norma nº 85/2025

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Diário Oficial
PORTARIA Nº 085/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEI￾ÇÃO DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias regulares para a servidora Núbia Cristina Couto
dos Santos Fidalgo, Técnica em Contabilidade e Chefe do Setor de
Almoxarifado e Patrimônio, mat. 011/C referente ao período aquisitivo 2023/
2024;
Art. 2º - Período a ser gozado de 01/09/2025 a 30/09/2025;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus
efeitos a partir de 1º (primeiro) de setembro de 2025, revogadas as disposi￾ções em contrário.
Gabinete da Presidência, 10 de setembro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
Ano 22 Nº 169 10 de Setembro de 2025