materia nº 56/2025

COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/08/18000184
Câmara Municipal de Conceição de
Macabu - RJ - Conceicão de Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 000184
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| Número
Enio
Número / Ano 000184/2025
Data / Horário 18/08/2025 - 10:25:08
Ementa ( oncede Nação de Aplausos ao senhor Raphael da Silva Pinto e dá outras
providências
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Autor Samuel da Música
Natureza Legislativo
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Emitido por
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ESTADO DO RIO ZE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 56/2025
AUTORIA: Samuel Terêncio da Silva
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RAPHAEL DA
SILVA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Raphael da Silva Pinto.
Gerente da empresa Normate! Engenharia. pelo relevante trabalho em prol da geração de
empregos e pela significativa contribuição ao fomentar a empregabilidade de cidadãos
macabuenses. promovendo o desenvolvimento socioeconômico local.
+rt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 06 de agosto de 2025.
Samuel T cio da Silva
Vegendor
E Municipal d ceição de Macabu
O Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R]J - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacaburj leg.br 4(22)2779-2047 & hetps://www.conceicaodemacabu.rj.lep.br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico. nos termos do disposto pelo título II, capítulo
II. seções Il e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis. estando, desta forma, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo. não havendo óbices. manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
E o nosso parecer.
Tayguara Bukny ouza Tavares
Relator
Carlos Augiõto Paula Barbosa
Presidente
Raphael da Silfa Chagas Barbosa
Membro
Câmara M cipal de € ção de Macabu
Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.r) leg br 4(22) 2779-2047 & hetps://www.conceicaodemacabu.r) leg.br/
N CÓPIA
| ESTADO DO RIO DE JANEIRO
&) PODER LEGISLATIVO
ARA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE O. BARCELOS
OFICIO GP Nº 1452025 a E
Ú e Conceição de Macabu/R]J, 20 de agosto de 2025
Assunto Encaminhamento
Prezado Senhor.
(Cumprimentando-o cordialmente. venho. por meio deste, encaminhar a Vossa
Senhoria as Resoluções Legislativas nº 55/2025. 56/2025, 58/2025 e 59/2025
devidamente aprovadas na Sessão Plenária realizada em 20 de agosto de 2025. para fins
de publicação no Diário Oficial do Município
Destaca-se que os arquivos correspondentes serão encaminhados ao e-mail
oficial do reterido periódico para a devida inserção.
Aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente.
Marco Antônio € da Si
Presidente da Câmara
Biênio 2025-2026
Prefeitura Municipal de Conc de Macadu
PROTOCOLO GERAL
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a, 113, Centro - Conceiça Macabu/RJ - CEP: 28740-000
€(22) 2779 204 ttps//www.conceicaodemacabu rj leg br/
O É aca Dr. José Bonifácio
onreicaodemacabu.r; (eg
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Do S
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 56/2025
AUTORIA (PRE): Samuel Terêncio da Silva
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS
AO SENHOR RAPHAEL DA SILVA
PINTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Raphael da Silva Pinto.
Gerente da empresa Normatel Engenharia, pelo relevante trabalho em prol da geração de
empregos e pela significativa contribuição ao fomentar a empregabilidade de cidadãos
macabuenses. promovendo o desenvolvimento socioeconômico local.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 20 de agosto de 2025.
Presidente da Câmara
Câmara Municipal de iceição de Macabu
O Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabur) leg.br 4(22)27792047 & hrtps://www.conceicaodemacabu rj leg.br/