: Câmara Municipal de Conceição
de Macabu - RJ - Conceicão de 11111111111
Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo
000170
I Ill
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
12025/07/22000170
Número / Ano 000170/2025
Data! Horário 22/07/2025 - 09:31:19
Ementa Concede Diploma de Mérito Esportivo ao senhor João Vitor B2rcylos
Daumas e dá outras providências.
Autor Filipe Felix
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas 2
Número da
Matéria 54
Emitido por FellipeStael
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Process ° k1.2 Ru brIca FISQ.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIDA1 DE CONCEICAO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N° 54/2025
AUTORIA: Filipe Sant'Anna Felix
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO
ESPORTIVO AO SENHOR JOÃO
VITOR BARCELOS DAUMAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedido o Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor João Vitor Barcelos
Daumas, atleta de Jiu-Jitsu, em reconhecimento à sua destacada trajetória no esporte,
evidenciada por conquistas expressivas em competições, o que vem contribuindo para a
valorização e projeção do nome de Conceição de Macabu no cenário esportivo brasileiro.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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Conceição de Macabu/RJ, 22/07/2025.
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9 Praça Dr. José Bonifacio Tassara, 113, Centro Conceiçào de Macabu/R1 — CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu rj.ieg.br I (22) 2779-2047 (9 https://www.conceicaodemacabusj.Ieg.br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
HISTÓRICO
A presente proposição tem por objetivo homenagear o jovem atleta João Vitor
Barcelos Daumas com a concessão do Diploma de Mérito Esportivo, em razão de sua
trajetória de destaque e dedicação exemplar às artes marciais, em especial ao Jiu-Jitsu.
João Vitor é faixa-preta desde o ano de 2021 pela renomada academia Art Combat,
sediada no próprio município. Desde então, vem acumulando resultados expressivos
que projetam o nome da cidade no cenário esportivo nacional e internacional.
Seu talento e disciplina o consagraram como melhor atleta da sua categoria por
três anos consecutivos (2021, 2022 e 2023) na Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu
Olímpico (CBJJO), entidade de grande representatividade na modalidade. Além disso,
o atleta conquistou diversas medalhas em campeonatos nacionais e internacionais
promovidos pelas maiores organizações de Jiu-Jitsu do mundo, elevando o nome do
Brasil e de Conceição de Macabu por onde compete.
Em 2023, João Vitor recebeu o prêmio "Melhores do Ano nas Artes Marciais",
concedido por iniciativa do Sindilutas, com o apoio da Prefeitura do Rio de Janeiro,
honraria que reconhece não apenas seus feitos esportivos, mas também sua postura ética,
espírito esportivo e contribuição ao desenvolvimento das artes marciais.
Diante de uma trajetória marcada pela excelência, disciplina e representatividade, a
Câmara Municipal de Conceição de Macabu reconhece a relevância dos feitos deste
atleta. que inspira jovens esportistas e promove valores fundamentais para a sociedade.
Assim, esta homenagem se justifica plenamente como forma de valorização do esporte
e incentivo ao talento local.
C. M.C. M
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9 Praça Dr, José Bonifácio Tassara. 113. Centro - Conceição de Macabu/R1- CEP: 28740.000
O (amara@conceicaodemat abu.o.leg.br t. (22) 2779-2047 1110 https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
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AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE O. BARCELOS
OHCIO (iP IV 134 2025
Assunto: Fincam in hamento
GOPIA.
Conceição de Macabu/RJ. 22 de julho de 2025.
Prezado Senhor.
Cumprimentando-o cordialmente, venho, por meio deste, encaminhar a Vossa
Senhoria a Resolução Legislativa n" 53/2025. devidamente aprovada na Sessão Plenária
realizada em 22 de julho de 2025, para fins de publicação no Diário Oficial do Município.
Destaca-se que os arquivos correspondentes serão encaminhados ao e-mail oficial
do ret rido periódico para a devida inserção.
Aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e consideração.
Atenci )same te.
Marco Antônio veira da Silva
Presidente do C'timura
Biênio 2025-2026
Prefeitura MurticIpai de Corr., de KL'
PROTOCOLO GERAL
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• PODER LEGISLATIVO
/2322 255 Q. /1 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 53/2025
AUTORIA (PRE): Filipe Sant- Anna Felix Felix)
CÓPIA
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO
ESPORTIVO AO SENHOR JOÃO
VITOR BARCELOS DAUMAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Fica concedido o Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor João Vitor Barcelos
Daumas. atleta de Jiu-Jitsu, em reconhecimento à sua destacada trajetória no esporte.
evidenciada por conquistas expressivas em competições, o que vem contribuindo para a
valorização e projeção do nome de Conceição de Macabu no cenário esportivo brasileiro.
Art. 2" I.sta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 22 de julho de 2025.
Marco Anton ( ,eira da Silva
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04 Oficial Ano 22 1N" 1321 22 de Julho de 202:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N°04412025
A Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, com sede na Rua
Maria Adelaide. n° 186. Vila Nova - Conceição de Macabu/RJ. toma
público para conhecimento dos interessados, que realizará a
Dispensa Eletrônica acima mencionada, de acordo com a legislação
em vigor, conforme especificação abaixo
Dispensa Eletrônica n° 044/2025 Processo N' 11 686/2025
OBJETO Contratação de empresa especializada para a ministração
de aulas de Bailei Clássico Bailei Moderno, Dança Conteporânea e
Jazz, que deverão ser realizadas em local fixo com eventuais
deslocamentos até as unidades escolares, conforme as necessidades
da Secretaria Municipal de Cultura
INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 091100tnin
do dia 23/07/2024.
TÉRMLNO DO RECEBBLENTO DAS PROPOSTAS: às
091100nin do dia 28/07/2025.
INICIO DA SESSÀO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h01inin
do dia 28/0712025.
FIM DA FASE DE DISPUTA: às 15h02min do dia 28/07/2025.
REFERENCIA DE TEMPO: horário de Brasfila (DF). LOCAL:
O Edital e seus anexos estarão disponíveis para downloads no site da
Prefeitura www_ conceiçÃoderlÁN,II 904 Pi e
Q .-,i1alde_c_ortmawiublic,as com bi
Tel: (22) 2779-2324 e E-mail:
licitacao@conceicaodemacabu rj gov br
Conceição de Macabu-RJ 22 de julho de 2025
Isabelle Bersot Fernandes
Agente de Contratação
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
AVISO DE PREGÃO EL ETRONICO N°033/2025
O Fundo Municipal de Saúde com sede na Avenida Victor Sence, n°
309, Garapa - Conceição de Macabu/RJ, toma público para
conhecimento dos interessados que realizará o acima mencionado de
acordo com a legislação em vigor conforme especificação abaixo:
Pregão Eletrônico n 03312025: Processo N' 2222/2025
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço
especializado em artesanato recreação e música, para atender aos
munícipes usuários do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).
visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Conceição
de Macabu/RJ. através da Secretaria Municipal de Saúde
Data da Licitação: 06/08/2025
Horário: 09:01h
O Edital e seus anexos estarão disponíveis para downloads no site da
Prefeitui e. www coneetethodenIdL-dbu tjqvv.DE e
ohm portatcfecompaspublicas com br
Tel: (22) 2770-3060 e E-mail' controleeavaliacao.rnacabuffigmaii.com
Conceição de Macabu-RJ. 22 de julho de 2025
Isabelle Bersot Fernandes
Pregoeira
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DO 12 TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA
DE RESGISTRO DE PREÇO 56/2024
Processo Administrativo n9 6150/2024
Referência CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DO ABASTECIMENTO DA
FROTA DE VEICULOS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTE NC IA SOCIAL
Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Contratada: GREEN CARD S/A REFEIÇOES COMERCIO E
SERVIÇOS, CNPJ N° 92.559.830/0001-71
Prorrogaçâo: 12 (DOZE) MESES.
ANNA MERLIN ARLI10
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACABU
RESOI 11CÃO LEGISLATIVA N" 53/2025
AUTORIA (PRE): Filipe Sant'Anna Felix (Filipe Felix)
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO A() SENIIOR .10À0
VITOR BARCELOS DAUMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Fica concedido o Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor
João Vitor Barcelos Daumas, atleta de .liti-titsu, em reconhecimento à sua
destacada trajetória no esporte, evidenciada por conquistas expressivas em
competiçOes. o que vem contribuindo para a valorização e projeção do nome
de Conceição de Macabu no cenário esportivo brasileiro.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/R.I. 22 de julho de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da ('limara
C.M.C.M
Secreta
Proce O
Rubrieg_ Fia —Q2