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materia nº 73/2025

Tipo Projeto de Resolução Legislativa
Número / Ano 73 / 2025
Date 2025-08-20
EmentaConcede diploma de Honra ao Mérito ao sr. Iocy Nunes da Silva e dá outras providências.
native_id3023

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-16 Tramitação encerrada
2025-08-27 Norma publicada
2025-08-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2025-08-20 Encaminhada para Leitura no Expediente

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-26T10:54:10.538947-03:00 Aprovado por unanimidade 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/08/20000202 
Número / Ano 000202/2025 
Data / Horário 20/08/2025 - 14:46:39 
Ementa Concede diploma de Honra ao Mérito ao sr. locy Nunes da Silva e dá outras 
providências. 
Autor Coutinho 
Natureza Legislativo 
Tipo Matéria Projeto de Resolução 
Número Páginas 2 
Número da Matéria 73 
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"--- Emitido por FellipeStael 
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132405Z' CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACABU 
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N° 73/2025 APR 
AUTORIA: Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior (Coutinho) o 
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• PRESIDI 
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA 
AO MÉRITO AO SR. IOCY NUNES 
DA SILVA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 10 Em reconhecimento à sua trajetória como comerciante tradicional no bairro 
da Garapa, marcada pelo trabalho dedicado, bem como pela contribuição continua ao 
desenvolvimento comunitário e ao fortalecimento dos laços sociais em Conceição de Macabu, 
fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Iocy Nunes da Silva. 
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 20 de agosto de 2025. 
Cláudio Wi1IiÍ Ramalho Neves Júnior 
Vereador 
Camara Municipal ue Conceição de Macabu 
9 Praça Dr. José Bondado Tassara, 113. Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000 
O rarnara@conceicaodemacabu.rj.leg.br L (22) 2779 2047 ,J# https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.bri 
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Secretaria 
Processo n°-1-1-,), L26—Á 
Rubrica Eis —2C1:1
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
HISTÓRICO 
Iocy Nunes da Silva, nascido em 20 de abril de 1959 em Conceição de Macabu, é um 
cidadão que construiu sua vida com forte vínculo com a comunidade local. Comerciante 
tradicional no bairro da Garapa, destacou-se não apenas pelo exercício de sua atividade 
profissional. mas também pelo espírito comunitário e pela capacidade de reunir pessoas em 
torno de iniciativas coletivas. 
Ao longo dos anos, Iocy tornou-se figura reconhecida por organizar excursões e eventos 
que movimentaram a vida social da cidade, fortalecendo o convívio comunitário e 
promovendo momentos de lazer e integração para diversas famílias. 
Com sua atuação dedicada e constante presença no cotidiano da população, consolidou￾se como exemplo de comprometimento com sua terra natal, contribuindo de forma 
significativa para a preservação das tradições e para o fortalecimento dos laços sociais de 
Conceição de Macabu. 
Seu nome se associa ao trabalho, à dedicação e à amizade, características que justificam 
plenamente a concessão desta honraria pelo Poder Legislativo. 
Câmara Municipal de Conceição de Macabu 
9 Praça Dr, José Bonifácio Tassara. 113, Centro - Conceiçào de Macabu/RJ - CEP: 28740-000 
O c amara@conceicaodemacabu.rj.leg.br t. (22) 2779-2047 tfffl https://www.conceicaodemacabusj.leg.bd 
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
C.M.0 M 
Secretaria 
PrriseSSO 
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DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR) 
PARECER 
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Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para 
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pelo título II, capítulo 
III, seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu. 
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como 
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de ser 
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar. 
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do 
projeto em referência. 
É o nosso parecer. 
Tayguara Buen 
Relator 
)uza Tavares 
Carlos Aug sto Paula Barbosa 
Presidente 
Raphael ia Chagas Barbosa 
Membro 
Cãmar i wival de ue Macabu 
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceiçáo de Macabu/RJ - CEP: 28740-000 
O camara@canceicaodemacabusj.leg.br t. (22) 2779-2047 GO https://www.conceicaodemacabusj.leg.br/ 
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Processo 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rubri 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 73/2025 
AUTORIA (PRE): Cláudio Willians Ramalho Neves Júnior (Coutinho) 
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA 
AO MÉRITO AO SR. IOCY NUNES 
DA SILVA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1" Em reconhecimento à sua trajetória como comerciante tradicional no bairro da 
Garapa, marcada pelo trabalho dedicado, bem como pela contribuição contínua ao 
desenvolvimento comunitário e ao fortalecimento dos laços sociais em Conceição de Macabu, 
fica concedido o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. locy Nunes da Silva. 
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2025. 
Marco Antom F li ira da Silva 
Presidente da C ^mora 
Câmara Municipal oe Conceição de Macadu 
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabual - CEP: 28740-000 
O c amaracoconceicaodemacabu.rj.leg.br L(22) 2779-2047 (§ https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/ 
C.M.C.M 
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo ° ., è 5 
PODER LEGISLATIVO Rubrica 
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL 
SR. [MANOEL DE O. BARCELOS 
OFÍCIO GP N 46 2025 
Assunto fz.;ncam inhamento 
CÓPIA 
Conceição de Macabu/RJ, 27 de agosto de 2025. 
Prezado Senhor. 
( umprimentando-o cordialmente. encaminho a Vossa Senhoria as 
Resoluções Legislativas n" 57/2025 a n° 97/2025, excetuando-se as Resoluções n" 58 e 
n" 59 (já encaminhadas), devidamente aprovadas nas Sessões Plenárias realizadas nos 
dias 26 e 27 de agosto de 2025, para fins de publicação no Diário Oficial do Município. 
Destaca-se que os arquivos correspondentes serão encaminhados ao e-mail 
oficial do referido periódico para a devida inserção. 
Aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e 
consideração. 
Atenciosamente, 
Marco Antô eira da Silva 
Presidente dct Câmara 
Biênio 2025-2026 
!Prefeitura Municipal de Conc de
PROTOCOLO GERAL 
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C: á rr v Helbal de • Macabu 
9 P,aça Dr. José Boni( á (- Tassara, 113, Centro unceizáo de Macabuifil — CEP: 28740-000 
01 1 a4( on<eicaodemacabu h- C.(22) 2779.2047 https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/ 
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C.141.C.M 
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Processo ° 
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Ano 22 IN" 159 I 27 de Agosto de 
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CAMARA MUNICIPAL DE (ROCE/COO DE MACADU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N 73/2025 
AUTORIA: Cláudio Will ians Ramalho Neves Júnior ( outinho) 
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. IOCV NUNES 
DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1" Em reconhecimento Anua trajetória como comerciante tradi￾cional no bairro da Garapa, mareada pelo trabalho dedicado, bem como pela 
contribuição continua ao desenvolvánento comunitário coo fortalecimento 
dos laços sociais em Conceição de Macabu, fica concedido o Diploma de 
Honra ao Mérito ao Senhor loey Nunes da Silva. 
Art. r Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2025. 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
Presidente da Câmara 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO IN PODER LEGISLATIVO .....otiwry (AMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACAU 
RESOLUÇÃO LE( iISLATIVA N 88/2025 
AUTORIA: Carlos Augusto Paula Barbosa (Guta) 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR 
ALEXANDRO SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS, 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. 1" Em reconhecimento à sua relevante contribuição para o de￾senvolvimento de Conceição de Macabu, tanto como assessor dc planeja￾mento em outrora. quanto atual Secretário Municipal dc Planejamento desta 
cidade. natural de São Francisco de Itablipoana/RJ, fica concedido Título de 
Cidadão Macalmense ao Senhor 4/erairdin ,Whia Sanam. 
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 26 dc agosto de 2025. 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
Presidente da Câmara 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 87/2025 
AUTORIA: Pedro Hemique Fontes Faria de Azevedo 
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ROBERTO CÉZAR 
MOISES MAURICIO. 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art. I" Em reconhecimento por suas relevantes contribuições pres￾tadas à comunidade inacabuense, fica concedido Moção de Aplausos ao 
Solhara Roberto César ,Vfoáes Mauricio. 
Art. 2" Esta Resolução entro em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2025. 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
Presidente da Câmara 
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It rã: 
&RS. 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 86/2025 
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde) 
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 
PODER LEGISLATIVO 
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇA0 DE MACABLI 
• 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SRA. ANA CARO￾LINA KLEIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA 
Art, I" Em reconhecimento à sua destacada trajetória acadêmica. à sua 
dedicada atuação profissional na Defensoria Pública do Estado do Rio dc 
Janeiro e. sobretudo, ao seu incansável compromisso com a promoção da 
justiça social e da cidadania, especialmente durante o período em que esteve 
à frente da Defensoria Pública da Comarca dc Conceição dc Macabu. fica 
concedido o Título de Cidadã Macabuense bSenhora Ana Carolina Klein. 
Art. r Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
Conceição de MacabtaJ, 26 de agosto de 2025. 
Marco Antonio Oliveira da Silva 
Presidente da Câmara 

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