72/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede diploma de Honra ao Mérito à sra. Cosme Marina dos Santos e dá outras providências. |
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| materia |
73/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede diploma de Honra ao Mérito ao sr. Iocy Nunes da Silva e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Moção de Aplausos ao Quarteto Aliança Vocal. |
1 |
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| sessao |
37 |
2025-08-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
60/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Milena Ferreira Maciel Moraes Correa, em reconhecimento à sua trajetória de mais de 20 anos no mercado financeiro e à sua atuação como gerente da agência Sicoob em Conceição de Macabu, onde lidera importantes iniciativas sociais e contribui para o desenvolvimento econômico do município. |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede título de Cidadã Macabuense à Exma. Deputada Federal Sra. Rosangela de Souza Gomes e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
62/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito à JR Assessoria Esportiva, em reconhecimento à trajetória iniciada em maio de 2018, pela promoção da corrida de rua em Conceição de Macabu, pela representação do município em eventos esportivos regionais e nacionais e pela contribuição à saúde, ao bem-estar e à empregabilidade local. |
1 |
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| materia |
63/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Moção de Aplausos à Senhora Ana Maria de Paula Martins, em reconhecimento à sua vida dedicada à família, à comunidade e ao próximo, marcada pela solidariedade, generosidade e espírito acolhedor, que a tornaram exemplo de cidadania ao município de Conceição de Macabu. |
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| materia |
64/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Diploma de Mérito Esportivo ao Sr. Carlos Augusto Paula Barbosa, em reconhecimento ampla e contínua atuação no esporte em Conceição de Macabu. |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede o Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Jonathan Lima Vasconcellos e dá outras providências. |
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| materia |
66/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede o Título de Cidadã Macabuense à Exma. Deputada Federal Sra. Danielle Dytz da Cunha (Dani Cunha), em reconhecimento à sua destacada atuação parlamentar em prol da saúde pública. |
1 |
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| materia |
67/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Elcinei Madureira de Souza. |
1 |
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| materia |
68/2025 |
2025-08-19 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede título de Cidadão Macabuense ao sr. Jefferson de Almeida Ferreira e dá outras providências. |
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| sessao |
36 |
2025-08-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
58/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Honra ao Mérito ao senhor Raphael Silva Salgado e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
59/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede o Título de Honra ao Mérito ao Sr. Danilo Bezerra de Menezes Silva, em reconhecimento à sua sólida trajetória como Fiscal de carreira do DETRO-RJ desde 2007, bem como à sua destacada atuação como Coordenador do Transporte Complementar Intermunicipal em 2018, Coordenador de Fiscalização entre 2020 e 2025 e atual Diretor Técnico-Operacional do DETRO-RJ, além de sua valiosa contribuição como membro do Conselho Estadual de Turismo e do Conselho Estadual de Transportes. |
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| norma |
1964/2025 |
2025-08-18 |
Lei |
Concede "Cartão Alimentação" aos Conselheiros Tutelares Titulares do Município de Conceição de Macabu, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento de Informação |
Requer informações acerca da lotação, funções, qualificações, exercício de cargos de chefia, cessões e folha de ponto dos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-08-15 |
Requerimento de Informação |
Requer informações acerca da lotação, funções, qualificações, exercício de cargos de chefia, cessões, contratos e folha de ponto dos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
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| norma |
84/2025 |
2025-08-14 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Conceder ao servidor Adílson Costa Vieira , matrícula 012/c aux. de serviços gerais, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Médica a partir do dia 04 (quatro) de agosto de 2025;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
54/2025 |
2025-08-08 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Erick José Guimarães de Andrade, natural de Nova Friburgo, em reconhecimento a sua trajetória jurídica, tanto no âmbito privando quanto no setor público, em especial à relevante contribuição para o município Conceição de Macabu. |
1 |
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| norma |
83/2025 |
2025-08-07 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Conceder férias para o servidor Tony Luis Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, função de Assessor das Sessões Legislativas mat. 015/C referente ao período aquisitivo 2024/2025;
Art. 2º - 2º período a ser gozado de 16 (dezesseis) dias de 07/08/2025 a 22/08/2025;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Moção de Aplausos ao senhor Raphael da Silva Pinto e dá outras providências. |
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| materia |
57/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Moção de Aplausos ao senhor Lafaete Daumas Braga de Moraes e dá outras providências. |
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| sessao |
35 |
2025-08-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
55/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede o Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Vinicius de Souza Andrade Coutinho. |
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| materia |
67/2025 |
2025-08-05 |
Indicação Legislativa |
Indica a implantação e efetivação do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), previsto no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município de Conceição de Macabu/RJ. |
1 |
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| sessao |
34 |
2025-08-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2025 |
2025-08-04 |
Requerimento de Informação |
Requer informações sobre a situação dos servidores públicos municipais, incluindo aqueles na ativa, afastados por licença ou transferidos para outros municípios. |
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| materia |
28/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o CEAM – Centro Especializado de Atendimento à Mulher no Município de Conceição de Macabu e dá outras providências. |
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| materia |
29/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de contas trimestral, pela Secretaria Municipal de Agricultura, referente aos atendimentos com maquinário agrícola, com assinaturas dos beneficiários. |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a promover palestras e debates educativos sobre políticas públicas nas escolas municipais. |
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| norma |
82/2025 |
2025-08-04 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade com conversão de 1/3 (um terço) em abono de 01/08/2025 a 30/08/2025 para o servidor José Márcio Barbosa Machado, matrícula n.º 019/C, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao quinquênio 2005/2010, Processo n.º474/2025;
Art. 2º - 1º período de gozo da licença de 30 (trinta) dias, de 01/09/2025 a 30/09/2025;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CORRIGIDA PELA PORTARIA 087
Diário Oficial n.º 141 de 04 (quatro) de agosto de 2025 (dois mil e vinte e cinco), página 04 (quatro), Portaria nº 082/2025:
Onde se lê: “Art. 2º - 1º período de gozo de licença de 30 (trinta) dias, de 01/09/2025 a 30/09/2025;”
Leia-se: “Art. 2º - 1º período de gozo de licença de 30 (trinta) dias, de 01/10/2025 a 30/10/2025;” |
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| materia |
9/2025 |
2025-07-29 |
Requerimento de Informação |
Requer informações sobre: quais procedimentos utilizados no tratamento da água atualmente; qual o valor total investido no tratamento de água durante o ano de 2024; qual o valor gasto nos seis primeiros meses do ano de 2025 com esses produtos? relação dos produtos adquiridos nos últimos 12 meses, com respectivos valores unitários e totais; orçamentos, empenhos ou contratos firmados para aquisição desses insumos? |
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| materia |
66/2025 |
2025-07-29 |
Indicação Legislativa |
Sugere Projeto de Lei que institua um Programa Municipal de Refinanciamento de Créditos Tributários Não Tributários - REFIM MUNICIPAL, voltado à regularização de débitos vencidos com o município, inclusive os inscritos em dívida ativa, ajuizados ou não. |
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| materia |
54/2025 |
2025-07-22 |
Projeto de Resolução Legislativa |
Concede Diploma de Mérito Esportivo ao senhor João Vitor Barcelos Daumas e dá outras providências. |
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| norma |
1/2025 |
2025-07-22 |
Emenda a Lei Orgânica |
Altera a redação do artigo 97 da Lei Orgânica do Município de Conceição de Macabu, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
53/2025 |
2025-07-22 |
Resolução Legislativa |
Concede Diploma de Mérito Esportivo ao senhor João Vitor Barcelos Daumas e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-07-22 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
27/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede "Cartão Alimentação" aos Conselheiros Tutelares Titulares do Município de Conceição de Macabu, e dá outras providências. |
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| norma |
80/2025 |
2025-07-10 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Conceder férias para o servidor Tony Luis Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, função de Assessor das Sessões Legislativas mat. 015/C referente ao período aquisitivo 2023/2024;
Art. 2º - 2º período a ser gozado de 16 (dezesseis) dias de 14/07/2025 a 29/07/2025;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 10 de julho de 2025. |
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| norma |
81/2025 |
2025-07-10 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Conceder férias com conversão de 1/3 em pecúnia para o servidor Tony Luis Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, função de Assessor das Sessões Legislativas mat. 015/C referente ao período aquisitivo 2024/2025;
Art. 2º - 1º Período a ser gozado de 30/07/2025 a 01/08/2025;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-07-08 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação do § 4 do art. 44 da Lei Orgânica de do Município de Conceição de Macabu/RJ. |
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| norma |
1963/2025 |
2025-07-07 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Feira Rural de Conceição de Macabu, destinada aos produtores bovinos do município, e dá outras providências. |
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| norma |
1962/2025 |
2025-07-04 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2026. |
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| norma |
79/2025 |
2025-07-01 |
Portaria (Poder Legislativo) |
Art. 1º - Nomear a servidora Ana Aparecida Neves França Couto, matrícula nº 018/C na Função Gratificada de Fiscal de Contrato (FGII) a partir de 1º (primeiro) de julho de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 1º (primeiro) de julho de 2025 (dois mil e vinte e cinco), revogadas as disposições em contrário. |
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| norma |
1961/2025 |
2025-06-26 |
Lei |
Dispõe sobre autorização de repasses oriundos de Emenda Parlamentar, através do Fundo Municipal de Assistência Social, à Assistência Social Asilo Santo Antônio (ASSA) e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Conceição de Macabu, sem fins lucrativos |
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| norma |
52/2025 |
2025-06-25 |
Resolução Legislativa |
Concede Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Washington Luiz da Conceição, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Conceição de Macabu/RJ, ao empresário com mais de 20 anos de experiência na Área Comercial de empresas do Setor de Meio Ambiente, que atuou nas esferas pública e privada no ramo de transporte, gerenciamento de resíduos e recuperação e melhoria dos recursos hídricos, sendo fundador da empresa Ecológika Ambiental Transporte e Locação e, atualmente, único sócio administrador. |
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| sessao |
33 |
2025-06-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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