i Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de I
Macabu-RJ
Sistema de Apoio Processo Legislativo
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ao 000192
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/08/19000192
Número!
Ano 000192/2025
Data!
hora rio 19/08/2025 - 14:37:36
Ementa
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Carlos Augusto Paula Barbosa, em reconhecimento à sua destacada trajetória política,
com sete mandatos como vereador, e à sua ampla e contínua atuação no esporte em Conceição de Macabu —tendo sido jogador
do Rio Branco F.C., jogador e presidente do Descoberta F.0 c do Fluminense F.C., além de presidente do Vila Nova F.C. e do
Rhódia F.C. . bem como por ter viabilizado a realização da Copa Sub-17 no município e por abrir portas em diversos clubes
profissionais para jovens talentos macabuenses, fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Carlos Augusto Paula
Barbosa.
Autor I icó
Natureza Legislativo
Tipo
Matéria Projeto de Resolução
Número
Páginas 1
Número
da
Matéria
64
Emitido
por
AndreaFarias
c.m.c.m
secret
Processo
Rubrica ps Sãsg-
C.M.C.M
Secreta •
Processo n°
Rubrica— Fis
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N° 64/2025
AUTORIA: Marco Aurélio Silva Bueno (Ticó)
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PRESIDE
IMntekDE
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO
ESPORTIVO AO SR. CARLOS
AUGUSTO PAULA BARBOSA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento ampla e contínua atuação no esporte em Conceição de
Macabu — tendo sido jogador do Rio Branco F.C., jogador e presidente do Descoberta F.0 e
do Fluminense F.C., além de presidente do Vila Nova F.C. e do Rhódia F.C. —, bem como
por ter viabilizado a realização da Copa Sub-17 no município, por abrir portas em diversos
clubes profissionais para jovens talentos macabuenses e por uma atuação política marcada
pelo fomento ao esporte ao longo de sete mandatos, fica concedido Diploma de Mérito
Esportivo ao Sr. Carlos Augusto Paula Barbosa.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 19 de agosto de 2025.
Marco Aur o Silva Bueno (Ticó)
Vereador
Murcp rceço de Macabu
Praça Dr. José Bondado Tassara, 113, Centro -- Conceiçáo de Macabu/111- CEP: 28740-000
O ramara@conceicaodernacabu.rj.leg.br 1.,.(22) 2779-2047 .https://www.conceicaodemacabusj.leg.br/
C.M.C.M
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
FORMULÁRIO - HOMENAGENS
NOME COMPLETO:
CfiR265 Ro6e,grá 7/0,2/ci aR ,RA
DATA DE NASCIMENTOZ GÊNERO: Çk Masculino O Feminino O Outros
CIDADE ONDE NASCEU:
ovc é n-c/9 go
PROFISSÃO:
-4 i\AAN 0 S COm0 Ue--4 Doíz_
BREVEMENTE, DESTAQUE SUAS PRINCIPAIS COM RIBUIÇÕES PARA CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
(POR EXEMPLO, NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, EM OBRAS SOCIAIS, COMO ATLETA ETC):
SE RESIDE EM C. DE MACABU, HÁ QUANTO TEMPO:
4/11M.5C1,90 ,b14 729(79
CONTATO TELEFÔNICO:
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9 Praça Dr. José Bonifàcio Tassara. 113, Centro ';':,nceiçáo de Matbu/R.1- CEP: 28740-000
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DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II, capítulo
seções 111 e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
É o nosso parecer.
Tayguara Buend.J óuza Tavares
Carlos Au
Relator
o Paula Barbosa
Presidente
Raphael da lva Chagas Barbosa
Membro
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9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camara@concercaodemacabusi.leg.br (22) 2779-2047 https://www.conceicaodemacabusj.leg.br/
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO i MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 64/2025
AUTORIA (PRE): Marco Aurélio Silva Bueno (Ticó)
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO
ESPORTIVO AO SR. CARLOS
AUGUSTO PAULA BARBOSA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento ampla e contínua atuação no esporte em Conceição de
Macabu — tendo sido jogador do Rio Branco F.C., jogador e presidente do Descoberta F.0 e
do Fluminense F.C., além de presidente do Vila Nova F.C. e do Rhódia F.C. —, bem como
por ter viabilizado a realização da Copa Sub-17 no município, por abrir portas em diversos
clubes profissionais para jovens talentos macabuenses e por uma atuação política marcada
pelo fomento ao esporte ao longo de sete mandatos, fica concedido Diploma de Mérito
Esportivo ao Sr. Carlos Augusto Paula Barbosa.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2025.
Marco Antonio liv da Silva
Presidente da C mara
Camara Municipal cie conceição de Macabu
9 Praça Dr, José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/Ri - CEP: 28740-000
O carnara@conceicaodemacabu.rj leg.br t.(22) 2779-2047 • https://www.conceicaodemacabusj.leg.br/
C M.C.M
Sacra ria
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prowsso
PODER LEGISLATIVO Rubri F1s
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU —
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE O. BARCELOS
OFíCIO (iP ?V 146 2025
Assunto: Encaminhamento
CÓPIA
Conceição de Macabu/RJ, 27 de agosto de 2025.
Prezado Senhor,
( .umprimentando-o cordialmente. encaminho a Vossa Senhoria as
Resoluções Legislativas n" 57/2025 a n° 97/2025, excetuando-se as Resoluções n" 58 e
n" 59 (já encaminhadas), devidamente aprovadas nas Sessões Plenárias realizadas nos
dias 26 e 27 de agosto de 2025, para fins de publicação no Diário Oficial do Município.
Destaca-se que os arquivos correspondentes serão encaminhados ao e-mail
oficial do referido periódico para a devida inserção.
Aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Marco Antô o o eira da Silva
Presidenie dà Câmara
Biênio 2025-2026
kr—Prefeitura Municipal de Cone de Macabu: R
PROTOCOLO GERAL
ALI . 0\.501 ç
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Cá m, , - ipal de Cc Macabu
, dc? Dr. Jose Bonlidoc: 1 a,,,ara, 113, Centro ( e ao de Macabu/R1 - CEP: 28740-000
‘on(eicaodemacabu P g Ir L(22) 2779-2047 https.//www.conceicaodemacabu.o.leg.bri
Ano 221N' 1591 27 de Agosto de 2025
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C.M.C.M
Sacra
Processo n°
Rubrica
.i..% CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 61/2025
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
CONCEDE TiTULO DE CIDADÃ MACABUENSE À EXMA. DEPUTADA FEDERAL SRA. ROSANGELA DE SOUZA GOMES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua destacada iltIlaÇá. 0 parlamentar em
prol da saúde pública, fica concedido o Título de Cidadã Macabuense à
Exma. Depurada Federal Senhora Danielle Puir da Cunha (Doai Cunha).
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE IANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 63/2025
AUTORIA: Nathália Silveira Braga
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ANA MARIA DE
PAULA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua vida dedicada à família, à comunidade e ao próximo, mareada pela solidariedade, generosidade e espírito acolhedor. que a tornaram exemplo de cidadania ao município de Conceição de
Marcho, fica concedida a Moção de Aplausos àSenhora Ana Olaria de Paula
Alarans.
Art. 2" Esta Resolução entra ein vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 62/2025
AUTORIA: Marco Aurélio Silva Bueno (Ticó)
CONCEDE Tinir o DE HONRA AO MÉRITO AJO ASSESSORIA ESPORTIVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. I" Em reconhecimento à trajetória iniciada cm maio de 2018.
pela promoção da corrida de ima em Conceição de Maeabu. pela representação do município em eventos esportivos regionais c nacionais c pela contribuição à saúde, ao bem-estar c à empregabilidade local. fica concedido o
Titulo de Honra ao Mérito ;id!? . Assessoria Esportiva.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
. .
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 64/2025
AUTORIA: Marco Aurélio Silva Bueno (Tico)
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO AO SR. CARLOS
AUGUSTO PAULA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento ampla c continua atuação no esporte em
Conceição de Macabu — tendo sido jogador do Rio Branco F.C., jogador e
presidente do Descoberta F.0 e do Fluminense F.C., além de presidente do
Vila Nova F.C. e do Rhódia E.C. bem como por ter viabilizado a realização da Copa Sub-17 no município, por abrir portas em diversos clubes profissionais para jovens talentos macabuenses e por uma atuação política mareada
pelo fomento ao esporte ao longo de sete mandatos, fica concedido Diploma
de Mérito Esportivo ao Senhor Cor/os Augusto Paula Barbosa,
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara