materia nº 58/2025

Câmara Municipal de
Conceição de Macabu - RJ -
Conceicão de Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo 000186
Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
12025/08/18000186
Número / Ano “[jooo 186/2025 ]
Data / Horário 18/08/2025 - 12:30:30
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L Autor Toninho da Saúde
L Natureza | Legislativo
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L Tipo Matéria | Projeto de Resolução
L Número Páginas 2
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lis Emitido por || CarlosDantas 3]
CMCM
Secretaria
“o vo) NANIMIDADE.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 58/2025
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
CONCEDE HONRA AO MÉRITO AO
SENHOR RAPHAEL SILVA
SALGADO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional, exercida
como assessor-chefe da Diretoria Técnico-Operacional do Detro por mais de seis
anos, à presidência da primeira licitação do transporte rodoviário intermunicipal
por ônibus, à liderança na fiscalização do transporte complementar com a
implementação pioneira da biometria facial no Brasil, bem como pela elaboração
de normas técnicas e atuação no Conselho Estadual de Transportes, fica
concedido o Título de Honra ao Mérito ao Sr. Raphael Silva Salgado.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição/de Macabu/RJ, 18 de agosto de 2025.
Marco Antonio Obiveira da Silva CMCM
Vereador Proços SSretai os
Rubrica; 02
C 4 Municipal d »nceição de Macabu
Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu r.leg.br 4.(22) 2779-2047 & hetps://www.conceicaodemacabu rjleg.br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Justificativa / Histórico
Foi assessor-chefe da Diretoria Técnico-Operacional do Detro por mais de
6 anos. Presidiu o grupo responsável pela primeira licitação do transporte
rodoviário intermunicipal por ônibus no estado. Lidera a comissão que apura
irregularidades no transporte complementar (vans) e implementou a biometria
facial nesse modal, pioneira no Brasil.
Elaborou mais de 30 normas técnicas vigentes, integra o Conselho
Estadual de Transportes (desde 2022) e é palestrante certificado em gestão de
transporte público. Presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do
Estado do Rio de Janeiro (DETRO/RJ).
CMCM
Secretari
P EAD
Câmara Municipal iceição de Macabu
Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaracconceicaodemacabu r).leg.br 4(22)2779-2047 — & hetps://www.conceicaodemacabu.r leg.br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional. legal e jurídico. nos termos do disposto pelo título II, capítulo
III. seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis. estando, desta forma. em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo. não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
E o nosso parecer.
Tayguara Bue e Souza Tavares
Relator
( Cases
Presidente
Raphael da Silfa Chagas Barbosa
Membro
CMcm
Pr Secretar
Rubrica,
Fis 04
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaraaconceicandemacabu)leg br 4(22)2779-2047 4 hrtps://www.conceicaodemacabu.r) leg. br/
CÓPIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
SG NA | E ;
O, E CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE O. BARCELOS
ÓFICIO GP Nº 145202
Assunto Encaminhamento
Conceição de Macabu/RJ, 20 de agosto de 2025
Prezado Senhor.
Cumprimentando-o cordialmente. venho. por meio deste, encaminhar a Vossa
Senhoria as Resoluções Legislativas nº 55/2025. 56/2025, 58/2025 e 59/2025
devidamente aprovadas na Sessão Plenária realizada em 20 de agosto de 2025. para fins
de publicação no Diário Oficial do Município
Destaca-se que os arquivos correspondentes serão encaminhados ao e-mail
oficial do reterido periódico para a devida inserção.
Aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente.
Do s cre
Marco Antônió Oliveira da P SCretaria ,
Presidente du Câmara Rubrica, FIOS
Biênio 2025-2026
Prefeitura Municipal de Conc de Macabu
PROTOCOLO GERAL |
|
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u
Macabu/RJ - CEP: 28740-000
rtps://www.conceicaodemacabu 1) leg br/
Q F aca Dr. José Bonifacio Tassara. 113, Centre
O »nceicaodemacabu.r leg br &(22)2779
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 58/2025
AUTORIA (PRE): Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
CONCEDE HONRA AO MÉRITO AO
SENHOR RAPHAEL SILVA
SALGADO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional. exercida como
assessor-chefe da Diretoria Técnico-Operacional do Detro por mais de seis anos. à presidência
da primeira licitação do transporte rodoviário intermunicipal por ônibus. à liderança na
fiscalização do transporte complementar com a implementação pioneira da biometria facial no
Brasil. bem como pela elaboração de normas técnicas e atuação no Conselho Estadual de
Transportes. fica concedido o Título de Honra ao Mérito ao Sr. Raphael Silva Salgado.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 20 de agosto de 2025.
Presidente da Câmara
Municipal d ce o de Macabu
O Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camaragronceicaodemacabu.r) leg br &6(22)2779-2047 GB hrtps://www.conceicaodemacabu.r).leg.br/