norma nº 61/2025

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Diário Oficial
PORTARIA N°751/2025 EM 27 DE AGOSTO DE 2025.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais e nos termos dos art.s. 196 e 197 da Lei nº081/
91(Estatuto dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu);
RESOLVE:
Art.1º - CONCEDER Licença para tratamento de saúde, aos servidores abai￾xo relacionados:
 Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos às datas a partir da qual as respectivas licenças tiveram início,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO –
DRº MATHEUS VINICIUS DE AQUINO ROCHA
- Médico do Trabalho –
CRM – RJ 5296995-8
PORTARIA N°750/2025 EM 27 DE AGOSTO 2025.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
O PREFEITO MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso
de suas atribuições legais e nos termos dos art.s. 196 e 197 da Lei nº081/
91(Estatuto dos Servidores Municipais de Conceição de Macabu);
RESOLVE:
Art.1º - CONCEDER Licença para tratamento de saúde, aos servidores abai￾xo relacionados:
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos às datas a partir da qual as respectivas licenças tiveram início,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
VALMIR TAVARES LESSA
- PREFEITO –
DRº MATHEUS VINICIUS DE AQUINO ROCHA
- Médico do Trabalho –
CRM – RJ 5296995-8
ERRATA DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 61/2025
NA EDIÇÃO N.º 159 (ANO 22) DO DIÁRIO OFICIAL, DE 27 DE AGOS￾TO DE 2025, PÁGINA 19, RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 61/ 2025,
ONDE LÊ-SE:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 61/2025
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE À EXMA. DEPUTA￾DA FEDERAL SRA. ROSANGELA DE SOUZA GOMES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua destacada atuação parlamentar em
prol da saúde pública, fica concedido o Título de Cidadã Macabuense à
Exma. Depurada Federal Senhora Danielle Dytz da Cunha (Dani Cunha).
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
LEIA-SE:
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 61/2025
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE À EXMA. DEPUTA￾DA FEDERAL SRA. ROSANGELA DE SOUZA GOMES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Macabuense à
Excelentíssima Deputada Federal Sra. Rosangela de Souza Gomes, em re￾conhecimento à sua trajetória política e social, marcada pelo compromisso
com a defesa dos direitos humanos, da mulher e da juventude, bem como por
sua relevante contribuição ao fortalecimento das políticas públicas no Esta￾do do Rio de Janeiro e, de forma especial, pelo vínculo e atenção dedicada
ao Município de Conceição de Macabu.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 26 de agosto de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Ano 22 Nº 162 01 de Setembro de 2025