i
AI fij'
* * * Câmara Municipal de Conceição de
e t . it is' '4' Macabu - RJ - Conceicão de Macabu - RJ I 1111111 li 1111 I I
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo l!WW:rt
ti t- 000197 ...., ,.., .
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/08/19000197
Número / Ano 000197/2025
Data / Horário 19/08/2025 - 16:52:13
Ementa Concede titulo de Cidadão Macabuense ao sr. Jefferson de Almeida Ferreira e dá
outras providências.
Autor Ticó
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas 2
Número da
Matéria 68
Emitido por FellipeStael
Secretada
Pr0~-12-lai _
Rubrica Fls JI01 .
Process
Rub' i
/. :, / . .* •- • \ .4'
. \.\ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
~
PODER LEGISLATIVO / °/
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU ')',o • ---- - 4, -
DE c04/
C. M.C. M
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N° 68/2025
AUTORIA: Marco Aurélio Silva Bueno (Ticó)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
MACABUENSE AO SR. JEFFERSON
DE ALMEIDA FERREIRA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Em reconhecimento à sua dedicação como guarda municipal de
carreira e por sua relevante contribuição à segurança pública de Conceição de
Macabu, especialmente no exercício da função de Comandante da Guarda
Municipal, fica concedido o Titulo de Cidadão Macabuense ao Sr. Jefferson
de Almeida Ferreira.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 19 de agosto de 2025.
Marco Aurélio Silva Bueno (Ticó)
Vereador
C.M.C.M
Secreteiria
Pmcessq 0 15113..N
Rubrica Fls
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/Ri - CEP: 28740-000
camara@conceicaodernacabu.rj.leg.br t. (22) 2779-2047 413 https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
E c&x..g-/
NOME COMPLETO:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO ubrica
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
FORMULÁRIO - HOMENAGENS
Lu.t 9A í/
DATA DE NASCIMENTO: / O /J-,à 72 GÊNERO: ® Masculino O Feminino O Outros
CIDADE ONDE NASCEU:
L SÀkgc-,,
PROFISSÃO:
SE RESIDE EM C. DE MACABU, HÁ QUANTO TEMPO:
L . -:5:J\ J8 j ioS
CONTATO TELEFONICO:
dui liP_ L t a 3 99 22 5- - o2 g0
BREVEME TE, DESTAQUE SUAS PRINCIPAIS CONTRIBUIÇÕES PARA CONCEIÇÃO DE MACABU/R1
(POR EXEMPLO, NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO, EM OBRAS SOCIAIS, COMO ATLETA ETC):
CL/ JkL LI&9 _ALLAuiC, PpC cp,qcsiz; (tf\
_CsJ. eSiA O 5Qè â 00g ) 9 6 PA
5 52 4-7 eè, (1U ,5 O Q:‘, O a- ,(A. Á, S -(0
;r4) _p.f› .
(.£7, 9 .k Po -00 ?e‘ ÍZ (e) o
?LÃ: Tb 2 ( ?os G
• 1 5Y? CrT> - 6, )uç i ,P• At,
çr;) _ aitk 4.d Í1 - • )
" 2( .e 5 5 4 j o5 G ti LA o át)c?0-(iii. xLs
9; vett ô5 C*(, R. 5o $ .hip, C ÇA-
.P G_A 9 O ?P(lê_
çRe_Rv (Já Ci; Jtx_rr CP e s ,
cm.am
1
c-,pal de Cc:-;;:eição de Macabu
aça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
,;3111i3i, eicandemacabu.rJ.leg.b! t. (22) 2779-2047 httpsliwww.conceicaodemacabu.rj.leg.bri
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Secretape
Pro sso + 2'9 PODER LEGISLATIVO Rubrica _Fls
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE>MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II, capítulo
III, seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
É o nosso parecer.
Tayguara Buem
Relator
za Tavares
Carlos sto Paula Barbosa
Presidente
Raphael dó hagas Barbosa
Membro
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceiçào de Macabu/RJ- CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabusj.leg.br t. (22) 2779-2047 (O https://www.conceicaodemacabusj.leg.br/
/-1a. • / (
o /
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
C.M.C.
Secre
Processo
Rubrica
6 -
Fls
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 68/2025
AUTORIA (PRE): Marco Aurélio Silva Bueno (Ticó)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
MACABUENSE AO SR. JEFFERSON
DE ALMEIDA FERREIRA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua dedicação como guarda municipal de carreira e por
sua relevante contribuição à segurança pública de Conceição de Macabu, especialmente no
exercício da função de Comandante da Guarda Municipal, fica concedido o Titulo de
Cidadão Macabuense ao Sr. Jeffèrson de Almeida Ferreira.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Concei o de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2025.
Marco Antonio Oliv da Silva
Presidente da C ara
Cama' i7.1 Municipal Ge ConCei00 de MaCabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R1- CEP: 28740-000
O (arnora@conceicaodemacabu.rj.leg.br 4(22) 2779 2047 a https://www,conceicaodemacabusj.leg.br/
c.m.c.m
Sem
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Prowsson°,
04-
PODER LEGISLATIVO Rubrica Fls
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE O. BARCELOS
OFÍCIO N'' 146 2025
Assunto: Encaminhamento
CÓPIA
Conceição de Macabu/RJ, 27 de agosto de 2025.
Prezado Senhor.
Cumprimentando-o cordialmente. encaminho a Vossa Senhoria as
Resoluções Legislativas n" 57/2025 a n° 97/2025, excetuando-se as Resoluções n" 58 e
n" 59 (já encaminhadas), devidamente aprovadas nas Sessões Plenárias realizadas nos
dias 26 e 27 de agosto de 2025. para fins de publicação no Diário Oficial do Município.
Destaca-se que os arquivos correspondentes serão encaminhados ao e-mail
oficial do referido periódico para a devida inserção.
Aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Marco Antô i
\
eira da Silva
Presidente dc Câmara
Biênio 2025-2026
Prefeiturr;• Municipal de Conc de M !
PROTOCOLO GRAL
ND: .0\Solãs
Cárna , ipal de !,' macabu
9 Praça Dr, José Boni( á( t,ssara, 113, Centro ,Rdode Macabu/R1— CEP: 28740-000
O ar. e eicaodemacabe g b- L(22) 2779.2047 40 https://www.tonceicaodemacabu.rj.leg.br/
iimáiid o
20 CI1? ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABLI
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 65/2025
AUTORIA: Sebastião Gonçalves (Tiào)
Oficial
Prtoesso Fts
RubriSecr ejtat360..
Ano 22 591 27 de Agosto de 2025
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 67/2025
AUTORIA: Marco Aurélio Silva Bueno (Tico)
CONCEDE Cl TÍTULO DE CIDADÃO MACABIJENSE AO SENHOR CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ELCINEI
J°NATHAN LIMA VAS(
'°1‘1C.R1-1-°S R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MADUREIRA DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. I" Em reconhecimento is sua relevante atuação administrativa e
comunitária, especialmente como Secretário Municipal de Desenvolvimento
Económico. Trabalho e Renda c Gestor da Casa do Empreendedor, fica concedido o Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor faltarmo Lima
Vaseonrellos.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Maeabu/RJ, 26 de agosto de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACAELU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA V 66/2025
AUTORIA: Raphael da Silva Chagas Barbosa (Ratinha da Saúde)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE À EXMA. DEPUTADA FEDERAL SRA, DANIELLE DYTZ DA CUNHA (DANI CUNHA) E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua destacado atuação parlamentar em
prol da saúde pública, notadamente pela defesa da ampliação de leitos de
LITIs na rede privada, pagos pelo governo federal quando não houver vagas
na rede pública, pela criação de um cadastro nacional de adoção apelo incentivo à doação de tlirginis. pautas fundamentais para o fortalecimento do sistema de saúde e o acolhimento de vidas cm situação de vulnerabilidade, fica
concedido o Titulo de Cidadã Macabuense à Exma. Deputada Federa/Sra.
Daniel!, Dr!: da Cunha (L)uni Cunhal.
Art, 2" Esta Resolução entra cm vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO I ,EGISLATIVA
Art. I" Em reconhecimento à sua trajetória no bairro da Piteira, como
atleta e um dos fundadores do Piteira PC, organizador do cavalgada anual e
criador da empresa Neizinho Madureira Construção, geradora de empregos
locais. Oca concedido o Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Ele/sei
Madurtora de Sauna.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabo/RJ, 26 de agosto de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE DUCADO
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 68/2025
AUTORIA: Marco Aurélio Silva Bueno (Tico)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. JEFFERSON
DE ALMEIDA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art, I" Em reconhecimento à sua dedicação como guarda municipal
de carreira e por sua relevante contribuição à segurança pública de Conceição de Macabu. especialmente no exercício da função de Comandante da
Guarda Municipal, fica concedido o Titulo de Cidadão Macabuense 210
Senhor lefférson de Almeida Ferreira.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição dc Macabu/RJ, 26 de agosto de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara