sessao nº 36

CamaraMunicipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 364Ordinária da 14Sessão Legislativa da 194Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 19/08/2025 - 09:00 ; 
Encerramento: 19/08/2025 - 11:16 
Lista de Presença na Sessão: Coutinho / UNIÃO ; FilipeFelix/ CIDADANIA; Gaúcho / 
PP; Guta / CIDADANIA; Nathália Braga / CIDADANIA; Pedro Henrique / PDT; Rafinha 
da Saúde / UNIÃO; Samuel da Música / SDD; Tião da Usina / SDD ; Tice)/ PSD ; Toninho 
da Saúde / CIDADANIA 
Expedientes: Correspondências Internas: MEMORANDO n5222/2025 - do Setor de 
Contabilidade ao Gabinete da Presidência: encaminha os demonstrativos da receita, 
despesa, balancete financeiro, balancete de verificação, livro de lançamentos e extrato 
bancário desta casa de leis, referente ao mês de julho de 2025 para conhecimento, após 
encaminhar ao Plenário para leitura e análise. OFICIO N. 49/2025 - Vereadora Nathália 
Braga ao Secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana: solicita atenção e 
providencias da Guarda Municipal para a intensificação de ações de prevenção de 
acidentes no cruzamento da AvenidaVictorSencer, ng 200, com a Rua Inácio Antônio 
Valentim, em frente à loja Higino Móveis, neste município. OFICIO/PEDRO/CMCM N. 
016/2025 - Vereador Pedro Henrique a Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade 
Urbana: solicita instalação de quebra-molas na Rua Bento de Andrade Lemos - Bairro 
Paraíso. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução n456 de 2025, Concede Moção de 
Aplausos ao senhorRaphaelda Silva Pinto e da outras providencias. Autor: Samuel da 
Música, Número de Protocolo: 184, Processo: 56/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 2 - Projeto de Resolução n258 de 2025, Concede Honra ao Mérito ao senhor 
RaphaelSilva Salgado e da outras providencias. Autor: Toninho da Saúde, Número de 
Protocolo: 186, Processo: 58/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de 
Resolução no 59 de 2025, Concede o Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Danilo Bezerra de 
Menezes Silva, em reconhecimento à sua sólida trajetória como Fiscal de carreira do 
DETRO-RJ desde 2007, bem como à sua destacada atuação como Coordenador do 
Transporte Complementar Intermunicipal em 2018, Coordenador de Fiscalização entre 
2020 e 2025 e atual Diretor Técnico-Operacional do DETRO-RJ, alem de sua valiosa 
contribuição como membro do Conselho Estadual de Turismo e do Conselho Estadual de 
Transportes. Autor: Toninho da Saúde, Número de Protocolo: 187, Processo: 59/2025, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Coutinho / UNIÃO; FilipeFelix/ CIDADANIA; 
Gaúcho / PP; Guta / CIDADANIA; Nathália Braga / CIDADANIA; Pedro Henrique / PDT; 
Rafinha da Saúde / UNIÃO; Samuel da Música / SDD ; Tido da Usina / SDD; Tice)/ PSD ; 
Toninho da Saúde / CIDADANIA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n49 de 2025, Requer informações 
sobre: quais procedimentos utilizados no tratamento da água atualmente; qual o valor 
total investido no tratamento de água durante o ano de 2024; qual o valor gasto nos seis 
primeiros meses do ano de 2025 com esses produtos? relação dos produtos adquiridos nos 
últimos 12 meses, com respectivos valores unitários e totais; orçamentos, empenhos ou 
contratos firmados para aquisição desses insumos? Autor: Samuel da Música, Número de 
Praga Dr. JoseBonifácioTassara, 113, Centro - Conceicdo de MacabuRJTel.: (22) 2779-2047 
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Câmara Municipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Protocolo: 171, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por 
unanimidade; 
Considerações Finais: Por requerimento, consigna-se na ata dos trabalhos da 364 
Ordinária da 14Sessão Legislativa da 190Legislatura: a MOÇÃO DE PESAR em 
solidariedade a família do Senhor Antonio Rosa da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no 
dia 19/08/2025. a MOÇÃO DE PESAR em solidariedade à família da Senhora Neuza dos 
Anjos Firmino, pelo seu falecimento ocorrido no dia 18/08/2025. 
PragaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceic do de Macabu RJ Tel.:(22) 2779-2047 
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