norma nº 54/2025

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Diário Oficial
PORTARIA Nº 689/2025, EM 06 DE AGOSTO DE 2025.
NOMEAR DAS-IV
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais conforme REQUERIMENTO protocolado sob o
número 13.296/2025;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o Cidadão THIAGO DA SILVA CARREIRO, para
exercer o Cargo em Comissão de Coordenador do Centro de Convivência
do Conjunto Habitacional Silvio Soares Tavares, Símbolo DAS-IV, vin￾culado à Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social, a
partir de 01 de agosto de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 01 de agosto de 2025, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
PORTARIA Nº 690/2025, EM 06 DE AGOSTO DE 2025.
NOMEAR DAS-III
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais conforme REQUERIMENTO protocolado sob o
número 13323/2025;
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Servidora Estatutária CRISTINA PEREIRA GRIJÓ
DA COSTA, matricula 4623388, Professor Orientador Pedagógico, para
exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Ensino, Sím￾bolo DAS-III, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a
partir de 04 de agosto de 2025.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 04 de agosto de 2025, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
PORTARIA Nº 083/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias para o servidor Tony Luis Silva, Auxiliar de Servi￾ços Gerais, função de Assessor das Sessões Legislativas mat. 015/C referen￾te ao período aquisitivo 2024/2025;
Art. 2º - 2º período a ser gozado de 16 (dezesseis) dias de 07/08/2025 a 22/
08/2025;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 07 de agosto de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 54/2025
AUTORIA (PRE): Raphael da Silva Chagas Barbosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
ERICK JOSÉ GUIMARÃES DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊN￾CIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido Título de Cidadão Macabuense, em reconhe￾cimento a sua trajetória jurídica, tanto no âmbito privado quanto no setor
público, em especial à relevante contribuição para o município de Conceição
de Macabu ao Senhor, natural do município de Nova Friburgo, Erick José
Guimarães de Andrade.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 05 de agosto de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Ano 22 Nº 145 08 de Agosto de 2025