norma nº 55/2025

Ano 22] Nº 159] 27 de Agosto de 2025
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO Nº 026/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 4075/2023
REFERÊNCIA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
GESTÃO DO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEICULOS DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: TRIPAR BSB ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA,
CNPJ nº 02.561,118/0001-14
VALOR: R$ 980.750,00 (NOVECENTOS E OITENTA MIL,
SETECENTOS E CINQUENTA REAIS)
VIGÊNCIA: 04/10/2024 até 03/10/2025
PRORROGAÇÃO: 12 (DOZE) MESES.
* REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE REFERÊNCIA — DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025
ART. 75, II DA LEI FEDERAL 14.133/2021
A Câmara Municipal de Conceição de Macabu, através da Comissão Perma-
nente de Licitações, com base no Art. 18, VIII da Lei Municipal nº 1772/
2022, torna público, que ficará disponível nos 03 (três) dias úteis a partir da
publicação, para o envio dos Documentos de Habilitação e Proposta até as
17h00min do 3º (terceiro) dia útil (01/09/2025), através dos E-mails:
licitacao()conceicaodemacabu.rj.leg.br:;
secretariageral(Mconceicaodemacabu.rj.leg.br ou entregue de forma física no
Protocolo Geral desta Câmara situada a Praça Dr. José Bonifácio Tassara,
113, Centro, Conceição de Macabu-RJ, de acordo com as Leis em vigência.
O Termo de Referência, seus anexos e demais informações estarão disponí-
veis para download no seguinte site www.conceicaodemacabu.rj.leg.br Tel.
contato (22) 2779-2047 ramal 210.
Objeto: Aquisição de peças para conserto de aparelhos de ares-condiciona-
dos que se encontram com defeito, conforme condições, quantidades e exi-
gências estabelecidas no Termo de Referência.
Conceição de Macabu-RJ, 27 de agosto de 2025.
Wilson Lourenço da Silva
Presidente da CPL
Port. 005/2025
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Biênio 2025/2026
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 55/2025
AUTORIA: Raphael da Silva Chagas Barbosa (Rafinha da Saúde)
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO AO SENHOR
VINICIUS DE SOUZA ANDRADE COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVI-
DÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua brilhante trajetória como atleta de
motocross, cuja dedicação e conquistas têm contribuído significativamente
para a valorização e projeção do nome de Conceição de Macabu no cenário
esportivo nacional fica concedido o Diploma de Mérito Esportivo ao Se-
nhor Vinicius de Souza Andrade Coutinho.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 20 de agosto de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 56/2025
AUTORIA: Samuel Terêncio da Silva
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RAPHAEL DA SIL-
VA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Pelo relevante trabalho em prol da geração de empregos e
pela significativa contribuição ao fomentar a empregabilidade de cidadãos
macabuenses, promovendo o desenvolvimento socioeconômico local, no
exercício do cargo de Gerente da empresa Normatel Engenharia, fica conce-
dida a Moção de Aplausos ao Senhor Raphael da Silva Pinto.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 20 de agosto de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara