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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo C00185 ..'s;&.
1 COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/08/18000185
Número /Ano 000185/2025
Data / Horário 18/08/2025 - 10:27:46
Ementa Concede Moçào de Aplausos ao senhor Lafaete Daumas Braga
providências.
de Moraes e dá oinras
Autor Samuel da Música
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas 1
Número da
Matéria 57
Emitido por FellipeStael
C.M.C.M
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACA ;U
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PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N° 57/2025
AUTORIA: Samuel Terêncio da Silva
• PRESIDENTE
IDADE
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO S NHOR LAFAETE
DAUMAS BRAGA DE MORAES E DÁ OUTRAS ROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Lafaete D umas Braga de
Moraes, Supervisor da empresa Normatel Engenharia, pelo relevante tra alho em prol da
geração de empregos e pela significativa contribuição ao fomentar a e i•regabilidade de
cidadãos macabuenses, promovendo o desenvolvimento socioeconômico loc I.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Samuel T
Conceição de Macabu/RJ, 06 d agosto de 2025.
cio da Silva
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9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro Conceição de Macabu/111— CEP: 28740- 00
O camara@conceicaodemacabusj.leg.br t.(22) 2779-2047 https://www.conceicaodemaca u.rj.leg.br/
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇ ‘ e DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CL
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e R
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico, nos termos do disposto pel
III, seções III e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Mu
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, e
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à
projeto em referência.
É o nosso parecer.
Tayguara Bu e Souza Tavares
Re ator
Carlos Ahústo Paula Barbosa
Presidente
Raphael da a ( hagas Barbosa
Membro
R)
dação Final, para
título II, capítulo
acabu.
icipal, bem como
condições de ser
PROVAÇÃO do
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/121- CEP: 28740-000
camara@< once,caodemacabu.rj.leg.br 1.. (22) 2779-2047 fao https://www.conceicaodemacabu.rj. eg.bri
CA/I.C.M
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 57/2025
AUTORIA (PRE): Samuel Terêncio da Silva
CONCEDE MOÇÃO
AO SENHOR LAF
BRAGA DE MO
OUTRAS PROVIDÊ
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
DE APLAUSOS
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Art. 1° Fica concedida Moção de Aplausos ao Senhor Lafaete 1 aumas Braga de
Moraes, Supervisor da empresa Normatel Engenharia, pelo relevante tra alho em prol da
.geração de empregos e pela significativa contribuição ao fomentar a e pregabilidade de
cidadãos macabuenses, promovendo o desenvolvimento socioeconômico loc 1.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 se agosto de 2025.
Marco Antoni beá e ra da Silva
Presidente da tâmara
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9 Praça ar. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceiçâo de MacabuiRJ- CEP: 28740 000
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ESTADO DO RIO DE JANE IRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇA0 DE MACABU
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• Secrêta
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AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE O. BARCELOS
OFÍCIO GP N 146 2025
Assunto: Encaminhamento Conceição de Macabu/RJ, 27 de
Prezado Senhor,
CÓPIA
agosto de 2025.
Cumprimentando-o cordialmente, encaminho a Vossa Senhoria as
Resoluções Legislativas n" 57/2025 a n° 97/2025, excetuando-se as Resoluções n" 58 e
n" 59 (já encaminhadas), devidamente aprovadas nas Sessões Plenárias realizadas nos
dias 26 e 27 de agosto de 2025, para fins de publicação no Diário Oficial do Município.
Destaca-se que os arquivos correspondentes serão encaminhados ao e-mail
oficial do referido periódico para a devida inserção.
Aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Marco Antô ol ieira da Silva
Presidente da Câmara
Biênio 2025-2026
Prefeitura Municipal de Conc de fyl—aW
PROTOCOLO GERAL
Ak 5\501 ã.Ç
:Á.31 de I. Macabu
9 Paço Dr. José Demi. 113. Centre cao de Macabual - CEP: 28740-000
(;) aro( on(eicaodemacab, (22) 2779.2047 e`.1» https://www.conceicaodemacabuajleg.bri
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE (ORCEM() DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 57/2025
• AUTORIA: Samuel Terêncio da Silva
• C.I.I.0
Secreta
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1no 22 I N° 1591 gosto de 2025
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMADA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE M CABU
RESOLUCÀO LEGISLATIVA N°59/2025
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninha da Saúde)
CONCEDE MOÇÃO DF APLAUSOS AO SENHOR LAFAETE DAUMAS CONCEDE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DANILO BEZE RA DE
BRAGA DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENEZES SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. P Pelo relevante trabalho em prol da neração cie empregos c
pela significativa contribuição ao fomentar a empregabilidade de cidadãos
maeaboenses, promovendo o desenvolvimento SOCIOeCtlrlÓ MICO locai, no exercicio do cargo de Supervisor da empresa Normatcl Engenharia, fica concedida a Moção de Aplausos ao Senhor Lajaere Damas Braga de Moraes.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
157J PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACAS°
RESOLUÇÃO LECUSEATIVA N°5012025
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninha da Saúde)
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. I" Em reconhecimento à sua sólida trajetória como
carreira do DETRO-RJ desde 2007. bem como à sua destacada atua
Coordenador do Transporte Complementar Intermunicipal em 201
denador de Fiscalização entre 2020 e 2025 e atual Diretor Técnico-0p
do DETRO-R.1. além de sua valiosa contribuição como tnembro do
Estadual dc Turismo c do Conselho Estadual dc Transportes, fica c
o Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Danilo Bezerra de iNeneArt. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua puhli
Conceição de Macabu/RJ, 20 de agosto de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
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,s Silva.
ação.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO 'CABO
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 60/2025
AUTORIA: Tayguara Buena de Souza Tavares (Gaúcho)
CONCEDE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RAPHAEL SILVA SAL- CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENIIORA
GADO I1 DÁ OU rRAs PROVIDÈNCIAS. FERREIRA MACIEL MORAES CORREA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. I" Em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional,
exercida como assessor-chele da Diretoria Tecnico-Operaeional do Dctro por
mais de seis anos, à presidência da primeira licitação clo transporte rodoviário
intermunicipal por ónibus, à liderança na fiscalização do transporte complementar com a implementação pioneira da biornetria facial no Brasil, bem como
pela elaboração de normas técnicas e aluaçào no C011Sei lio Estadual dc Transportes. lica concedido o Titulo de Honra ao Mérito :tu Senhor Raphael
.Silva Salgado.
Art. 2" Esta Resolução entra cm vigor na data de sua publicação.
Conceição cie Marabu/RJ. 20 de agosto de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
LENA
Art. 1" Em reconhecimento à sua trajetória íte mais de 20
anos no mercado financeiro c à sua atuação como gerente da agência Sicoob
cru Conceição de Macalati, onde lidera importantes iniciativas socia1s conlrihni para o desenvolvimento econômico do município, fica eito edicto o
Titulo dc Honra ao Mérito à Senhora &Nana Ferreira Maciel Moraes
Cama.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publi çao.
Conceição de Maeabu/RJ, 26 de agosto de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara