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de Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de
Macabu - RJ
N Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 000236
ih COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/09/01000236
| Número / Ano |] 000236/2025
[ Data / Horário [01/09/2025 - 15:12:50
[ Ementa [ oncede Titulo de Cidadã Macabuense à Sra. Daniela Moté de Souza Carneiro.
ABS Autor | Toninho da Saúde
Natureza | Legislativo
E Tipo Matéria Projeto de Resolução
E 3
| Número Páginas E
| Número da Matéria |] 100
JE E
Emitido por AndreaFarias
CMCM
Secretaria
As
Rubi Fis Co).
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CMCM
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) Nº 100/2025 Pi
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde) Rubrica Fis 3
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
MACABUENSE A SRA. DANIELA
MOTE DE SOUZA CARNEIRO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua trajetória política e aos relevantes serviços prestados
no exercício do seu mandato como deputada federal e vice-líder do governo no Congresso
Nacional: sendo natural do município de Italva. no estado do Rio de Janeiro/RJ. destacando-se
por sua contribuição e carinho para com o município de Conceição de Macabu. fica concedido
Título de Cidadã Macabuense à Sra. Daniela Moté de Souza Carneiro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 01 de setembro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Vereador e Presidente da Câmara
âmara Municipal de nceição de Macabu
O Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R]J - CEP: 28740-000
O camaragconceicaodemacabu r).leg.br 4(22) 2779-2047 & hetps://www.conceicaodemacabu rileg.br/
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E S/S) PODER LEGISLATIVO
E, CE Ss CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DÁ
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HISTÓRICO/JUSTIFICATIVA
DANIELA MOTÉ DE SOUZA CARNEIRO, conhecida como Daniela do Waguinho, nasceu
no município de Italva, no estado do Rio de Janeiro. e tem 49 anos. É formada em Pedagogia
pela Associação Brasileira de Ensino — Faculdades Integradas de Nilópolis e possui pós-
graduação em Psicomotricidade pela Universidade Cândido Mendes.
No setor público, atuou como secretária de Assistência Social e Cidadania de Belford
Roxo entre 2017 e 2018. Em 2018. foi eleita para seu primeiro mandato como deputada federal
pelo estado do Rio de Janeiro. Em 2022, foi a candidata mais votada do estado. com 213.706
votos. sendo reeleita para seu segundo mandato na legislatura iniciada em 2023. mesmo ano
em que exerceu o cargo de Ministra do Turismo. Atualmente, cumpre seu mandato como
deputada federal e é vice-líder do governo no Congresso Nacional.
Câmara Municipal de ceição de Macabu
O Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camoragconceicaodemacabur) leg br 8(22)2779-2047 A https://www.conceicaodemacabu rj leg br/
* CMCM
Ss
Processo,
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rubrica.
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL (CLJR)
PARECER
Esta proposição foi encaminhada a Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final. para
análise de seus aspectos constitucional. legal e jurídico. nos termos do disposto pelo título II, capítulo
HI. seções HI e IV do Regimento Interno da Câmara Municipal de Conceição de Macabu.
Constata-se que a matéria analisada está amparada na Lei Orgânica Municipal, bem como
atende aos ditames regimentais e às legislações cabíveis. estando, desta forma, em condições de ser
aprovada no que diz respeito aos aspectos que cumpre a esta Comissão analisar.
Assim sendo. não havendo óbices, manifestamo-nos favoravelmente à APROVAÇÃO do
projeto em referência.
E o nosso parecer.
Tayguara Bueno XE Sbuta Tavares
Relator
Carlos Augísto Paula Barbosa
Presidente
Raphael da hagas Barbosa
Membro
ama
3 M cipal de Conceição de Macabu
ca Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R] - CEP: 28740-000
O camaracconceicaodemacabu r) leg br (22) 2779-2047 4 hrtps://www.conceicaodemacabu.r) leg.br/
FisOS
PODER LEGISLATIVO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 100/2025
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
CONCEDE TÍTU 9 DE CIDADÃ
MACABUENSE A| SRA. DANIELA
MOTÉ DE SOUZA ('ARNEIRO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua trajetória política e aos relevantes serviços prestados
no exercicio do seu mandato como deputada federal e vice-líder do govérno no Congresso
Nacional: sendo natural do município de Italva. no estado do Rio de Janeird/RJ. destacando-se
por sua contribuição e carinho para com o município de Conceição de Macábu, fica concedido
Título de Cidadã Macabuense à Sra. Daniela Moté de Souza Carneiro.
Art. 2º lista Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 02 delsetembro de 2025.
Marco Acid liveira da Silva
Presidente'da Câmara
is nicipa cição de Macabu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 13, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 2874-000
O comaragconceicaodemacabu rj legbr 4(22)2779 2047 4B hetps://www conceicaodemalabu 1 leg. br/
Ano 22] Nº 163] 02 de Setembro de 2025
STADO o RO DE JANEIRO
PODER L SLATIVO
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 98/24
AUTORIA: Tayguara Bueno de Souza Tavares (Gaúcho); Filipe Sant' Anna
Felix (Filipe Felix)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADA MACABUENSE A SENHORA THAISA
MATOS RIBEIRO FIDALGO
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua expressiva trajetória pessoal, pro-
fissional e esportiva, bem como por sua integração à comunidade local, fica
concedido o Título de Cidadã Macabuense à Senhora Thaisa Matos Ribei-
ro Fidalgo, natural de Araruama/RJ
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu'RJ, 02 de setembro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 100/2025
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE À SRA. DANIELA
MOTÉ DE SOUZA CARNEIRO
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua trajetória política e aos relevantes serviços
prestados no exercício do seu mandato como deputada federal e vice-líder do
governo no Congresso Nacional: sendo natural do municipio de Italva, no
estado do Rio de Janeiro/RJ. de ndo-se por sua contribuição e carinho
para com o município de Concei + fica concedido Título de
Cidadã Macabuense à Sra. Daniela Moté de Souza Carneiro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu'RJ. 02 de setembro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
CMCM
Processo
Rubri
Fis. O
Suplemento
1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 99/2025
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
CONCEDE A COMENDA DR. JOSÉ DE CASTRO A DRA. MARIA LUIZA
SILVA CASTRO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município
de Conceição de Macabw/RJ na área da saúde, e destacando-se pela sua con-
tribuição significativa ao desenvolvimento c avanço do setor no município,
fica concedida a “Comenda Dr. José de Castro”, à Sra. Maria Luiza Silva
Castro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 02 de setembro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 101/2025
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À RÁDIO COMUNITÁRIA MO-
DELO FM 87,9.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua relevante contribuição para o desenvolvi-
mento social. cultural e comunitário do município de Conceição de Macabu/
RJ, por meio da comunicação democrática c cidadã, fica concedida Moção
de Aplausos à Rádio Comunitária MODELO FM 87,9.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 02 de setembro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
CÓPIA
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL DE O. BARCELOS
OFICIO GP Nº 150/2025
Assunto: Encaminhamento
Prezado Senhor.
Cumprimentando-o cordialmente. encaminho a Vossa
Oficial do Municipio.
Destaca-se que os arquivos correspondentes serão encaminha
oficial do reterido periódico para a devida inserção.
Aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevalih lestima e
] E
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á
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consideração
Atenciosamente.
Marco Antônio ira da Silva
Presidente da Câmara
Biênio 2025-2026
câma cipal de € eucão de Macabu
9 ?raca Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
amconceicaodemacabu ri ieg. br (22) 2779-2047 4 hrtps://www.conceicaodemacabu 1) leg bri