Câmara Municipal de
• , Conceição de Macabu - RJ - III
i ' C onceicão de Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo
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000194
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
12025/08/19000194
Número / Ano 000194/2025
Data / Horário 19/08/2025 - 15:52:15
Ementa Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Eleinei Madureira de
Souza
Autor Ticó
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas 2
Número da Matéria 67
Emitido por CarlosDantas
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C.M C.M
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Processo 4 5,,
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ESTADO DO RIO DE JA EIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N" 67/2025
AUTORIA: Marco Aurélio Silva Bueno (Ticó)
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CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO
MÉRITO AO SR. ELCINEI
MADUREIRA DE SOUZA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
k."30R EMANIM
Art. 10 Em reconhecimento à sua trajetória no bairro da Piteira, corno
atleta e um dos fundadores do Piteira FC, organizador da cavalgada anual e
criador da empresa Neizinho Madureira Construção, geradora de empregos
locais, fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Sr. Elcinei Madureira de
Souza.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor ria data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 19 de agosto de 2025.
Marco Aurélio Silva Bueno (Tido)
Vereador
Municipai i.... .-:)nceiçao de Macabu
9 Praça Dr, José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R.1 — CEP: 28740.000
O camara@conceicaodemacabusj.leg.br k.,(22) 2779 2047 el https://www.conceicaodemacabusj.leg.bd
ESTADO DO RIO DL JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
C.M.C.N1
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FORMULÁRIO - HOMENAGENS
NOME COMPLETO:
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DATA DE NASCIMENTO: 45?. / 3 i 0 $ GÊNERO: • Masculino O Feminino O Outros
CIDADE ONDE NASCEU:
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SE RESIDE EM C. DE MACABU, HÁ QUANTO TEMPO:
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PROFISSÃO: CONTATO TELEFÔNICO:
BREVEMENTE, DESTAQUE SUAS PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES PARA CONCEIÇÃO DE MACABU/R1
(POR EXEMPLO, NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, EM OBRAS SOCIAIS, COMO ATLETA ETC):
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9 ",a(a Or. José Bonifãcio Tessara, 113, Centro Coo ao de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
O (arnaraoco!reIrodemacabu.rJ Ieg.b L (22) 2779-2047 https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
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SE RESIDE EM C. DE MACA U, NA QUANTO TEMPO
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E DESTAQUE SUAS PRINCIPAIS CON RIBUICÕES PARA CONCE ICAO DE MACABU
POR EXEMPLO NO EXERCICIO DE SUA PROFISSAO EM OBRAS SOCIAIS. COMO ATLETA ETC
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
C.M.C.M
Secreta
Processo
Rubri Fls
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II, capítulo
III, seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo. não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
É o nosso parecer.
Tayguara Buen Souza Tavares
Relator
Carlos sio Paula Barbosa
Presidente
Raphael I6fa hagas Barbosa
Membro
Câmara Municipal de Conceicao de Macabu
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceiçáo de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
carnarawconceicaodemacabu.rj.leg.br 1.. (22) 2779-2047 e https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.bd
C. M.C. M
Secre
Processo a2.5
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rubrica Fts
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 67/2025
AUTORIA (PRE): Marco Aurélio Silva Bueno (Ticó)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO
MÉRITO AO SR. ELCINEI
MADUREIRA DE SOUZA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua trajetória no bairro da Piteira, como atleta e um dos
fundadores do Piteira FC, organizador da cavalgada anual e criador da empresa Neizinho
Madureira Construção, geradora de empregos locais, fica concedido o Titulo de Honra ao
Mérito ao Sr. Eleinei Madureira de Souza.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2025.
Marco Antonio O ve a da Silva
Presidente da Câmara
Câmara municipal ue Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro -- Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
O iamara@conceicaodemacabu.rj.leg.br t..(22) 2779-2047 ehttps://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
C.M.C.M
Secretasta
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PruI.es 414e1/e25
£ PODER LEGISLATIVO Rub ' Fls.S
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU -
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. [MANOEL DE O. BARCELOS
OFÍCIO GP NP' 146 2025
Assunto: Encaminhamento
CÓPIA
Conceição de Macabu/RJ, 27 de agosto de 2025.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, encaminho a Vossa Senhoria as
Resoluções Legislativas n" 57/2025 a n° 97/2025, excetuando-se as Resoluções n" 58 e
n" 59 (já encaminhadas), devidamente aprovadas nas Sessões Plenárias realizadas nos
dias 26 e 27 de agosto de 2025, para fins de publicação no Diário Oficial do Município.
Destaca-se que os arquivos correspondentes serão encaminhados ao e-mail
oficial do referido periódico para a devida inserção.
Aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Marco Antô eira da Silva
Presidente dct (Wmara
Biênio 2025-2026
Prefeitura Municipal de Cone de Macabu
PROTOCOLO GERAL
Ak
Rkle:
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::: In • pal de ( n Macabu
g P, aca Dr. José Bonlídoe Tassara, 113. Centro elcao de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O dueicaodemacebu.ri t..(22) 2779, 2047 https://www.conceicaodemacabu.rpeg.br/
20
Diá r i o
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER lEGISLATIVO
(AMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABLI
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 65/2025
AUTORIA: Sebastião Gonçalves (Tião)
Oficial Ano 2fi015f
CMCM
Secreta
Processo ° as
Fts
Agosto de 2025
(ê:•••
4 Pf—s.a4,-
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGIStATIVO
(AMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABLI
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 67/2025
AUTORIA: Marco Aurélio Silva Bucno (Ticó)
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ELCFNEI
JONATHAN LIMA VASCONCELLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MADUREIRA DF SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Arf. I' Em reconhecimento à sua relevante atuação administrativa e
comunitária, especialmente como Secretário Municipal de Desenvolvimento
Econômico. Trabalho e Renda c Gestor da Casa do Empreendedor. fica concedido o Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Jonathan Lima
Vascancello,
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 66/2025
AUTORIA: Raphael da Silva Chagas Barbosa (Ratinha da Saúde)
CONCEDE TiTulo DE CIDADÃ MACABUENSE À EXMA. DEPUTADA FEDERAL SRA. DANIELLE DYTZ DA CUNHA (DANI CUNHA) E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOI.UÇÃO LEGISLATIVA
Art. I" Em reconhecimento à sua destacada titilação parlamentar etn
prol da saúde pública, notadamente pela defesa da ampliação de leitos dc
UTIs na rede privada, pagos pelo governo federal qUarld0 1150 houver vagas
na rede pública, pela criação de ~cadastro nacional de adoção e pelo incentivo à doação de órgãos. pautas flindamentais para o Rirtalecimento do sistema de saúde e o acollánento de vidas em situação de vulnerabilidade, fica
concedido o Titulo de Cidadã Macabuense ia Exma. Deparada Federal Sra.
Dita da (Uma Cunhal.
Art. 2" Esta Resolução entra cm vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agasta do 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Ari I" Em reconhecimento à sua trajetória no bairro da Piteira, como
atleta e um dos fundadores do Piteira FC, organizador da cavalgada anual e
criador da empresa Ncizinho Madureira Construção, geradora de empregos
locais, tira concedido o Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Eleinei
~oleira de Sauna.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor nadara de sua publicação.
Conceição de Macabu/111, 26 de agosto de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
o ---42N'
ESTADO DO RIO 00 160000
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 68/2025
AUTORIA: Marco Aurélio Silva Bueno (Ticó)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. JEFFERSON
DE ALMEIDA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. I" Ein reconhecimento à sua dedicação como guarda municipal
de carreira e por sua relevante contribuição à segurança pública de Conceição dc Maeabti. especialmente no exercício da função de Comandante da
Guarda Municipal, fica concedido o Título de Cidadão Macabuense ao
SenhorleikEson de Almeida Peneira.
Art. 2" Esta Resolução entra cm vigor na data de sua publicação.
Conceição dc Macabu/RJ, 26 dc agosto de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara