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i Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
II I 11111111
000191
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/08/19000191
Número /
Ano 000191/2025
Data!
Horário 19/08/2025- 14:34:32
Ementa
Concede Moçào de Aplausos à Senhora Ana Maria de Paula Martins, em reconhecimento à sua vida dedicada à família, à
comunidade c ao próximo, mareada pela solidariedade, generosidade e espírito acolhedor, que a tomaram exemplo de
cidadania ao município de Conceiçào de Macabu.
Autor Nathália Braga
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número
Páginas 1
Número da
Matéria 63
Emitido por Andreafarias
Secrê
Processo
Rubrica
C M C.M
Secretap
Processo 4
Rubça JQ3
1 I
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/,. CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
,, DE cOt‘S/ ...._—
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N° 63/2025
AUTORIA: Nathália Silveira Braga
APR 0,59kDO , POR UNANIMIDADE
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS
À SENHORA ANA MARIA DE
PAULA MARTINS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedida Moção de Aplausos à Senhora Ana Maria de
Paula Martins, em reconhecimento à sua vida dedicada à família, à comunidade
e ao próximo, marcada pela solidariedade, generosidade e espírito acolhedor, que
a tornaram exemplo de cidadania ao município de Conceição de Macabu.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 19 de agosto de 2025.
Nathália Silveira Braga
Vereadora
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9 Praça Dr, José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceiçáo de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O ramara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 4(22) 2779-2047 ehttps://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
c.m.c.m
Secreta
Processo f
Pubri
HISTÓRICO
• Nome Completo: Ana Maria de Paula Marfins
• Data de Nascimento: 04/07/1941
• Gênero: Feminino
• Cidade onde nasceu: Conceição de Macabu
• Residência em Conceição de Macabu: Nascida e criada no município
• Profissão: Do lar
• Contato Telefônico: (22) 99253-5605
Principais Contribuições para Conceição de Macabu/RJ:
Dona Ana Maria, nascida em Conceição de Macabu, hoje com 84 anos, sempre se
dedicou integralmente ao lar e à família. Criou seis filhos biológicos e dois de criação,
sendo reconhecida como uma mulher guerreira, de coração generoso e braços sempre
abertos aos mais necessitados. Em diversas ocasiões, acolheu em sua casa pessoas que
não tinham sequer o que comer, demonstrando espírito solidário e compromisso com o
bem-estar social. Compreendendo que o social acompanha a vida daqueles que buscam
melhorar a vida do próximo, Dona Ana Maria dedicou seus 84 anos de existência a
viver e amar intensamente sua comunidade neste município tão querido.
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C rn i :ipal de ConceiçãocJe Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceiçáo de Macabu/RJ CEP: 28740-000
O (amora@conceicaodemacabu.rj.leg.br I. (22) 2779-2047 Cl https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
4,-7. • Secreta , I
ECIP -z.\ ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo n
PODER LEGISLATIVO
Rubrica Fts
cOt\g/
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo titulo II, capítulo
III, seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
É o nosso parecer.
Tayguara Buen
Relator
oitza Tavares
Carlos Au sio Paula Barbosa
Presidente
Raphael P i va Chagas Barbosa
Membro
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R1 - CEP: 28740-000
O caniara@conceicaodemacabutileg.br L(22) 2779-2047 • https://www.conceicaodemacabusj.leg.br/
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Rubric
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DE COt\g/
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 63/2025
AUTORIA (PRE): Nathália Silveira Braga
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS
À SENHORA ANA MARIA DE
PAULA MARTINS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedida Moção de Aplausos à Senhora Ana Maria de Paula Martins,
em reconhecimento à sua vida dedicada à família, à comunidade e ao próximo, mareada pela
solidariedade, generosidade e espírito acolhedor, que a tornaram exemplo de cidadania ao
município de Conceição de Macabu.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2025.
Marco Anto KOI ira da Silva
Presidente da tâmara
Cam d Municipal k..- ,,)neeição de Macabu
O Praça Dr. José Bonifácio Tassara. 113, Centro -- Conceição de Macabu/Ri- CEP: 28740-000
amara@conceicaodemacabusjieg.br L(22) 2779-2047 https://www.conceicaodemacabusj.leg.br/
CMCM
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
procesSsecr o eot2lítjÉt4i 025ic.
PODER LEGISLATIVO Rubrica
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO 1 MACABU
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE O. BARCELOS
OFICIO GP N'' 146 2025
Assunto: Encaminhamento
CÓPIA
Conceição de Macabu/RJ, 27 de agosto de 2025.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, encaminho a Vossa Senhoria as
Resoluções Legislativas n" 57/2025 a n° 97/2025, excetuando-se as Resoluções n" 58 e
n" 59 (já encaminhadas), devidamente aprovadas nas Sessões Plenárias realizadas nos
dias 26 e 27 de agosto de 2025. para fins de publicação no Diário Oficial do Município.
Destaca-se que os arquivos correspondentes serão encaminhados ao e-mail
oficial do referido periódico para a devida inserção.
Aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Marco Antô eira da Silva
Presidente dct Câmara
Biênio 2025-2026
!Prefeitura Municipal de Conc de Macabu t
PROTOCOLO G=RAL
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á rr: de ." ac de macabu
a Dr. José Bondo, I sara, 113. Centro ( cao de Macabu/R1 - CEP: 28740-000
,,,,Icaodemacabo r; L(22) 2779.2047 a(tt) https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
Ano 221 N" 159 1 27 de Agosto de 2025
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACALIU
RESOLUÇÃO LEGISI ATIVA N" 61/2025
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
Oficial
CMCM
Secretaria
Prowsso n°
-414 Rubrica Els
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACADU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 63/2025
AUTORIA: Nathál ia Silveira Braga
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE À EXMA. DEPUTA- CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENIIORA ANA MARIA DE
DA FEDERAL SRA. ROSANGELA DE SOUZA GOMES E DÁ OUTRAS PAULA MARTINS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROVIDENCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. I" Em reconhecimento à sua destacada atuação parlamentar em
prol da saúde pública, fica concedido o Titulo de Cidadã Macabuense à
Exma. Depurada Federal Senhora Danielle prez da Cunha (Doai Cunha).
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 dc agosto de 2025.
Marco Allt011i0 Oliveira da Silva
Presidente da Camara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMADA MUNICIPAL DE CONCEKAO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 62/2025
AUTORIA: Marco Aurélio Silva Buem, (Ticú)
CONCEDE TITULO DE HONRA AO mÉRrro A JR ASSESSORIA ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à trajetória iniciada em maio de 2018,
pela pniinoção da corrida de rua em Conceição de Macabu. pela representação do municipio em eventos esportivos regionais e nacionais c pela contribuição à saúde, ao beim-estar e à emprcgabilidadc local. fica concedido o
Titulo de Honra ao Mérito á .10 ASSFSMIrill EV1,111i1,1.
Art. 2" Fsta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento à sua vida dedicada à família, à comunidade ca: próximo, mareada pela solidariedade, generosidade e espírito acolhedor. que a tornaram exemplo de cidadania ao municipio de Conceição de
Macabu, tica concedida a Moção de Aplausos à Senhora Ana Maria de Paula
Marfins.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor ISA data de sua publicação.
Conceição dc Macabu/RJ, 26 de agosto de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMADA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°64/2025
AUTORIA: Marco Aurélio Silva Bueno (Tied)
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO AO SR. CARLOS
AUGUSTO PAULA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento ampla c continua atuação no esporte em
Conceição de Macahu — tendo sido jogador do Rio Branco E.C., jogador e
presidente do Descoberta F.0 e do Fluminense E.C., além de presidente do
Vila Nova F.C. c do Rhódia F.C. —, bem como por ter viabilizado a realização da Copa Sub-17 no município, por abrir portas em diversos clubes profissionais para jovens talentos inacabuenses e por uma atuação politica mareada
pelo fomento ao esporte ao longo de sete mandatos, fica concedido Diploma
de Mérito Esportivo ao Senhor Carlos Augusto Paula Barbosa. •
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara