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materia nº 65/2025

Tipo Projeto de Resolução Legislativa
Número / Ano 65 / 2025
Date 2025-08-19
EmentaConcede o Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Jonathan Lima Vasconcellos e dá outras providências.
native_id3015

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-16 Tramitação encerrada — —
2025-08-27 Norma publicada — —
2025-08-19 Encaminhada para Leitura no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-26T10:52:24.138036-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

C.M.C.M 
Prowsso n 
Rubri Ffs—
Câmara Municipal de Conceição de 
N. HtIS Macabu - RJ - Conceicão de Macabu - RJ I 4: Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
--- ,, 
1111111 
000 93
11111 I I 
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/08/19000193 
Número / Ano 000193/2025 
Data / Horário 19/08/2025 - 15:39:27 
Ementa concede o Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Jonalhan Lima Vasconcellos e dá 
outras providências. 
Autor Tião da Usina 
Natureza Legislativo 
Tipo Matéria Projeto de Resolução 
Número Páginas 3 
Número da 
Matéria 65 
Emitido por FellipeStael 
C.M.C.M 
Procerat'1212- t rie 5
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\I.> ‘ ..._. 12132ZINF/ O/ CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACABU 
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W./.çâc 
ESTADO DO RIO DE J NEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N° 65/2025 
AUTORIA: Sebastião Gonçalves (Tião) 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO 
MACABUENSE AO SENHOR 
JONATHAN LIMA 
VASCONCELLOS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1" Em reconhecimento à sua relevante atuação administrativa e comunitária, 
especialmente como Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda 
e Gestor da Casa do Empreendedor, fica concedido o Titulo de Cidadão Macahuense ao 
Senhor Jonathan Lima Vasconcellos. 
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 19 de agosto de 2025. 
c Sebasti o Gonçalves (Tião da Usina) 
Vereador 
iFjiubri elik°C.14
:Au nicipal '...oriceiçad de MaCabu 
9 Praça Dr. José Bondado Tassara. 113, Centro Conceição de MacabuiR1 - CEP: 28740000 
O carnara@conceicaodemacabu.rj.ieg.br t.(22) 2779-2047 40 https://www.concekaodemacabusrileod 
CMCM 
Pra 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rubri Fls 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
I-UrsiviuLmniu — nvoilLiv•-‘,-,L,,,, 
NOME COMPLETO: JONATHAN LIMA VASCONCELLOS 
DATA DE NASCIMENTO: 
/ 05 I_82 
GÊNERO: X Masculino O Feminino O 
___09 Outros 
CIDADE ONDE NASCEU: RIO DE 
JANEIRO 
SE RESIDE EM C. DE MACABU, HÁ 
QUANTO TEMPO: 36 ANOS FAZENDA 
CANUDO (CAPELINHA) 
PROFISSÃO: EMPRESÁRIO CONTATO TELEFÔNICO: 2298110-0050 
BREVEMENTE, DESTAQUE SUAS PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES PARA 
CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ 
(POR EXEMPLO, NO EXERCíCIO DE SUA PROFISSÃO, EM OBRAS SOCIAIS, 
COMO ATLETA ETC): 
Mini Biografia — Jonathan Vasconcelos 
Jonathan Vasconcelos tem atuado em diferentes frentes de apoio social e 
comunitário, com destaque para a assistência ao Assentamento Capelinha na 
Agricultura Familiar através do Projeto Mão Amiga, a parceria com movimentos 
sociais e a Igreja Universal, o apoio a reclusos, além de iniciativas junto à Escola 
Municipal de Capelinha. Também coordena a tradicional distribuição anual de 
brinquedos no Dia das Crianças, beneficiando famílias dos bairros Capelinha, Vila 
do Barata, Santa Catarina, Caju, Macabuzinho, Vila Tavares e Balance. 
Atualmente, exerce a função de Secretário de Desenvolvimento Municipal e Gestor 
da Casa do Empreendedor, onde tem ampliado significativamente os atendimentos 
ao público por meio de parcerias estaduais e federais em benefício do município. 
Casado com Lorena Vasconcelos há 16 anos, é pai de quatro meninos. Filho de 
Gilvan Amado de Vasconcelos e Rosimary Ferreira Lima, é pecuarista e 
Câmara Municipal de Conceição de Macabu 
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000 
O camara@conceicaodemacabusj.leg.br L, (22) 2779-2047 https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/ 
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N , .--,. -P. :,1 - .° 75 1
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J ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
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t ' 1322:44°: • C)/ CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃ DE MACABU 
CMCM 
empresário no ramo de transportes na divisão de óleo e gás, tendo iniciado sua 
empresa em 2007, estabelecida em Macaé, São Paulo e Rio de Janeiro. 
C. M.C. M 
Secreta fp . 
o 051'b PrIX2sso , 
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Câmara municipal de Conceição de Macabu 
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R1 - CEP: 28740-000 
O camara@conceicaodeinacabu.rj.leg.br t. (22) 2779-2047 https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/ 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
C.M.0 M 
Secreta 34
po sonbí
Rubrica_ "'s Cr" 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR) 
PARECER 
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para 
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II, capítulo 
III, seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu. 
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como 
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de ser 
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar. 
Assim sendo. não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do 
projeto em referência. 
É o nosso parecer. 
Tayguara Buen 
Relator 
ouza Tavares 
Carlos Augu o Paula Barbosa 
residente 
Raphael d agas Barbosa 
Membro 
amara Municipal de Conceição de Macabu 
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro -• Conceição de Macabu/R1— CEP: 28740-000 
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br C.(22) 2779-2047 giti https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/ 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CMC.M 
Secreta t 
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Rubrica 
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 65/2025 
AUTORIA (PRE): Sebastião Gonçalves (Tião) 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO 
MACABUENSE AO SENHOR 
JONATHAN LIMA 
VASCONCELLOS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1° Em reconhecimento ampla e contínua atuação no esporte em Conceição de 
Macabu — tendo sido jogador do Rio Branco F.C., jogador e presidente do Descoberta F.0 e 
do Fluminense F.C., além de presidente do Vila Nova F.C. e do Rhódia F.C. —, bem como 
por ter viabilizado a realização da Copa Sub-17 no município, por abrir portas em diversos 
clubes profissionais para jovens talentos macabuenses e por uma atuação política marcada 
pelo fomento ao esporte ao longo de sete mandatos, fica concedido Diploma de Mérito 
Esportivo ao Sr. Carlos Augusto Paula Barbosa. 
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2025. 
Marco Antonio O v ira da Silva 
Presidente da âmara 
Câmará municipal G2 11. ..)nceição de Macabu 
9 Praça Dr. Jose Bonifácio Tassara. 113, Centro - Conceição de Macabu/Ri - CEP: 28740-000 
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br L (22) 2779-2047 ($1 https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/ 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CMCM 
Secre 
Prowsso n° 
Rubrica 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇA0 DE MACABU 
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL 
SR. EMANOEL DE O. BARCELOS 
OF1C10 GPI\l'' 146 2025 
Assunto: Encaminhamento 
CÓPIA 
Conceição de Macabu/RJ, 27 de agosto de 2025. 
Prezado Senhor, 
Cumprimentando-o cordialmente. encaminho a Vossa Senhoria as 
Resoluções Legislativas n" 57/2025 a n° 97/2025, excetuando-se as Resoluções n" 58 e 
n" 59 (.já encaminhadas), devidamente aprovadas nas Sessões Plenárias realizadas nos 
dias 26 e 27 de agosto de 2025, para fins de publicação no Diário Oficial do Município. 
Destaca-se que os arquivos correspondentes serão encaminhados ao e-mail 
oficial do referido periódico para a devida inserção. 
Aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e 
consideração. 
Atenciosamente, 
fãkr 
Marco Antô 
;\
eira da Silva 
Presidente dc Câmara 
Biênio 2025-2026 FP.Trefeitura Munic)pal de Conc de Macebu'. 
PROTOCOLO GERAL 
2 NP: AL\ .G\s-0,1 ç 
Sm: 
t'4
. .pal ( de Macabu 
P'ilCa Dr. José Bonifàcio Idssara, 113. Centro 11,,o ,;ào de Macebu/R1 - CEP: 28740-000 
.,,,,a;.,,onceicaodemacabu.rj.,eg.b- t. (22) 2779.2047 01) https://www.conceicaodemacabuableg.bri 
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) PODER Aa LEGISLATIVO
f ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
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RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 65/2025 
AUTORIA: Sebastião ionçalves (Tida) 
CONCEDE O Tirui.o DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR 
JONATHAN LIMA VASCONCELLOS F DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Ari. I" For reconhecimento à sua relevante atuação administrativa e 
comunitária. especialmente corno Secretário Municipal de Desenvolvimento 
Económico. Trabalho e Renda c Gestor da Casa do Empreendedor, fica em￾cedido o Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Jonathan Lana 
Vas, (nu alio., 
Art. 2" Esta Resolução entra cm vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Maeabu/R1, 26 de agosto de 21(25. 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
Presidente da Câmara 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 66/2025 
AUTORIA: Raphael da Silva Chagas Barbosa (Ratinha da Saúde) 
CONCEDE TÍTULO OF. CIDADÃ MACABUENSE À EXMA. DEPUTA￾DA FEDERAL SRA. DANIELLE DYTZ DA CUNHA (DAM CUNHA) E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
RESOLUÇÃO LEGISI.ATIVA 
Art. I" Em reconhecimento à sua destacada atuação parlamentar em 
prol da saúde publica. notadamente pela defesa da ampliação de leitos de 
UTIs na rede privada, pagos pelo governo Wel:ri quando não houver vagas 
na rede pública, pela criação doure cadastro nacional de adoção e pelo incen￾tivo à doação de órgãos. pautas fundamentais para o Fortalecimento do siste￾ma de saúde e o acolhimento de vidas cm situação dc vulnerabilidade, fica 
concedido o Titulo de Cidadã Maeabuense á Exma. Deparada Federal Sra. 
Danialle Ou: da Cunha (Data Cunhal. 
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data dc sua publicação. 
Conceição de Macabu/R1, 26 de agosto de 2025. 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
Presidente da Câmara 
C M 
Seaé 
Probesso 
Rubrica 
Ano 22 N" 1591 27 de Agosto de 20 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
(AMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
12 INOI,UCÃO lEGISlATIVA N" 67/2025 
AUTORIA: Marco Aurélio Silva Bucno (Tico) 
CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ELCINEI 
MADURFIRA DF SOUZA F. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. I" Em reconhecimento à sua trajetória no bairro da Piteira, como 
atleta e um dos fundadores do Piteira PC, organizador da cavalgada ramal e 
criador da empresa Ncizinho Madureira Construção, geradora de empregos 
locais. fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Ela/irei 
Madureira de Soara. 
Art, 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2025. 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
Presidente da Câmara 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACASU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 68/2025 
AUTORIA: Marco Aurélio Silva Bueno (Ticó) 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. EFFERSON 
DE ALMEIDA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. I" Em reconhecimento ânua dedicação como guarda municipal 
de carreira c por sua relevante contribuição à segurança pública de Concei￾ção de Macabo. especialmente no exercício da função de Comandante da 
GUilE(1,1 Municipal. fica concedido o Título de Cidadão Macabuense ao 
Senhorietkownn de Ahneida Ferreira. 
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2025. 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
Presidente da Câmara 
a 
Fts-ea s-

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