materia nº 59/2025

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Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
Macabu - RJ
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 00018
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/08/18000187
Fr
[ Número / |
7/2025
Ano 000187/2025
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Data / &
Gra 18/08/2025 - 14:04:47
Horário
Concede o Título de Honra ao Mérito ao Sr. Danilo Bezerra de Menezes Silva, em reconhecimento à sua sólida trajetória como
Fiscal de carreira do DETRO-RJ desde 2007, bem como à sua des da atuação como Coordenador do Transporte
Ementa Complementar Intermunicipal em 2018. Coordenador de Fiscalização entre 2020 e 2025 e atual Diretor Té nico-Operacional
do DETRO-RJ. além de sua valiosa contribuição como membro do Conselho Estadual de Turismo e do Conselho Estadual de
Transportes
Autor Toninho da Saúde
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[ Natureza | Legislativo
ça Projeto de Resolução
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Páginas
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 59/2025
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
CONCEDE HONRA | AO
MÉRITO AO SENHOR
RAPHAEL SILVA SALGADO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua sólida trajetória como Fiscal de carreira
do DETRO-RJ] desde 2007, bem como à sua destacada atuação como
Coordenador do Transporte Complementar Intermunicipal em 2018,
Coordenador de Fiscalização entre 2020 e 2025 e atual Diretor Técnico-
Operacional do DETRO-RJ, além de sua valiosa contribuição como membro do
Conselho Estadual de Turismo e do Conselho Estadual de Transportes, fica
concedido o Título de Honra ao Mérito ao Sr. Danilo Bezerra de Menezes
Silva.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conteição de Macabu/RJ, 18 de agosto de 2025.
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cão de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Justificativa / Histórico
Danilo Bezerra de Menezes Silva, 46 anos, é Fiscal de carreira do
DETRO-RJ desde 2007. Atuou como coordenador do transporte complementar
intermunicipal em 2018 e como coordenador de fiscalização entre 2020 e 2025.
Desde 2020, representa o órgão como membro do Conselho Estadual de
Turismo e também integra o Conselho Estadual de Transportes. Atualmente,
ocupa o cargo de Diretor Técnico-Operacional do DETRO-RI.
CMCM
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Câmara Municipal É »nceição de Macabu
Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 13, Centro - Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional. legal e jurídico. nos termos do disposto pelo título II, capítulo
III. seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis. estando, desta forma, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre à esta Comissão analisar.
Assim sendo. não havendo óbices. manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
E o nosso parecer.
Tavguara Bue Chguza Tavares
Relator
Carlos A Ze me
Presidente
Raphael da gifva Chagas Barbosa
Membro
CMCM
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câmara Municipal de Conceição de Macabu
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R7 A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU.
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE O. BARCELOS
OFICIO GP Nº 1452025 a E
EG Conceição de Macabu/RJ, 20 de agosto de 2025.
Assunto Encaminhamento
Prezado Senhor.
(umprimentando-o cordialmente, venho. por meio deste, encaminhar a Vossa
Senhoria as Resoluções Legislativas nº 55/2025. 56/2025, 58/2025 e 59/2025
devidamente aprovadas na Sessão Plenária realizada em 20 de agosto de 2025. para fins
de publicação no Diário Oficial do Município
Destaca-se que os arquivos correspondentes serão encaminhados ao e-mail
oficial do reterido periódico para a devida inserção.
Aproveito O ensejo para renovar meus votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente.
ma Secr
/ ECretaria
Marco Antônió Oliveira da Silva. Rubra gus
Presidente da Câmara Fis OS.
Biênio 2025-2026
Prefeitura Municipal de Conc de Macabu
PROTOCOLO GERAL
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 59/2025
AUTORIA (PRE): Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
CONCEDE HONRA AO MÉRITO AO
SENHOR DANILO BEZERRA DE
MENEZES SILVA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua sólida trajetória como Fiscal de carreira do DETRO-
RJ desde 2007. bem como à sua destacada atuação como Coordenador do Transporte
Complementar Intermunicipal em 2018. Coordenador de Fiscalização entre 2020 e 2025 e
atual Diretor Técnico-Operacional do DETRO-RJ, além de sua valiosa contribuição como
membro do Conselho Estadual de Turismo e do Conselho Estadual de Transportes, fica
concedido o Título de Honra ao Mérito ao Sr. Danilo Bezerra de Menezes Silva.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 20 de agosto de 2025.
Marco António Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Câmara Municipal d ;ynceição de Macabu
Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, W3, Centro - Conceição de Macabu/R]J - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu rileg.br 4. (22) 2779-2047 & hetps://www.conceicaodemacabu rjleg.br/