sessao nº 34

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PragaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceiccio de Macabu RJTel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.d.leg.br - E-mail: camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
05/08/2025 
APR 05/08/2025 
UNANIMIDr 
CamaraMunicipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoielo Pro( ,soLegislativo 
Ata Eletrônica da 344Ordinária da 14Sessão Legislativa da 194Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 05/08/2025 - 09:08 ; 
Encerramento: 05/08/2025 - 
Lista de Presença na Sessão: Coutinho / UNIÃO; Filipe Felix/ CIDADANIA; Gaúcho / 
PP; Guta / CIDADANIA; Nathália Braga / CIDADANIA; Pedro Henrique / PDT; Rafinha 
da Saúde / UNIA0 ; Samuel da Música / SDD ; Tido da Usina / SDD ; Toninho da Saúde / 
CIDADANIA 
Expedientes: Correspondências Externas: OFICIO N.9106/2025 - do Prefeito 
Municipal para o Presidente da Câmara Municipal: Encaminhamento do BALANCETE DA 
RECEITA E DESPESA do mês de maio de 2025, para conhecimento dessa Egrégia Casa 
Legislativa. OFÍCIO N.9 109/2025 - do Prefeito Municipal para o Presidente da Câmara 
Municipal: Encaminhamento do BALANCETE DA RECEITA E DESPESA do mês de junho 
de 2025, para conhecimento dessa Egrégia Casa Legislativa. Correspondências 
Internas: MEMORANDO N.919/2025 - do Setor de Contabilidade para o Gabinete da 
Presidência: Encaminhamento da Prestação de Contas Anual de Gestão do exercício 
finaceiro de 2024 desta Câmara Municipal. MEMORANDO N.920/2025 - do Setor de 
Contabilidade para o Gabinete da Presidência: Encaminhamento de Demonstrativo de 
Receita e Despesa -Comp.06/2025 - desta Casa de Leis, referente ao mês de junho do 
exercício de 2025 para conhecimento, após encaminhar ao Plenário para leitura e análise. 
MEMORANDO N.921/2025 - do Setor de Contabilidade para o Gabinete da Presidência: 
Encaminhamento de Recibo dos Informes Mensais (SIGFIS) dos meses de maio e junho de 
2025, desta Câmara Municipal, para conhecimento, após encaminhar ao Plenário para 
leitura e ciência. OFICIO/SEBASTIA.O/CMCM N90050/2025 - Ao Secretário Chefe de 
Gabinete, Sr. Marcos Couto: solicita a fiscalização e a revitalização das calçadas e 
pracinha da Usina. OFICIO/SEBASTIÃO/CMCM N90051/2025 - Ao Secretário Chefe de 
Gabinete, Sr. Marcos Couto: solicita manutenção e instalação de guarda corpo, na divisão 
da ponte na saída da Garapa. OFICIO/SEBASTIÃO/CMCM N90052/2025 - Ao Secretário 
Chefe de Gabinete, Sr. Marcos Couto: solicita novamente a revitalização das ruas da 
Piteira, que se encontra com muitos buracos no chão. OFICIO/SEBASTIÃO/CMCM N9 
0053/2025 - Ao Secretário Chefe de Gabinete, Sr. Marcos Couto: solicita instalação de 
bueiros na Usina, onde ha recorrente acúmulo de água da chuva. OFICIO/SEBASTIA0/ 
CMCM N90054/2025 - Ao Secretário Chefe de Gabinete, Sr. Marcos Couto: solicita 
revitalizagao e instalação de grade de bueiro na Usina, onde há recorrente acúmulo de lixo 
e folhas. OFICIO/SEBASTIÃO/CMCM N90055/2025 - Ao Secretário Chefe de Gabinete, Sr. 
Marcos Couto: solicita instalação de lâmpadas e podas na localidade da Usina. OFICIO/ 
SEBASTIAO/CMCM N90056/2025 - Ao Secretário Chefe de Gabinete, Sr. Marcos Couto: 
solicita a instalação de quabra mola na Usina, (Rua no final do Campo doSaoLuiz), 
visando melhorar a mobilidade e trazer mais segurança para todos. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n427 de 2025, Concede 
"Cartão Alimentação" aos Conselheiros Tutelares Titulares do Município de Conceição de 
Macabu, e da outras providências. Autor: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - 
Prefeito, Número de Protocolo: 169, Processo: 27/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 2 - Requerimento n° 9 de 2025, Requer informações sobre: quais procedimentos 
utilizados no tratamento da agua atualmente; qual o valor total investido no tratamento de 
água durante o ano de 2024; qual o valor gasto nos seis primeiros meses do ano de 2025 
com esses produtos? relação dos produtos adquiridos nos últimos 12 meses, com 
respectivos valores unitários e totais; orçamentos, empenhos ou contratos firmados para 
aquisição desses insumos? Autor: Samuel da Música, Número de Protocolo: 171, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Requerimento n-Q. 10 de 2025, Requer informações 
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Macabu - RJ 
Sistema de Apoio Processo Legislativo 
sobre a situação dos servidores públicos municipais, incluindo aqueles na ativa, afastados 
por licença ou transferidos para outros municípios. Autor: Samuel da Música, Número de 
Protocolo: 173, Processo: 10/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação 
nQ 66 de 2025, Sugere Projeto de Lei que institua um Programa Municipal de 
Refinanciamento de Créditos Tributários Não Tributários - REFIM MUNICIPAL, voltado 6. 
regularização de débitos vencidos com o município, inclusive os inscritos em divida ativa, 
ajuizados ou não. Autor: Tião da Usina, Número de Protocolo: 172, Processo: 66/2025, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Coutinho / UNIÃO ; FilipeFelix/ CIDADANIA; 
Gaúcho / PP; Guta / CIDADANIA; Nathdlia Braga / CIDADANIA; Pedro Henrique / PDT; 
Rafinha da Saúde / UNIA0 ; Samuel da Música / SDD ; Tido da Usina / SDD ; Toninho da 
Saúde/CIDADANIA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução n1253 de 2025, Concede Titulo 
de Cidadão Macabuense ao SenhorErickJosé Guimarães de Andrade, natural de Nova 
Friburgo, em reconhecimento a sua trajetória jurídica, tanto no âmbito privando quanto no 
setor público, em especial 6. relevante contribuição para o município Conceição de 
Macabu. Autor: Rafinha da Saúde, Número de Protocolo: 165, Processo: 53/2025, Tipo: 
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 
Considerações Finais: Por requerimento, consigna-se nos trabalhos da presente Sessão 
uma Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Regina Maria da Silva. 
Praga Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceiciio de Macabu RJ Tel.: (22) 2779-2047 http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br -E-mail: camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
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