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Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
Macabu - RJ
000
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
2”
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/09/01000237 e
Número / Ano |[000237/2025 ]
EE 1
Data / Horário [01/09/2025 - 15:27:04
HR ais ——
Ementa Concede Moção de Aplausos à Rádio Comunitária Modelo EM 87,9. ]
E —
Autor il Toninho da Saúde
Natureza fregistanivo E
Tipo Matéria Prroicio de Resolução |
Número Páginas 3] 2
-
Número da Matéria o, 101
Emitido por e DaniFidelis
E
|
CM.C.M
Processo nº Jos
Gis nad
ama or UNANI
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
CMCM
Secretaria
Processo
E Ss
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 101/2025 Rubrica a FsSOZ
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS
À RÁDIO COMUNITÁRIA MODELO
EM 87,9.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua relevante contribuição para o desenvolvimento social.
cultural e comunitário do município de Conceição de Macabu/RJ, por meio da comunicação
democrática e cidadã, fica concedida Moção de Aplausos à Rádio Comunitária MODELO EM
87.9.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 01 de setembro de 2025.
Vereador e Presidente da Câmara
câmara Municipal de ceição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu.rj leg.br 4(22) 2779-2047 & https://www.conceicaodemacabu.r) leg.br/
CMCM
Secretaria
E et
Proos
ESTADO DO RIO DE JANEIRO a asa
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
HISTÓRICO/JUSTIFICATIVA
A rádio comunitária MODELO FM 87.9 foi inaugurada em 29/09/2007. Tornando-se a
primeira e única emissora em FM licenciada no município de Conceição de Macabu/RJ. A
RadCom MODELO FM 87,9 é uma emissora licenciada pelo Ministério das Comunicações e
ANATEL. Tem por objetivo promover mudança social, possibilitando o direito à comunicação
e à informação. na perspectiva de construção de um sistema mais justo. tendo em vista
beneficiar a comunidade. dando oportunidade à difusão de ideias, elementos de cultura.
tradições e hábitos sociais oferecendo mecanismos à formação e integração da comunidade.
estimulando o lazer. a cultura e o convívio social, prestando serviços de utilidade pública,
integrando-se aos serviços de defesa civil. sempre que necessário contribuindo para o
aperfeiçoamento profissional nas áreas de atuação dos jornalistas e radialistas. permitindo a
capacitação dos cidadãos no exercício do direito de expressão da forma mais acessível possível.
————— A Câmara Municipal de Conceição de Macabu Dm
Q Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabur).leg.br 4(22) 2779-2047 4 hetps://www.conceicaodemacabu rj leg.br/
CMCM
Secretari
Processo Salas
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rubrica AOS
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final. para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico. nos termos do disposto pelo título II. capítulo
HI. seções II e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está'amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis. estando, desta forma. em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo. não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
E o nosso parecer.
Tayguara Bue puza Tavares
Relator
Carlos Augusto/Paula Barbosa
Raphael da Sr gas Barbosa
Membro
cipal de Conceição de Macabu
O Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro » Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaracconceicaodemacabu.r)leg.br (22) 2779-2047 &B hetps://www.conceicaodemacabu.r) leg.br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 101/2025
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS
À RÁDIO COMUNITÁRIA MODELO
FM 87,9.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º [im reconhecimento à sua relevante contribuição para o desenvolvimento social.
cultural e comunitário do município de Conceição de Macabu/RJ, por meib da comunicação
democrática e cidadã. fica concedida Moção de Aplausos à Rádio Comunitária MODELO FM
Art. 2º Issta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 02 de betembro de 2025.
Marco Antonió
Presidente
iveira da Silva
da Câmara
E ra Municipal d »nceição de Macabu
Praça Dr, José Bonifácio Tassara, 13, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740 000
O cumoragconceicaodemacabu rj leg br R(22)2779.2047 & hetps://wwm.conceicaodemacabu 1 leg. br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIV
RESOLUÇÃO LE LATIVA Nº 98/2025
AUTORIA: Tayguara Bueno de Souza Tavares (Gaúcho): Filipe Sant Anna
Felix (Filipe Felix)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA THAISA
MATOS RIBEIRO FIDALGO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua expressiva trajetória pessoal, pro-
fissional e esportiva, bem como por sua integração à comunidade local, fica
concedido o Título de Cidadã Macabuense à Senhora Thaisa Matos Ribei-
ro Fidalgo. natural de Araruama/RJ
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu'RJ. 02 de setembro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 100/2025
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE À SRA. DANIELA
MOTE DE SOUZA CARNEIRO
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua trajetória política e aos relevantes serviços
prestados no exercício do seu mandato como deputada federal e vice-líder do
governo no Congresso Nacional: sendo natural do município de Italva, no
estado do Rio de Janeiro/RJ. destacando-se por sua contribuição e
para com o município de Conceição de Macabu, fica concedido Título de
Cidadã Macabuense à Sra. Daniela Moté de Souza Carneiro.
carinho
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu'RJ, 02 de setembro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
CMCM
Pro Secretari
cesso ]
Rubrica | ag?
HM
Suplemento
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 99/2025
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
CONCEDE A COMENDA DR. JOSÉ DE CASTRO A DRA. MARIA LUIZA
SILVA CASTRO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao municipio
? de Macabu/RJ na área da saúde, e destacando-se pela sua con-
tribuição significativa ao desenvolvimento e avanço do setor no município,
fica concedida a “Comenda Dr. José de Castro”, à Sra. Maria Luiza Silva
Castro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 02 de setembro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 101/2025
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À RÁDIO COMUNITÁRIA MO-
DELO FM 87,9.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua relevante contribuição para o desenvolvi-
mento social, cultural e comunitário do município de Conceição de Macabu/
RJ, por meio da comunicação democrática e cidadã, fica concedida Moção
de Aplausos à Rádio Comunitária MODELO FM 87.9.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 02 de setembro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
CÓPIA
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE O. BARCELOS
OFICIO GP Nº 1502025
Conceição de Macabu/RJ, 02 de set
Assunto: Encaminhamento
Prezado Senhor.
Cumprimentando-o cordialmente. encaminho a Vossa
Resoluções Legislativas nº 98/2025 a nº 101/2025. devidamente aprova
Plenária realizada no dia 02 de setembro de 2025, para fins de publicaçh
Oficial do Município.
Destaca-se que os arquivos correspondentes serão encaminhados jao e-mail
oficial do reterido periódico para a devida inserção.
Aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevalik
consideração
Atenciosamente,
Marco Antônio ira da Silva
Presidente da Cámara
Biênio 2025-2026
câmar cipal de € ào de Macabu
9 Praca Dr. José Bonifácio Tassara, 3, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O im armaconceicaodemacabur; jog br 4(22)2779-2047 4 hrtps://www conceicandemacabu 1 leg, br