sessao nº 37

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APROIROD POR UNANIMIDADE 
PRESIDENTE 
Câmara Municipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema deApoI. io Processo Legislativo 
APRø POR UNANIMIDADE 
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PRESIDE 
Ata Eletrônica da 374Ordinária da 14Sessão Legislativa da 194- Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 20/08/2025 - 09:00 ; 
Encerramento: 20/08/2025 - 10:20 
Lista de Presença na Sessão: Coutinho / UNIÃO; FilipeFelix/ CIDADANIA; Gaúcho / 
PP; Guta / CIDADANIA; Nathdlia Braga / CIDADANIA; Pedro Henrique / PDT; Rafinha 
da Saúde / UNIA0 ; Samuel da Música / SDD ; Tião da Usina / SDD ; Ticó / PSD ; Toninho 
da Saúde / CIDADANIA 
Expedientes: Correspondências Internas: OFICIO/PEDRO/CMCM N.° 017/2025 - 
Vereador Pedro Henrique a Secretaria de Educação: pedido de informações - utilização de 
recurso proveniente de emenda parlamentar. OFICIO N.° 00050/2025 - Vereadora 
Nathalia, em conjunto com demais parlamentares, ao Prefeito Municipal: solicita 
providências quanto 6. implantação, manutenção e atualização das placas de identificação 
com os nomes das ruas de Conceição de Macabu. OFICIO N.0: 024/2025 - Vereador Ticó 
ao Secretário Municipal de Saúde: solicitação de retorno dos exames preventivos no Posto 
de Saúde da Piteira. 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento n° 11 de 2025, Requer informações 
acerca da lotação, funções, qualificações, exercício de cargos de chefia, cessões e folha de 
ponto dos servidores vinculados 6. Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento 
Social. Autores: Pedro Henrique, Samuel da Música, Número de Protocolo: 182, Processo: 
11/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento n° 12 de 2025, 
Requer informações acerca da lotação, funções, qualificações, exercício de cargos de 
chefia, cessões, contratos e folha de ponto dos servidores vinculados h Secretaria 
Municipal de Saúde. Autores: Pedro Henrique, Samuel da Música, Número de Protocolo: 
183, Processo: 12/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Resolução 
n° 57 de 2025, Concede Moção de Aplausos ao senhor Lafaete Daumas Braga de Moraes 
e dá outras providencias. Autor: Samuel da Música, Número de Protocolo: 185, Processo: 
57/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Resolução n° 60 de 
2025, Concede Titulo de Honra ao Mérito h Sra. Milena Ferreira Maciel MoraesCorrea, 
em reconhecimento h. sua trajetória de mais de 20 anos no mercado financeiro e à sua 
atuação como gerente da agência Sicoob em Conceição de Macabu, onde lidera 
importantes iniciativas sociais e contribui para o desenvolvimento econômico do 
município. Autor: Gaúcho, Número de Protocolo: 188, Processo: 60/2025, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Resolução n° 61 de 2025, Concede titulo de 
Cidadã Macabuense h Exma. Deputada Federal Sra. Rosangela de Souza Gomes e dá 
outras providências. Autor: Toninho da Saúde, Número de Protocolo: 189, Processo: 
61/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Resolução n° 62 de 
2025, Concede Titulo de Honra ao Mérito 6. JR Assessoria Esportiva, em reconhecimento 6. 
trajetória iniciada em maio de 2018, pela promoção da corrida de rua em Conceição de 
Macabu, pela representação do município em eventos esportivos regionais e nacionais e 
pela contribuição h saúde, ao bem-estar e à empregabilidade local. Autor: Ticó, Número de 
Protocolo: 190, Processo: 62/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de 
Resolução n° 63 de 2025, Concede Moção de Aplausos h Senhora Ana Maria de Paula 
Martins, em reconhecimento a sua vida dedicada à família, a comunidade e ao próximo, 
marcada pela solidariedade, generosidade e espirito acolhedor, que a tornaram exemplo 
de cidadania ao município de Conceição de Macabu. Autor: Nathália Braga, Número de 
Protocolo: 191, Processo: 63/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de 
Resolução n° 64 de 2025, Concede Diploma de Mérito Esportivo ao Sr. Carlos Augusto 
Paula Barbosa, em reconhecimento ampla e continua atuação no esporte em Conceição de 
Macabu. Autor: Ticó, Número de Protocolo: 192, Processo: 64/2025, Tipo: Leitura, 
Braga Dr. JoseBonifácioTassara, 113, Centro - Conceicáo de MacabuRJTel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacobu.rj.leg.br- E-mail: camora@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
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CamaraMunicipal de Conceição de 
Macabu - RJ 
Sistema de Apoio (i.. Processo Legislativo 
Resultado: Matéria lida; 9 - Projeto de Resolução n265 de 2025, Concede o Titulo de 
Cidadão Macabuense ao SenhorJonathan Lima Vasconcellos e dá outras providências. 
Autor: Tido da Usina, Número de Protocolo: 193, Processo: 65/2025, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 10 - Projeto de Resolução n266 de 2025, Concede o Titulo de 
Cidadã Macabuense 6 Exma. Deputada Federal Sra. DanielleDytz da Cunha (Dani Cunha), 
em reconhecimento 6. sua destacada atuação parlamentar em prol da saúde pública. 
Autor: Rafinha da Saúde, Número de Protocolo: 195, Processo: 66/2025, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 11 - Projeto de Resolução n267 de 2025, Concede Titulo de 
Honra ao Mérito ao Sr. Elcinei Madureira de Souza. Autor: Tice),Número de Protocolo: 
194, Processo: 67/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de 
Resolução n268 de 2025, Concede titulo de Cidadão Macabuense aosr. Jeffersonde 
Almeida Ferreira e dá outras providências. Autor: Tice),Número de Protocolo: 197, 
Processo: 68/2025, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Coutinho / UNIÃO; FilipeFelix/ CIDADANIA; 
Gaúcho / PP; Guta / CIDADANIA; Nathália Braga / CIDADANIA; Pedro Henrique / PDT; 
Rafinha da Saúde / UNIÃO; Samuel da Música / SDD ; Tido da Usina / SDD ; Ticó / PSD ; 
Toninho da Saúde / CIDADANIA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução n° 55 de 2025, Concede o 
Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Vinicius de Souza Andrade Coutinho. Autor: 
Rafinha da Saúde, Número de Protocolo: 177, Processo: 55/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 10, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 2 - Projeto de Resolução 
no 56 de 2025, Concede Moção de Aplausos ao senhorRaphaelda Silva Pinto e dá outras 
providências. Autor: Samuel da Música, Número de Protocolo: 184, Processo: 56/2025, 
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade; 3 
- Projeto de Resolução n258 de 2025, Concede Honra ao Mérito ao senhorRaphael 
Silva Salgado e dá outras providências. Autor: Toninho da Saúde, Número de Protocolo: 
186, Processo: 58/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado por unanimidade; 4 - Projeto de Resolução n259 de 2025, Concede o Titulo 
de Honra ao Mérito ao Sr. Danilo Bezerra de Menezes Silva, em reconhecimento a sua 
sólida trajetória como Fiscal de carreira do DETRO-RJ desde 2007, bem como a sua 
destacada atuação como Coordenador do Transporte Complementar Intermunicipal em 
2018, Coordenador de Fiscalização entre 2020 e 2025 e atual Diretor Técnico-Operacional 
do DETRO-RJ, alem de sua valiosa contribuição como membro do Conselho Estadual de 
Turismo e do Conselho Estadual de Transportes. Autor: Toninho da Saúde, Número de 
Protocolo: 187, Processo: 59/2025, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado por unanimidade; 
Considerações Finais: Houve votação em bloco das matérias constantes da Ordem do 
Dia. 
PragaDr. JoseBonifácioTassara, 113, Centro - Conceicao de MacabuRJTel.: (22) 2779-2047 
http://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br - E-mail: camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 
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