norma nº 99/2025

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Diário Oficial
Ano 22 Nº 163 02 de Setembro de 2025 Suplemento
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 98/2025
AUTORIA: Tayguara Bueno de Souza Tavares (Gaúcho); Filipe Sant’Anna
Felix (Filipe Felix)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE A SENHORA THAISA
MATOS RIBEIRO FIDALGO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua expressiva trajetória pessoal, pro￾fissional e esportiva, bem como por sua integração à comunidade local, fica
concedido o Título de Cidadã Macabuense à Senhora Thaisa Matos Ribei￾ro Fidalgo, natural de Araruama/RJ.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 02 de setembro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 99/2025
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
CONCEDE A COMENDA DR. JOSÉ DE CASTRO A DRA. MARIA LUIZA
SILVA CASTRO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município
de Conceição de Macabu/RJ na área da saúde, e destacando-se pela sua con￾tribuição significativa ao desenvolvimento e avanço do setor no município,
fica concedida a “Comenda Dr. José de Castro”, à Sra. Maria Luiza Silva
Castro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 02 de setembro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 100/2025
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MACABUENSE À SRA. DANIELA
MOTÉ DE SOUZA CARNEIRO.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua trajetória política e aos relevantes serviços
prestados no exercício do seu mandato como deputada federal e vice-líder do
governo no Congresso Nacional; sendo natural do município de Italva, no
estado do Rio de Janeiro/RJ, destacando-se por sua contribuição e carinho
para com o município de Conceição de Macabu, fica concedido Título de
Cidadã Macabuense à Sra. Daniela Moté de Souza Carneiro.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 02 de setembro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 101/2025
AUTORIA: Marco Antonio Oliveira da Silva (Toninho da Saúde)
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À RÁDIO COMUNITÁRIA MO￾DELO FM 87,9.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1º Em reconhecimento à sua relevante contribuição para o desenvolvi￾mento social, cultural e comunitário do município de Conceição de Macabu/
RJ, por meio da comunicação democrática e cidadã, fica concedida Moção
de Aplausos à Rádio Comunitária MODELO FM 87,9.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 02 de setembro de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara