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Câmara Municipal de
Conceição de Macabu - RJ - III
Conceicão de Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo
il I 1111
000194
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
12025/08/19000194
Número / Ano 000194/2025
Data! Horário 19/08/2025 - 15:52:15
Ementa Concede Título dc Honra ao Mérito ao Sr. Elcinei Madur
Souza.
ira de
Autor Ticó
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas 2
Número da Matéria 67
Emitido por CarlosDantas
C.M.C.M
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Processo 4
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N" 67/2025
AUTORIA: Marco Aurélio Silva Bueno (Ticó)
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CONCEDE TÍTUL :) DE HONRA AO
MÉRITO AO SR. ELCINEI
MADUREIRA DE SOUZA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1
0 Em reconhecimento à sua trajetória no bairro da Piteira, como
atleta e um dos fundadores do Piteira FC, organizador da cavalgada anual e
criador da empresa Neizinho Madureira Construção, gerado -a de empregos
locais, fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Elcinei Madureira de
Souza.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 19 ie agosto de 2025.
Marco Aurélio Silva Bueno (Ticó)
Vereador
carnura Municipai J onceiçao de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740 000
O c amara@conceicaodemacabusj.leg.br L(22) 2779 2047 (8 https://www.conceicaodemace bu.rj.leg.br/
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE \•,:a C.,', 7
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FORMULÁRIO - HOMENAGENS
NOME COMPLETO:
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DATA DE NASCIMENTO: i(% / 03 L'I CSV3 GÊNERO: Masculino O Femi -fino O Outros
CIDADE ONDE NASCEU:
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QUANTO TEMPO:
PROFISSAO:
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CONTATO TELEFÔNICO:
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BREVEMENTE, DESTAQUE SUAS PRINCIPAIS CONTRIBUIÇOES PARA CONCEIÇAO
(POR EXEMPLO, NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, EM OBRAS SOCIAIS, COMO
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9 raa D. José Bonifácio Tássara, 113, Centro C.oraeiçáo de Matabu/RJ — CEP: 28740-000
O caniaracpconreicaodemarabu.rj.leg.br t. (22) 2779-2047 https://www.conceicaodemacabu.rj.I g.br/
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CONTATO TELEFÓNICO:
T QUE SUAS PRINCIPAIS CONTRIBUICOES PARA CONC LAO DE MACABU/RJ
POR MPLO NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSAO EM OBRAS SOCIAIS, ()MO ATLETA ETC;
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PODER LEGISLATIVO
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DL MACABU
C.M.C.M
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Processo
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DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II, capítulo
III, seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica ML nicipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, eu condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
É o nosso parecer.
Tayguara Buen Souza Tavares
Relator
Carlos sto Paula Barbosa
Presidente
Raphael ddfa hagas Barbosa
Mem bro
.,,âmara Municipal de Conceição de Macabu
ÇO Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/121- CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br L(22) 2779-2047 (Ohttps://www.conceicaodemacabu.rj.leg.bd
DE co\-(P/
C.M.C.M
Secre
Processo r 426-,42.
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO )E MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 67/2025
AUTORIA (PRE): Marco Aurélio Silva Bueno (Ticó)
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO
MÉRITO AO SR. ELCINEI
MADUREIRA DE SOUZA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 10 Em reconhecimento à sua trajetória no bairro da Piteira, como atleta e um dos
fundadores do Piteira FC, organizador da cavalgada anual e criador da empresa Neizinho
Madureira Construção, geradora de empregos locais, fica concedido o Titulo de Honra ao
Mérito ao Sr. Eleinei Madureira de Souza.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 e agosto de 2025.
Marco Antonio O ve a da Silva
Presidente da Câmara
Câmara municipal ue Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, B3, Centro - Conceição de Macabu/RJ- CEP: 28740-000
O amara@conceicaodemacabu.ri.leg.bt t.(22) 2779-2047 e https://www.conceicaodemaca
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACABU
M C.M
Secreta M / —
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AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMÁNOEL DE O. BARCELOS
OFÍCIO GPI\l'' 146 2025
Assunto: Encaminhamento
CÓPIA
Conceição de Macabu/RJ, 27 de agosto de 2025.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente. encaminho a Vossa Senhoria as
Resoluções Legislativas re 57/2025 a n° 97/2025, excetuando-se as Resoluções n" 58 e
n" 59 (já encaminhadas), devidamente aprovadas nas Sessões Plenárias realizadas nos
dias 26 e 27 de agosto de 2025. para fins de publicação no Diário Oficial do Município.
Destaca-se que os arquivos correspondentes serão encaminhados ao e-mail
oficial do referido periódico para a devida inserção.
Aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Marco Antô ieira da Silva
Presidente dc Câmara
Biênio 2025-2026
PROTOCOLO GERAL
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:cipal de ( macabu
9 Praca Dr. José Boni(k ic lassara, 113, Centro o de Macabu/R1 - CEP: 28740-000
Prefeitura Municipal de-7Jc .=
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( ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 65/2025
AUTORIA: Sebastião Gonçalves (Tião)
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
JONATHAN E IMA VASCONCELLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Ari. I" Foi reconheci Cento à sua relevante atuação administrativa e
comunitária. especialmente como Secretário Municipal de Desenvolvimento
Econômico. Trabalho e Renda c Gestor da Casa do Empreendedor. fica concedido o Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor fonathan Lima
VONCOnC1411,
Art. r i•qua Resolução entra em vigor na data dc sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACAU!
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA NP' 66/2025
AUTORIA: Raphael da Silva Chagas Barbosa (Ratinha da Saúde)
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MACABUENSE À EXMA. DEPUTADA FEDERAL SRA. DANIELLE DYTZ DA CUNHA (DANI CUNHA) E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
R ESOI ,UÇÃO LEGISI ATIVA
Art. I" Em rwalecimento à sua destacada atuação parlamentar em
prol da saúde pública. notadamente pela defesa da ampliação de leitos de
UTIs na rede privada, pagos pelo governo federal quando não houver vagas
na rede pública, pela criação de um cadastro nacional de adoção e pelo incentivo á doação de órgãos. pautas fundamentais para o fortalecimento do sistema de saúde e o acolhimento de vidas cm situação de vulnerabilidade, fica
concedido o Titulo de Cidadã Macabuense à Exma. Deputada Fedem, Sra.
Drt Si, ( 'unha (Duni Cunha).
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2025,
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
CMCM
Secreta
Processo s
Ag to de 2025
F s Ano 2fiOráer
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL PE CONCEIÇAO a MACAM1
RESOI.UÇÃO LEGISLATIVA N" 67/2025
AUTORIA: Marco Aurélio Silva Rumo (Tico)
CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ELCINEI
MADUREIRA DF SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA).
RESOI,UÇÃO I.EGISI,ATIVA
Art. I" Em reconhecimento à sua trajetória no bairro da Piteira, como
atleta e um dos fundadores do Piteira FC, organizador da cavai toda anual e
criador da empresa Neizinho Madurcira Construção, geradora de empregos
locais, fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Sei hor Eldnei
Madureira de Souza.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua tu blicação.
Conceição dc Macabu/RJ, 26 de agosto de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 68/2025
AUTORIA: Marco Aurélio Silva F3ueno (Ticó)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. J IFFERSON
DE ALMEIDA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Ari. I" Em reconhecimento à sua dedicação conto guart..a municipal
de carreira c por sua relevante contribuição à segurança pública dc Conceição de Maeabia, especialmente no exercício da função de Comandante da
Guarda Municipal, fica concedido o Título de Cidadão Mactibuense ao
&til-mi-J.0er~ de Abneida Ferreira.
Art. r Esta Resolução entra em vigor na data dc sua publicação.
Conceição dc Macabu/RJ, 26 de agosto de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara