* * * CamaraMunicipal de Conceição de Macabu - RJ - Conce
o' Macabu - RJ ''-', i As
cão de 111111111 II Ill
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 000242
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12125/09/( 3000242
L Número/Ano 000242/2025
Data / Horário 03/09/2025 - 16:02:23
Ementa Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Hugo dos S.ntos Mon eiro.
Autor Mesa Diretora - Mesa Diretora
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas -) _
Número da Matéria 103
Emitido por DaniFidelis
* * *
E C0\9*
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
C M.0 M
Secre
Processo
Rubrica
1 025—
Fis 4a.
APR'' 411POR U • • DADE
/A.
42412N.,1,4 I
C.rnara Municipal de Conceiçào de Macabu
Marco Anto eira da Silva
Presidente
Carlo, usto Paula Barbosa
1 Vice-Preside
Raphael d
2°
as Barbosa
ente
FilipeSa a Felix
tétrio
Cláudio Willians lho Neves Júnior
Veuor
Marco Am
Pedri Hen
ueno
reador
o tes Faria de Azevedo
cad
Nathilia Silveira Braga
Vereador
Samuel T Icio da Silva
Sebastião onçalves Tayguara 13ue
Vereador Ve
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA(PRE)N° 103 025 )
AUTORIA:
LIDO
iir4a
CONCED
MÉRITO
SANTOS
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
TiTUL 0 DEHON
0 SENHOR HUGO DOS
ONTE RO.
Art.1° Em reconhecimento A. sua contribuição ao município de Conceição de Macabu/RJ,
através de sua atuação como Procurador do Poder Legislativo, prestando relevantes serviços
administração pública e à comunidade local, fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito ao
Senhor Hugo dos Santos Monteiro.
Art.2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conc.' acabu/RJ, 03 lesetembrode 2025.
9 PraçaDr. loseBonifácio Tassara, B3. Centro - Conceição de Macabu/R1 - CEP. 28740-000
O camara@conceicaodemacalausj.teg.br t.(22) 2779-.2047 fj.: https://www.conceic demacabusj.leg.bri
C.M.C.M
SecretNip,
Promss1 IC Y14.04
Rubii
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
cas--
HISTÓRICO
Em reconhecimento à sua notável trajetória profissional e aos relevantes serviços prestados
ao município de Conceição de Macabu.
Nascido em São Fidélis, advogado atuante há mais de 20 anos nasdrewdo Direito Civil,
Administrativo e Público, o Sr. Hugo dos Santos Monteiro tem dedicado sua carreira A. justiga
e à administração pública.
Sua contribuição a este município se destaca no exercício dos cargos d Assessor Especial
da Presidência da Câmara Municipal, Assistente Jurídico e Procurador deita Casa, onde sua
competência tem sido fundamental para o bom andamento dos trabalhos 1:.gislativos.
Por sua dedicação, ética e valiosos serviços prestados à comunidade m icabuense, torna-se
merecedor desta justa homenagem.
Câmara Municipal
PraçaDr.Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabuill1 - CEP: 261740-000
O amara@conceicaodemacabu.rj.leg.br t. (22) 2779-2047 0 https://www.conceicaodernacabusj.leg.br/
C.M.C.IV1
Secre
Processo
Rubric
Presidente
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL(CUR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislaça Justiça e Redação Final, para
análise de seus aspectos constitucional, legal e jurídico. nos termos d dispos o pelo titulo II, capitulo
III, seções III e IV do Regimento Interno daCamaraMunicipal de onceiçio de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na LeiOrganici Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis, estando, desta forma, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão ana.isar.
Assim sendo. não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
E o nosso parecer.
Tayguara Bu uza Tavares
Relator
Curos isto Pau a arbosa
RaphaeldaSilva Chagas Barbaso
Membro
or— Camara M icpa deConceiçãode M cabu
Praça Dr. Jose Bonifacio Tassara, 113, Centro - Conceiçâo de Macab R.1- CEP: 3i740-000
O camaracorceicaodemacabu.rj.Ieg.h t. (22) 2779-2047 • https://ww .conceicaonematabu.rj.leg.br/
Resolução Legislativa n° 103/2025
1Resolução Legislativa n° 108/2025
autoria da Mesa Diretora
autoria do ver. Ratinha da Saúde
da Saúde
da Música
.-Atenciosak Ate,
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4.4 ti)
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ESTADO CDE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA M1JflCiPAL Dii C rj EIÇÀ MACABU
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OECIAL
SR. EMANOEL DE O. BARCELOS
OFÍCIOGPN° 196/2025
Assunto: Encaminhamento
Conceição de Macab .1/1Z3, 18 ale novembro de 2025.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente, encaminho a Vossa Ser horia as seguintes
Resoluções Legislativas devidamente aprovadas na Sessão Plendria r.alizada no dia 18
ie novembro de 2025, para fins de publicação no Diário Oficial do I\,.unicipio:
IResolução Legislativa n°109/2025
Resolução Legislativa n° 110/2025
Resolução Legislativa n' 171/7075
autoria do ver. Toninhc da Saúde
i
i autoria do ver. Tonin.nc
autoria do ver.
autoria do ver. Resolução Legislativa n°112/2025 Samuel da Musica
Destaca-se que os arquivos correspondentes serão enca-ninhados ao e-mail
.3ficial do referido periódico para a devida inser4o.
Aproveito o ensejo para renovar meus voos de elevada estima e
consideração.
e'r ,?pettur..; f•Aunrupal Le Conc de Macabu i
Marco Antônio iiveira da Silva
GERIAL
• • •.
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Presidente da CZirnara
Biénio 2025-2026
../ C.mi...-z: to;.: -H.:';):.•,! de Corcci:,7t, (.) de m:::,
o Praça Dr. Josè Bonifac!o Tassava, 113, Centro - Contei;ao de MatabuiR. - CEP: 2871'0.000
O i:arnara@conteicaodemacab:J.rj.ii..E.ur t..(221 277047 3/4T,ISttpi://www. -nceitzoder.Ixabu.rj.leg.bri
Pros
Rubrica Fis
C.M.C.M
Secretaria
Sede
F/mess° n
rubrica FIS
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 103/2025
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO
MÉRITO AO S ENHOR HUGO DOS
SANTOS MONTEIRO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.10 Em reconhecimento à sua contribuição ao município de Colceição de Macabu/RJ,
através de sua atuação como Procurador do Poder Legislativo, prestanc o relevantes serviços à
administração pública e à comunidade local, fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito ao
Senhor Hugo dos Santos Monteiro.
Art.20- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 1: de novembro de 2025.
Marco Antonio da Silva
Presidete aa Camara
Biênio2025-2026
Câmara Municipal de Conceição de Macau
9 PraçaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R.1 EP:28740-000
C) carnara@conceicaodernacabusj.leg.br L(22) 2779-2047 https://www.conc ,icaociemacabusj.leg.bri
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• .s.00`
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 112/2025
AUTORIA: SamuelTel-adoda 5ii a
CAMARA MUNIC\PAL DE CONCEICAO DE MACABU
FSTADO DO RIO )F IANURO
PODER LECISI AT VO
C. bi.C.N1
SEreta
Process(' n° a AS—
Ano 221N" 2101 18 de novembro de 2025
ESTADO DO RIO DE !ANEIRO
PODER LEGISLATIve
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 103 2():
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR HUGO DOS
SANTOS MONTEIRO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1" Em reconhecimento a sua contribuição ao municipio de Conceição
de Macabu/RJ. através de sua atuação corno Procurador do Poder Legislativo,
prestando relevantes serviços à administração pública e à comunidade local,
fica concedido o Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Hugo dos Santos
Monteiro.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/Ri. 18 de novembro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente daCamara
Biênio 2025-2026
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 109.2025
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSF AO SENHOR
SENEZIO VIEIRA BRAGA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1° Em reconhecimento as suas inestimáveis contribui0es para o fortalecimento dos laços comunitários em Conceição de Macabu. fica concedido
o Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor Senezio Vieira Braga.
Art.2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de MacabuiRJ, 18 de novembro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente daCamara
Biênio 2025-2026
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇA0 DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N" 111/2025
AUTORIA: Samuel Terêncio da Silva
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MACABUENSE À SENHORA LEDA
ALVES FERREIRA BRAGA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1" Em reconhecimento ao seu valioso compromisso com a comunidade macabuense e por sua relevante participação na vida social do
município, fica concedido o Titulo de Cidadão Macabuense a Senhora Leda
Alves Ferreira Braga.
Art.2" Esta Resolução entraernvigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 18 de novembro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente daCamara
Biênio 2025-2026
13
ESTADO DO RIOIt JANEIRO
PODER LEGISLAT VO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISL TIVA N" 108/2025
AUTORIA: Raphaelda ilva Chagas Barbosa (Ratinha da Saúde)
CONCEDE HONRA AO MÉRITO À SENHORA LARA'NAMMACHADO E DA OUTRAS PRÓ VIDÊNCIAS.
RE OLUÇÃO LEGISLATIVA
ecimento i sua dedicada trajetória e vocação para
e Conceiçi o de Macabu, fica concedido o Titulo
hora LanInicio Machado.
k rt. 2" Esta Resolução entra em vigu• na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 18 de novembro de 2025.
Marco Antônio Dliveira da Silva
Presidente daCamara
Biênio 2)25-2026
ESTADO DO RO E JANEIRO
PODER LECISLAT VO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 110/2025
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR SERGIO VIEIRA BRAGA.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art.1" Em reconhecimento à sua dedkação a comunidade macabuense, alem
de sua participação ativa na vidasockI do município, fica concedido o Titulo de Cidadão Macabuense ao Senbor Sergio Vieira Braga.
Art.2" Esta Resolução entra em vigar na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 18 de novembro de 2025.
Marco Antônio Dliveira da Silva
Presidente daCamara
Biênio 2325-2026
CONCEDE TÍTULO D CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR
CESAR VIEIRABRAG
Art.1" Por seu relevanteen
RE OLUÇÃO
penho em favor do desenvolvimento
LEGISLATIVA
social e da integração comunitária em Conceição de Macabu, fica concedido
o Titulo de Cidadão Macabuen! e ao Senhor CesarVieira Braga.
Art.2° Esta Resolução entrk. em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, I 8 de novembro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
Biênio 2325-2026
Art.1° Em recon
a educação no município
de Honra ao Mérito a S