norma nº 80/2025

09
Diário Oficial
Ano 22 Nº 126 14 de Julho de 2025
PORTARIA Nº 080/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias para o servidor Tony Luis Silva, Auxiliar de Servi￾ços Gerais, função de Assessor das Sessões Legislativas mat. 015/C referente
ao período aquisitivo 2023/2024;
Art. 2º - 2º período a ser gozado de 16 (dezesseis) dias de 14/07/2025 a 29/
07/2025;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 10 de julho de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 081/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias com conversão de 1/3 em pecúnia para o servidor
Tony Luis Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, função de Assessor das Ses￾sões Legislativas mat. 015/C referente ao período aquisitivo 2024/2025;
Art. 2º - 1º Período a ser gozado de 30/07/2025 a 01/08/2025;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 10 de julho de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
CONVOCAÇÃO Nº 07/2025
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, em acordo com a Lei
nº 1.635 de 10 de março de 2020, no uso de suas atribuições, convoca os
Conselheiros Titulares, Suplentes e a população em geral, para a REUNIÃO
ORDINÁRIA, a ser realizada nesta segunda-feira, dia 21 de julho de
2025, às 14 horas na sede da Casa dos Conselhos, situado na Rua José
Augusto da Silva, nº 20, Vila Nova.
PAUTA:
1. Apreciação das Atas 197, 198 e 199;
2. Apreciação do Processo nº 11.505/2025 – Novos representantes da
SEMUSA;
3. Apreciação dos Processos nº 9.570/2025; 9.571/2025; 11.102/2025;
11.103/2025; 11.104/2025 – Informações sobre o Processo Seletivo e
reativação integral dos SCFV;
4. Apreciação dos Processos nº 11.095/2025; 11.096/2025; 11.097/2025
– Solicitação de Informações sobre a Cláusula Suspensiva da Proposta nº
68338/2023 – Construção do CRAS;
5. Apreciação da C.I nº 09/2025 – Solicitação de inscrição do SCFV
Edemir Fidelis no Livro de Entidades do CMAS;
6. Apreciação do Ofício nº 40/2025 – Solicitação de renovação da ins￾crição da ASSA no Livro de Entidades do CMAS;
7. Informes gerais.
Conceição de Macabu, 14 de julho de 2025
ARYANA SANTANA QUEIROZ
Vice-Presidente do CMAS