norma nº 82/2025

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Diário Oficial Ano 22 Nº 141 04 de Agosto de 2025
PORTARIA Nº 679/2025, EM 01 DE AGOSTO DE 2025.
EXONERAR DAS-VI
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais conforme REQUERIMENTO protocolado sob o
número 13.298/2025;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a Servidora, GEISIANI DE SOUZA SILVA, matri￾cula 4628969 do Cargo em Comissão de Assessor Adjunto da APA do Pro￾cura, Símbolo DAS-VI, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Ambien￾te, a partir de 31 de julho de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 31 de julho de 2025, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
PORTARIA Nº 680/2025 EM 01 DE AGOSTO DE 2025.
EXONERAR DAS-VI
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais conforme REQUERIMENTO protocolado sob o
número 13298/2025;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Servidor JOFFRE SERGIO CORREA DOS
SANTOS, matricula 4629000 do Cargo em Comissão de Assessor Adjunto￾Estação Ecológica Monte Cristo, Símbolo DAS-VI, vinculado à Secretaria
Municipal Meio Ambiente, a partir de 31 de julho de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 31 de julho de 2025, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
PORTARIA Nº 681/2025, EM 01 DE AGOSTO DE 2025.
EXONERAR DAS-VI
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais conforme REQUERIMENTO protocolado sob o
número 13298/2025;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o Servidor, WALLACE DE SOUZA PINHEIRO,
matricula 4629012 do Cargo em Comissão de Assessor Adjunto da APA do
Procura, Símbolo DAS-VI, vinculado à Secretaria Municipal de Meio Am￾biente, a partir de 31 de julho de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 31 de julho de 2025, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
PORTARIA Nº 682/2025 EM 01 DE AGOSTO DE 2025.
 EXONERAR DAS-VI
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais conforme REQUERIMENTO protocolado sob o
número 13033/2025;
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a Servidora LIZETE LUZIA DE OLIVEIRA LIMA,
matricula 4628929 do Cargo em Comissão de Assessor Adjunto Serviços
Gerais Hospital Municipal Ana Moreira, Símbolo DAS-VI, vinculado à
Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01 de agosto de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo
seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
PORTARIA Nº 082/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder Licença Prêmio por Assiduidade com conversão de 1/3
(um terço) em abono de 01/08/2025 a 30/08/2025 para o servidor José Márcio
Barbosa Machado, matrícula n.º 019/C, cargo de Auxiliar de Serviços Ge￾rais, referente ao quinquênio 2005/2010, Processo n.º474/2025;
Art. 2º - 1º período de gozo da licença de 30 (trinta) dias, de 01/09/2025 a 30/
09/2025;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 04 de agosto de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente