materia nº 55/2025

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Câmara Municipal de Conceição de
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autentica
Macabu - RJ - Conceicão de
Macabu - RJ
TT
ção: 12025/08/05000177
Número / Ano
1 000177/2025
Data / Horário
05/08/2025 - 10:21:07
| Ementa
Concede o Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Vinicius de Souza Andrade Coutinho.
Autor
|] Rafinha da Saúde
E
Natureza
B
EL
Legislativo
e,
=
A
=
Tipo Matéria
Lo
Número Páginas
O RO cd di
Projeto de Resolução
|
[Namero da Matéria |
Número da Matéria
Emitido por
a)
55
AndreaFarias
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
API ep ade
Ed
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 55/2025
AUTORIA: Raphael da Silva Chagas Barbosa
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO
ESPORTIVO AO SENHOR VINICIUS
DE SOUZA ANDRADE COUTINHO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Vinicius de Souza
Andrade Coutinho, atleta de motocross. em reconhecimento à sua brilhante trajetória na
modalidade. cuja dedicação e conquistas têm contribuído significativamente para a valorização
e projeção do nome de Conceição de Macabu no cenário esportivo nacional.
«rt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabuw/RJ, 051 (9); / EA Sa
Raphael ilva Chagas Barbosa
Vereador
3 Municipal de Cont o de Macabu
O Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 3, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.rjleg.br 4(22) 2779-2047 & hetps://wwywconceicaodemacabu rj leg.br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
e A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
19;
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final. para
análise de seus aspectos constitucional. legal e jurídico. nos termos do disposto pelo título II, capítulo
HI. seções Il e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis. estando, desta forma. em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo. não havendo óbices. manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
E o nosso parecer.
Tavguara Buenokté Souza Tavares
Relator
Paula Barbosa
Carlos Augusy
Presidente
Raphael da SIA Chagas Barbosa
Membro
e Macabu
Macabu/R] - CEP: 28740-000
hrtps://www.conceicaodemacabu.r) leg .br/
Q ?raça Dr. José Bonifácio T a, 113, Cen
O camara oncercaodemacabur leg .b 4.(22) 2779-2047
CÓPIA
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE O. BARCELOS
OFICIO GP Nº 145 2025 ao ç
Conceição de Macabu/RJ, 20 de agosto de 2025
Assunto: Encaminhamento o
Prezado Senhor.
Cumprimentando-o cordialmente. venho. por meio deste, encaminhar a Vossa
Senhoria as Resoluções Legislativas nº 55/2025. 56/2025, 58/2025 e 59/2025
devidamente aprovadas na Sessão Plenária realizada em 20 de agosto de 2025. para fins
de publicação no Diário Oficial do Município
Destaca-se que os arquivos correspondentes serão encaminhados ao e-mail
oficial do referido periódico para a devida inserção.
Aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente.
Marco Antônió € da Si
Presidente da Câmara
Biênio 2023-2026
Prefeitura Municipal de Conc de Macabu
PROTOCOLO GERAL
no Ntonas |
é pal! de á bu
Q F aca Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centre meeção de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
Ocr weicaodemacabu reg br (22)2779 204 & hrrps://www.conceicaodemacabu.rj leg.br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 55/2025
AUTORIA (PRE): Raphael da Silva Chagas Barbosa
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO
ESPORTIVO AO SENHOR VINICIUS
DE SOUZA ANDRADE COUTINHO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido o Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Vinicius de Souza
Andrade Coutinho. atleta de motocross. em reconhecimento à sua brilhante trajetória na
modalidade. cuja dedicação e conquistas têm contribuído significativamente para a valorização
e projeção do nome de Conceição de Macabu no cenário esportivo nacional.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabuw/RJ. 20 de agosto de 2025.
Marco Antonio Olivei ilva
Presidente da Câmara
Câmara Municipal de Conceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.r) leg br 4(22)2779-2047 — & hrtps://www.conceicaodemacabu rjleg.br/