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4° Macabu - RJ - Conceicão de Macabu - RJ 111111111111
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ar Sistema de Apoio ao Processo Legislativo OW 1 8 9
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/08/1)000189
Número /Ano 000189/2025
Data / Horário 19/08/2025 - 11:29:45
Ementa Concede titulo de Cidadã Macabuense A Exma. Deputada Federal Sra.
Souza Gomes e da outras providências.
Rosangela de
Autor Toninho da Saúde
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas 5
Número da
Matéria 61
Emitido por FellipeStael
C.M.C.M
Secretv*,.
Prosson0 .4 4?S(1 1417-1
Rubrica__Fls___
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACABU
APROO POR UNA
07)
PR
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA(PRE)N° 61/2025
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
M ADE
C.M.C.M
&meta
Processo
Rubrica
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
MACABUENSE A EXMA.
DEPUTADA FEDERAL SRA.
ROSANGELA DE SOUZA GOMES E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedido o Titulo de Cidadã Macabuense à Excelentíssima
Deputada Federal Sra. Rosangela de Souza Gomes, em reconheci mento A. sua
trajetória política e social, marcada pelo compromisso com a defesa dos direitos
humanos, da mulher e da juventude, bem como por sua relevantecoatribuição ao
fortalecimento das políticas públicas no Estado do Rio de Janeiro e, de forma especial,
pelo vinculo e atenção dedicada ao Município de Conceição de Macabu.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 19 de agosto de 2025.
MarcoAnton'Oliveira da Silva
Vereador
Câmara Municipal de Conceicâo de Macabu
9 PraçaDr.Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceiçáo de Macabu/121 — CEP. 28740-000
O carnara@conceicaodemacabusjleg.br t. (22) 2779-2047 te https://www.conceicaodemacabu.rjieg.br/
C.M.C.M
Secretqri
PRmces ubrica7 n° F I i ts
DEPUTADA ROSANGELA GOMES, nascida em Nova Iguaçu, no esadodo
Rio de Janeiro, cumpre agora seu terceiro mandato naCamarados Deputa os, em
Brasilia,corno deputada federal, eleita com 76.292 votos pelo Partido Republicanos.
Formada em Direito, pós-graduada em Políticas Públicas e Direito Público agora
graduanda de Mestrado em Administração Pública.
Foi deputada estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro do ai o 2011
a 2014, e por três legislaturas consecutivas, foi vereadora no município de Nova guaçu,
no Rio de Janeiro, dos anos de 2001 a 2010. Marcou as eleições de 2004 sendo eeleita
como a vereadora mais votada da Baixada Fluminense com 6.262 votos e e 2000
como a única mulher a eleger-se em Nova Iguaçu, obtendo assim 5.108 votos.
Começou a sua jornada profissional como vendedora ambulante, trabalho como
auxiliar em serviços geraisernuma clinica dentária, foi instrumentadora cirú gica e
auxiliar de enfermagem na Cruz Vermelha, no HospitalRenaud Lamberte no ospital
da Posse. Filha de pai e mãe alcoólatras, sempre estudou em escolas públicas. Ainda
muito jovem iniciou a sua luta pelo povo. Obreira há mais de 30 anos n Igreja
Universal do Reino de Deus, abraçou a causa da juventude menos favorecida e
abandonada pela sociedade. Rosangela liderou um projeto voltado para jovens, a fim de
ressocializar aqueles que em virtude de problemas familiares e emocionaiswarm
desprezados, sem perspectivas de um futuro promissor.
Devido a essa forte relação que Rosangela sempre teve com os jovens o seu
partido a convidou em 2008 para ocupar a cadeira de Presidente Nacional de PRB
Jovem, mais um desafio a abraçar. Rosangela defende a importância d criar
oportunidades concretas para a juventude, por meio de bolsas que permitiam maior
dedicação aos estudos e formação profissional, expansão de escolas técnicas,proramas
de estágio por meio de parceria com iniciativa privada para a garantia do 10emprgo.
Enquanto vereadora, Rosangela presidiu a Comissão de Defesa do Dir ito do
Consumidor e a Comissão de Combate A Desigualdade Racial, fundada per ela.
Assumiu como membro a Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer,
como relatora a Comissão de Constituição e Justiça, Direitos Humanos e Cida ania e
participa também da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher a qual t mbém
fundou.
Como deputada estadual, presidiu a Comissão de Prevenção ao Uso de D ogas e
Dependentes Químicos em Geral, foi vice-presidente da Comissão de Com ate As
Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Na ional,
como também da Comissão Especial Complexo Logístico Portuário do Açu. Atu u nas
Comissões: Defesa dos Direitos da Mulher e Conselho de Ética e Decoro Parlame
Corno deputada federal, foi titular das seguintes Comissões: Vice-presidi nte da
Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Comissão de Seguridade Social e F milia,
3" procuradora da Secretaria de Mulheres na Camara,Titular da Comissão de Ralações
Exteriores e Defesa Nacional, Presidiu o grupo de parlamentares do Brasil e países
caribenhos, presidiu o grupo de trabalho da comunidade de países de lingua
portuguesa(CPLP) e foi relatora da CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito - que
apurou a violência contra jovens negros no Brasil.
M.C.M
ftbrica
C.M.C.M
SecretariR
Processo n91 ari
Rubrica_ Fk
Pelo seu esforço, dedicação e desempenho em suas atividades parlamentares, a
deputada Rosangela Gomes vê seu trabalho ser reconhecido ao se destacar
internacionalmente. Em 2013. foi convidada pelo Comitê Internacional de Mulheres
Brasileiras Imigrantes no Exterior para receber o Prêmio "Mulheres InPower"em
Hartford,nos Estados Unidos, ocasião em palestrou sobre o Papel do Legislativo e a
Construção de Políticas Públicas para Mulheres Imigrantes no Exterior. No mesmo ano
de 2013. foi convidada a representar a ONU - Organização das Nações Unidas - no
Panama,para palestrar sobre "Mulheres Afrodescendentes e Ação Política na América
Latina".
No ano de 2015, em abril, foi aNew York,nos Estados Unidos, a convite da
ONU, para participar da 59° comissão da situação da mulher emNew York. Ai 'Ida em
2015, acompanhou um grupo parlamentar Brasil - Marrocos, em uma viagem oficial
com o objeti‘ o de estreitar as relações comerciais entre os dois países e estabelecer o
intercâmbio com troca de experiências culturais e incentivar pesquisas e estudos nos
campos econômico, social, tecnológico, cientifico, ambiental,politicoe cultural.
Consolidando o ano de 2015, a deputada Rosangela Gomes foi premiada em Paris com a
medalha oferecida pela Société d'EncouragementauProgrés (Sociedade do
Encorajamento ao Progresso) na tcola Militaire (Escola Militar de Paris),
reconhecimento este, pelo trabalho em defesa das mulheres e dos negros.
Em julho de 2016, realizou visitas técnicas A. Assembleia da República, na
cidade de Lisboa - Portugal, e à Assembleia Nacional, na cidade de Luanda/Angola, a
fim de tratar de assuntos referentes à comunicação institucional no âmbito da
Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países deLinguaPortuguesa (AP-CPLP).
No mesmo ano de 2016, já em dezembro, participou da Terceira Audiência de Relações
Públicas em Boston - EUA, promovida pelaPublic Administration Institutecom apoio
daMassachusetts State House, com o objetivo de debater os problemas, as demandas e
as propostas de melhorias para a maior comunidade brasileira no exterior.
Em março de 2017, participou da 6P sessão da Comissão sobre a Situação das
Mulheres do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (CSW/ECOSOC), em
NovaYork,EUA.
Em agosto de 2017, Rosangela Gomes esteve em Montevideo, no Uruguai, para
tomar posse no PARLASUL — Parlamento do Mercosul, como uma cas 37
representantes titulares brasileiras, sendo 27 deputados Federais e 10 senadares.
PARLASUL é um órgãounicameral de representatividade popular integrante da
estrutura institucional do MERCOSUL (Mercado Comum do Sul), substituindo a CPC
(Comissão Parlamentar Conjunta).
Emmat-gode 2018 Rosangela foi a Nova Yorque, em missão oficial, para
participar da 62 sessão da Comissão Sobre a Situação da Mulher, promovida pela
ONU,corno tema prioritário: -desafios e oportunidades para alcançar a igualdade de
gênero e o empoderamento das mulheres e meninas rurais".
Em abril de 2018, Rosangela promoveu em Brasiliao encontro dos membros da
Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de LinguaPortuguesa (AP-CPLP)
com o intuito de elaborar planos e estratégias no combate A. violência contra a mulher,
C.M.C.M
Secreta
Processo n° 4
Is
fomentar a igualdade de gênero e aumentar a participação feminina na politi a. Em
agosto, Rosangela Gomes foi eleita como "Melhor Deputada do Ano" por otação
popular do Prêmio Congresso em Foco 2018.
Em 2019, Rosangela esteve em missão oficial em Bogota para Reu ido de
interesse bilateral no Congresso Nacional da República da Colômbia -Mercos I. Em
Genebra, para 108" Conferência Internacional do Trabalho — OIT — Merco ul. No
Uruguai para LXX Sessão Plenária e Sessões Especiais, Reuniões de MesaDi etora e
Comissões Permanentes do Parlamento do Mercosul. Em Nova Iorque para 63" Sessão
da Comissão da Condição Jurídica e Social da Mulher, na cidade deNov York,
Estados Unidos, no período de 18 a 22 de março de 2019. Em Boston e Washigtin para
a Premiação doWomen's Caucuse visitas as instituições públicas e privadas qui atuam
em pautas relacionadas com os assuntos trabalhados pela bancada feminina da amara
dos Deputados no Brasil.
Graduada em Direito pela Universidade de Nova Iguaçu - UNIG, Pós-gr duada
em Direito Público em 2007 e Direito Constitucional em 2008, ambas pela I IPERJ,
com urna extensão Universitária sobre Prevenção do Uso de Drogas, pela Unive sidade
Federal de Santa Catarina, em 2013. E agora graduanda do curso de Mestr do em
Administração Pública pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e p squisa
— IDP-DF.
Rosangela atua de maneira efetiva como Secretária do Trabalho do Me cosul,
nas Comissões, Frentes parlamentares e grupos de amizade daCamarados Dep nados.
Em 2021, foi eleita Quarta Secretária, sendo a primeira mulher negra a compor mesa
diretora da Câmara.
Em seus mandatos naCamaraFederal foi presidente dosGill os de
Amizade:
• Brasil - EUA
• Brasil - Bélgica
• Brasil - Suíça
• Brasil - República Dominicana
• Brasil - Canada
• Brasil - Países Caribenhos
Em 2021, a deputada esteve em Portugal e Guiné-Bissau, representndo a
presidência daCamara dos Deputados, na reunido da Comunidade de Países de I íngua
Portuguesa. Esteve ainda no IX Fórum Jurídico de Lisboa e XXIV Coi resso
Internacional de Direito Constitucional. No final do ano esteve em Nova Io que e
Washington para pautas de combate à violôncia contra mulher.
Em 2022, Rosangela Gomes esteve emNYpara inauguração da Casa da ulher
Brasileira, para onde destinou emendas que pudessem assegurar a medida de asio às
mulheres brasileiras em situação de fragilidade. Esteve ainda em Angola em issão
seasta
C.M.C.M
SecretaA. -
Prooesso n° 1,);
oficial corn o Ministro Carlos França para ação humanitária. Ainda em 20P2, foi
convidada a palestrar no Conselho Nacional do Ministério Público Feder e no
Tribunal Superior Eleitoral sobre lei de sua autoria 14.192/21 sobre ocobate
violência e à discriminaçãopolitico-eleitorais contra a mulher.
Nas eleições de outubro de 2022, Rosangela Gomes foi reconduzi a pela
terceira vez para o cargo de Deputada Federal pelo estado do Rio de janeiro com 76.292
mil votos. Em fevereiro de 2023 Rosangela se licenciou daCamaraFeder 1 para
assumir o cargo de Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos m seu
estado de origem, onde permanece até o presente ano, 2025.
J)S A
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1124\ ESTADO DO RIO DE JANEIRO
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Rubric
nsoztrst-obi 0.7 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL(CUR)
PARECER
9
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e juridico, nos termos do disposto pelo titulo II, capitulo
III,seçõesIIIe IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo, não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
o nosso parecer.
Tayguara Bueno ouza Tavares
Relator
Carlos Au o Paula Barbosa
Presidente
Raphaeld i 'hagas Barbosa
Membro
9 PraçaDr.Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceiçâo de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camara(4,conceicaodemacabu.ri.leg.br I. (22) 2779-2047 e https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.bri
DE co\9%
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Secretaea
Process° r) 46q /075-
Rubrica Ffs
CÓPIA
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOE L. DE O. BARCELOS
0E1(10(ii)NI' 146 2025
Assunto: Encaminhamento Conceição de Macabu/RJ, 27 de agosto de 2025.
Prezado Senhor.
umprimentando-o cordialmente, encaminho a Vossa Senhoria as
Resoluções Legislativasle57/2025 a n° 97/2025, excetuando-se as Resoluções n" 58 e
n" 59 (já encaminhadas), devidamente aprovadas nas Sessões Plenárias real zadas nos
dias 26 e 27 de agosto de 2025, para fins de publicação no Diário Oficial do Município.
Destaca-se que os arquivos correspondentes serão encaminhados aoe-mail
oficial do referido periódico para a devida inserção.
Aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Marco Anta eira da Silva
Presidente dcl (Wrnarct
Biênio 2025-2026
Prefeitura Municipal de Conc de Macalaul
PROTOCOLO GERAL
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11 F., TP
de o :ie macabu
9 .,'. aça Dr. lose Boni( aoo ts.ra. 113. Centro r. :,(,,,cao de Macabu/R.1— CEP: 28740-000
(;) ap«)rICeiCOOdeMaCabU.rj.,Pg.b' t. (22) 2779.2047 61) https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
* * *
c.M.C.M
sect-e
Processo°
Rubri ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 61/2025
AUTORIA(PRE): Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
MACABUENSE À EXMA.
DEPUTADA FEDERAL SRA.
ROSANGELA DE SOUZA GOMES E
DA. OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1" Em reconhecimento à sua destacada atuação parlamentar em prol da saúde
pública, fica concedido o Titulo de Cidadã Macabuense A. Exma. Depuradz Federal Sra.
DanielleDytz da Cunha (Dani Cunha).
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 26 de agosto de 2025.
Marco Antonio
Presidente d
eira da Silva
Camara
Câmara municipal ae Conce.içao de Macabu
PraçaDr. Jost Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/11.1- CEP: 28740-000
O ramara@conceicaodemacabusj.leg.br t (22) 2779-2047 • https://www.conceicaodemacabu.rj. eg.br/
' C PA.C.M
Secd
Prosso p1
Rubrica
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CANANA MUNICIPAL DE CONCEIGA0 DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISI.ATIVA N" 61/2025
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho daSatiric)
CONCEDE Til ULO DE CIDADÃ MACABUENSE A EXMA. DEPUTADA FEDERAI SRA. ROSANGELA DE SOUZA DOMES E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.I" En: reconhecimentoitsua destacada atuação parlamentar em
prol dasail&pública, fica concedido o Titulo de Cidadã Macabuense
Exam.Depurada Federal SenhoraDanielleDa:(laCunhaMani Cunha).
Art.2" Esta Resoluçãoantraem vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/12.1, 26 de agosto de 2025.
Ano 221 V 1591 27 de Agostodc2025
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(& - E , \ ESTADO DO RIO DE IANFIRO inf 1 PODER LEGISLATIVO
..; 4,"/ CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIGA0 DE MACADU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 63/2025
AUTORIA: Nathillia Silveira Braga
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ANA MARIA DE
PAULA MARTINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1" Em reconhecimento àaua vida dedicada à família, 5 comunidade e aoproximo,marcada pela solidariedade, generosidade c cspiri o acolhedor. que a tornaram exempla de cidadaniaallmunicipio de Conceição de
Macabu, fica concedida a Moção de Aplausos à Senhora Ana Mariaelf Paula
Martins.
Art. r Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicarão.
Conceiçãode Macabu/RJ, 26 de agoslo dc 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente daCamara Presidente da Câmara
(i•o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 64/2025
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 62/2025 AUTORIA: Marco Aurelio SilvaBuena (Tice))
AUTORIA: Marco Aurelio SilvaBuena (Tied)
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO AO SR. CARLOS
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A JR ASSESSORIA ESAUGUSTO PAULA BARBOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
,
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.I" Ernreconhecimento à trajetória iniciada em maio de 20 IS.
pela prommtio da corrida de moem Conceição de Macabu. pela representação domimic ipio cm eventos esportivos regionais c nacionais c pela contribuição 1.1 saúde. ao bcm-estar c à empregabilidadc local. fica concedido o
Titulo de Honraan Merlinà A? Assessoria Esportiva.
Art.2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/R.I, 26 de agosto de 2025.
Art.1" Em reconhecimento ampla c continua atuação no esporte em
Conceição de Macabu — tendo sido jogador do Rio Branco F.C., jogi dor c
presidente do Descoberta F.0 e do Fluminense F.C., além depresiderte do
Vila Nova F.C. c do Rhódia F.C. bem como por ter viabilizado are dinção da CopaSub-I 7 no municfpio, por abrir portas cm diversos clube profissionuispuntjovenstalentos nuicabuenses e por uma alma* política mareada
pelo fomento ao esporte ao longo de sete mandatos,fleaconcedido Diploma
de Mérito Esportivo ao Senhor Carlos Augilslo Paula Rachava.
Art. r Esta Resolução entra cm vigor na data de suapublicity it.
ConceiçãodcMacabu/RJ, 26 de agosto de 2025.
Marco Antonio Oliveira do Silva
Presidente da (Amara Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente daCamara
C.M.C.44
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Rubrica Fls
m.n: 0 3 ,70 Ck fra.S.
A431.4
2 Js
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER I FGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE O. BARCELOS
OFICIOGPN' 149/2025
Assunto: Encam inhamento
Conceição de Macabu/RJ, 01 de setembro de 2025.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, sirvo-me do presente, para encaminhar
a Vossa Senhoria, errata da Resolução Legislativa n° 61/2025, publicado na EDIÇÃO N.°
159 ( ANO 22) DO DIÁRIO OFICIAL, DE 27 DE AGOSTO DE 2025, PÁGINA 19,
conforme anexo.
Ressalta-se que o arquivo para Publicação será encaminhado via e-triz il com as
devidas correções.
Apro‘eito a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atencios ente,
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente daCamara
Biênio 2025-2026
Prefeitura
Municipal de Cone de Ma-c;b7di
PROTOCOLC G PAL
PraçaOr. Jose Bandar,:Iara, 113, Centro ' .ao de Matabu/11.1 — CEP: 28740-000
O an 1r :10:, on( eicaodemacabo r ir C. (22) 2779-2041 d) httpsliwww.conceicaodemacabusi.leg.br/
C.M.C.M
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PODER LEGISLATIVO
(AMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
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ERRATA DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°61/2025
. X 1M(() NO 22 RIOOF ICI L. DL DI \COST° DE 2025,PÁGINA19 RESOLLÃO
LEC1m_. kll N 01 2025 0\,),
RESOL11(40 LEGISLA TWA N°61/2025
AUTORIA: Vlarco .1nionio Oliveira da Silva (ToninhoduSaúde)
C'ONCEDE TITULO DE CIDADÃ MACABUENSEÀEXAM.DEPUTADA FEDERAL SRA.
ROSANGEL.4 DE SOUZA COMES E DÃOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" EM reconhecimento et sua destacada atuação parlamentar em prol da saúde pública.
fica concedido o Titulo de cidadã Maeabuense à &mu. Depurada Federal SenhoraDanielleDytz da
('unha(Dan)('unha).
Art.2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RI, 26 de agosto de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
1 t.1
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 61/2025
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho daSande)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A. EXMA. DEPUTADA FEDERAL
SRA. ROSANGELA DE SOUZA GOMES E DA OUTRAS PROVIDNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Fica concedido o Titulo de Cidadã Macabuense A Excelentíssima
Deputada Federal Sra. Rosangela de Souza Gomes, em reconhecimento A sua
trajetória politicd e social, marcada pelo compromisso com a defesa dos direitos
humanos. da mulher e da juventude, bem como por sua relevante contribuição ao
fortalecimento das políticas públicas no Estado do Rio de Janeiro e, de forma especial,
pelo vinculo e atenção dedicada ao Município de Conceição de Macabu.
Art.2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
C oncei A-6-ae--1\--4acabu/RJ, 26 de agosto de 2025.
Marco An onio ira da Silva
•, Presidente da' Ccimara
olo PraçaDr.Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceiçâo de Macabu/111 - CEP: 28740-000
O ,,Ireara@conceicandemacabu.rj.leg.br l..(22) 2779.2047 e https://www.conceicaodemarabusj.leg.br/
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06 Oficial
p
t 9is
RUiTr - 1 41-
A n o 22 IN" 162 01 de Setembro de 2025
MA NOME
02/07/2025 1.992/2025
DASSIANG ZAVIER BERSOT
ALESSANDRA DOS SANTOS MORSEL
05 19/05/2025
60 11/07/2025
PORTARIA N°751/2025 EM 27 DE AGOSTO DE 2025.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
0 PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais e nos termos dosarts. 196 e 197 da Lei n°081/
91(Estatuto dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu);
RESOLVE:
Art.1" - CONCEDER Licença para tratamento de saúde, aos servidores abaixo relacionados:
4622624 S000MARL SRTO FIIDEIRA
46251/1 DAYANE DE ANDPADE MApSZES
4622859 SLSMA MAAINA IDIOT LA USIA7ZADL
462489/ I MARTA APAPECTTA m. sSRFITA
TIj9 LA MAFuLA D-u'A
FATIMA ,EGINA. DE
EAROLINE LEAL ATAUL. LAS,.
SRIELE :A SILVA
ANA rw2LA LIAS DA S:LvP.
1156 MARCELO MOLD DOS SAN=
Art.2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos as datas a partir da qual as respectivas licenças tiveram inicio,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO -
DR°MATHEUS VINIC'IUS DE AQUINO ROCHA
- Medico do Trabalho -
CRM - RJ 5296995-8
PORTARIA N°750/2025 EM 27 DE. AGOSTO 2025.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais e nos termos dosarts. 196 e 197 da Lei n°081/
91(Estatuto dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu);
RESOLVE:
Art.1" - CONCEDER Licença para tratamento de saúde, aos servidores abaixo relacionados:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
(AMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACABU
ERRATA DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°61/2025
NA EDIÇÃO N.° 159 (ANO 22) DO DIÁRIO OFICIAL, DE 27 DE AGOSTO DF 2025, PAGINA 19, RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 61/ 2025,
ONDE LÊ-SE:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 61/2025
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MACABUEN SE A EXMA. DEPUTADA FEDERAL SRA. ROSANGELA DE SOUZA GOMES E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1" Em reconhecimento à sua destacada atuação parlamentar em
prol da saúde pública, fica concedido o Titulo de Cidadã Macabuense
Exma. Depurada Federal SenhoraDanielleDytz da Cunha (Dani Cunha).
Art.2' Esta Resolução entra em vigor na lata de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA IS" 61/2025
977
4625222
4627106
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4626318 i
462530. 51.15 .501U0.MA. ,NA
PRAZO ; A
(DIAS) PARTIR
DE:
PROCESSO N°
11.397/2025
11.53.,./2025
.1.580/2025
11.657/2025
1.12S/2025
LEIA-SE:
MA NOME 1 PRAZO ; A
1 (DIAS) PARTIR
DE:
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde) PROCESSO N°
13.075/2025
9.365/2025
5.435/2025
8.296/2025
05 170/05/2025 8.840/2025
30 —1-16/05/2025 8.319/2025
8.797/2025
4.141/2025
19
177 14/07 /2025 12.418/2025_
Art.2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos as datas a partir da qual as respectivas licenças tiveram inicio,
revogadas as disposições em contrario.
Registre-se. publique-se e cumpra-se.
VALM1R TAVARES LESSA
- PREFEITO -
DR°MATHEUS VINIC1US DE AQUINO ROCHA
- Medico do Trabalho -
CRM - RJ 5296995-8
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ MACABUEN SE A EXMA. DEPUTADA FEDERAL SRA. ROSANGELA DE SOUZA GOMES E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1° Fica concedido o Titulo de Cidadã Macabuense
Excelentíssima Deputada Federal Sra. Rosangela de Souza Gomes, em reconhecimento à sua trajetória política e social, mareada pelo compromisso
com a defesa dos direitos humanos, da mulher e da uventude, bem como por
sua relevante contribuição ao fortalecimento das políticas públicas no Estado do Rio de Janeiro e, de forma especial, pelo vinculo e atenção dedicada
ao Município de Conceição de Macabu.
Art.2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
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00./72/2025
11.38/2025
12.008/2025
4625394 NLINNE NUNES DOS SANTOS
ADILCEIA CAMPOS SILVA MARTINS
TRAMS OPISTINA IRDDRIG/ES IA
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FLAVIC: MO/LA DA SILVA
JULIANA MARIA POPTILSO LI
SANTOS
LUZIA RIZETO SILVA
ETISETE VIANANONE:
SARAF. SALGADO,TEU
4627236 ANA SARCTANA 20.1.502 ArVSS
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