Câmara Municipal de
E ai & Conceição de Macabu - RJ -
ae Conceicão de Macabu - RJ
EEaÇÃ Sistema de Apoio ao Processo 000224
EN Legislativo
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação:
12025/08/27000224
Número / | 990224/2025
Ano
pata é | 27/08/2025 - 09:28:31
Horário
Em reconhecimento à sua relevante atuação como órgão permanente e
autônomo, responsá
Ementa :
Autor Toninho da Saúde
el por assegurar que os direitos das crianças e
escentes sejam efetivamente garantidos no âmbito do Município de
» de Macabu, fica concedida Honra ao Mérito ao Conselho Tutelar de
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Natureza | Legislativo
Tipo E re de
Matéria Projeto de Resolução
Número 5
Páginas |”
Número da
Matéria dá
Eimigço CarlosDantas
por
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 94/2025
AUTORIA:
CONCEDE HONRA AO MÉRITO AQ
CONSELHO TUTELAR DE
CONCEIÇÃO DE MACABU E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º [Em reconhecimento à sua relevante atuação como órgão permanente e
autônomo. responsável por assegurar que os direitos das crianças e adolescentes sejam
efetivamente garantidos no âmbito do Município de Conceição de Macabu. fica concedida
Honra ao Mérito ao Conselho Tutelar de Conceição de Macabu.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 27 de agosto de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente
Carlos Augusto Paula Barbosa
1º Vice-Presidente
Cláudio Willians R: lho Neves Júnior
Vergidor
Nathália Silveira Braga
Vereador
Samuel Te io da Silva
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Tayguara Bueno de Souza Tavares
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Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.r).leg.br 4.(22)2779-2047 & https://www.conceicaodemacabu rj leg.br/
O Conselho Tutelar de Conceição de Macabu foi criado pela Lei Municipal
nº 787, em 2007. Antes da sua criação oficial, representantes da
comunidade eram indicados para estudar e organizar formas de proteger os
direitos das crianças e adolescentes do município.
Hoje, o Conselho Tutelar é composto por cinco conselheiros, eleitos por
meio de votação popular. Na gestão atual (2024 a 2028), o colegiado é
composto por Alice Domingues, Antônio Fernando, Marcela Merçon, Mirian
Araújo e Priscila Couto. Além dos conselheiros, a equipe conta com
psicólogo e assistente social, garantindo apoio técnico e especializado no
atendimento as crianças, adolescentes e famílias.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, responsável por
garantir que os direitos das crianças e adolescentes sejam assegurados.
Ele atua em casos de negligência, violência, abandono ou exploração,
orientando famílias, acionando a rede de proteção e, quando necessário, o
Poder Judiciário.
Ao longo dos anos, o Conselho Tutelar de Conceição de Macabu se
consolidou como um espaço de acolhimento, orientação e defesa das
crianças e adolescentes do município. Sua missão permanece clara:
proteger e assegurar, todos os dias, os direitos de nossas crianças e
adolescentes, garantindo um futuro mais justo e seguro.
CMCM
Secretan;
Processo nº, la
Rubrica Fis 0.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 94/2025
AUTORIA: Câmara Municipal
CONCEDE HONRA AO MÉRITO AO
CONSELHO TUTELAR DE
CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º — Em reconhecimento à sua relevante atuação como órgão permanente e
autônomo. responsável por assegurar que os direitos das crianças e adolescentes sejam
efetivamente garantidos no âmbito do Município de Conceição de Macabu. fica concedida
Honra ao Mérito ao Conselho Tutelar de Conceição de Macabu.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
»nceição de Macabu/RJ, 27 de agosto de 2025.
io Oliveira da Silva
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CMCM
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Câmara Municipal d »nceição de Macabu
O Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
CÓPIA
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE O. BARCELOS
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SEIO! Pins Conceição de Macabu/RJ, 27 de agosto de 2025.
Assunto: Encaminhamento
Prezado Senhor.
Cumprimentando-o cordialmente. encaminho a Vossa Senhoria as
Resoluções Legislativas nº 57/2025 a nº 97/2025. excetuando-se as Resoluções nº 58 e
nº 59 (já encaminhadas), devidamente aprovadas nas Sessões Plenárias realizadas nos
dias 26 e 27 de agosto de 2025. para fins de publicação no Diário Oficial do Município.
Destaca-se que os arquivos correspondentes serão encaminhados ao e-mail
oficial do referido periódico para a devida inserção.
Aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e
consideração
Atenciosamente,
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente dá Câmara
Biênio 2025-2026
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O Praca Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
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Ano 22]
" 159] 27 de Agosto de 2025
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Y S/ CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 93/2025
AUTORIA: Nathália Silveira Braga
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA CARINE DA SILVA
MATOS ALVARENGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua dedicação, exemplo de cidadania e
contribuição ao desenvolvimento social e econômico local, pelos relevantes.
ão de Macabu. fica concedida a
Senhora Carine da Silva Matos Alvarenga.
» entra em vigor na data de sua publica
serviços prestados ao município de Cone
presente Mocão de Aplauso:
Art. 2º Esta Resoluç
Conceição de Macabw/RJ, 27 de agosto de 2025
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
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5 25) PODER LEGISLATIVO
EA CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 94/2025
AUTORIA: Câmara Municipal
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO CONSELHO TUTF-
LAR DE CONCEIÇÃO DE MACABU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art, 1º - Lim reconhecimento à sua relevante atuação como órgão
permanente e autônomo. responsável por assegurar que os direitos das crian-
gas e adolescentes sejam efetivamente garantidos no âmbito do Município de
Conecição de Macabu, fica concedido Título de Honra ao Mérito ao Con-
selho Tutelar de Conceição de Macabu
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 27 de agosto de 2025
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 95/2025
AUTORIA: Sebastião Gonçalves (Tião)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
MARCOS VINICIOS MARINS CRESPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI-
AS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua relevante atuação administrativa e comum
tária, especialmente como ex-diretor da Cooperativa de Laticínios de Conc
ção de Macabu e atual Secretário Municipal de Agropecuária, fica concedido
o Título de Cidadão Macabuense ao Senhor Marcos Vinícios Marins Cres-
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Conceição de Macabu/RJ, 27 de agosto de 2025
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
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E ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(ES) 25) PODER LEGISLATIVO
N RA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AS
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 96/2025
AUTORIA: Samuel Terêncio da Silva
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA LILIANE
DE MATOS HENRIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua dedicação como coordenadora do
projeto “Reforçando o Saber”, na Igreja Batista Serramar, voltado ao reforço
escolar e ao apoio psicopedagógico de crianças e adolescentes, bem como à
sua contribuição para a inclusão educacional e o desenvolvimento social da
comunidade, fica concedido o Título de Honra ao Mérito à Senhora Liliane
de Matos Henrique
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 27 de agosto de 2025
Marco Antoni Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
CMCM
Secre!
Processo nº
Rubrica
Fis a