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Câmara Municipal de Conceição de Macabu - RJ - Conceicão de I
Macabu - RJ
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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000225
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/08/27000225
Número / Ano 000225/2025
Data / Horário 27/08/2025 - 09:29:08
Ementa Concede Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor, natural do Rio de Janeiro, André Pinto da Fonseca.
Autor Nathália Braga
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Projeto de Resolução
Número Páginas I
Número da Matéria 92
Emitido por AndreaFarias
C.M.0 M
Secretaria
Processo o°
Rubrica
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACABU
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA (PRE) N°92 /2025
AUTORIA: Nathália Silveira Braga
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
MACABUENSE AO SR. ANDRÉ
PINTO DE AFONSECA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento a sua trajetória na vida pública, sendo ainda empresário e
palestrante, atuou como vereador, secretário e prefeito em Miguel Pereira por duas vezes onde
trouxe um grande desenvolvimento para aquela cidade,e atualmente como Palestrante e Coach
do empreendedorismo tem levado seu conhecimento e experiências significantes, fica
concedido o Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor, natural do Rio de Janeiro, André
Pinto da Fonseca.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 21 de agosto de 2025.
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Nathália Silveira Braga
Vereadora
Uarilai a municipal . .onceição de macabu
C M.C.M
Sacra
Processo n°
Rubrica Eis IL.
9 ?raça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceiçâo de Macabu/111 — CEP: 28740.000
O (amara@conceicaodemacabu.rileg.br 4(22) 2779-2047 • https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.bri
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACABU
Justificativa/ Histórico
André português, como é conhecido, nasceu em 30/01/1975, no Rio de Janeiro, político,
empresário e palestrante, destacou-se em uma trajetória brilhante na vida pública como
vereador, secretário e prefeito em Miguel Pereira por duas vezes onde trouxe um grande
desenvolvimento para o município de Miguel Pereira e hoje como Palestrante e Coach do
empreendedorismo tem levado seu conhecimento e experiências significantes, ressalto que o
mesmo estará em nossa cidade palestrando sobre gestão pública, desenvolvimento do turismo
para nosso município.
Secretaria
Pro sso no S„
Rubrica
Cárna:à Municipal ue conceição de Macadu
9 Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113. Centro - Conceição de Macabu/121 - CEP: 28740-000
O rarnara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 4(22) 277 2047 htt ps://www.conceicaodemaca bu.rj.leg.br/
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N° 92/2025
AUTORIA (PRE): Nathália Silveira Braga
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
MACABUENSE AO SR. ANDRÉ
PINTO DA FONSECA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Em reconhecimento a sua trajetória na vida pública, sendo ainda empresário e
palestrante, atuou como vereador, secretário e prefeito em Miguel Pereira por duas vezes onde
trouxe um grande desenvolvimento para aquela cidade e atualmente como Palestrante e Coach
do empreendedorismo tem levado seu conhecimento e experiências significantes, fica
concedido o Titulo de Cidadão Macabuense ao Senhor, natural do Rio de Janeiro, André
Pinto da Fonseca.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 27 de agosto de 2025.
Marco Antonio Oh i ei a da Silva
Presidente da "âmara
CMCM
Secretaria , 1,
Processo n
Rubrica F Is
Cãmaid: Municipal de Conceição de Macabti
Praça Dr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceiçáo de Macabu/R1 - CEP: 28740-000
O c amara@conceicaodemacabu.rj.leg.br L(22) 2779 2047 ta https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.bri
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO EDITOR CHEFE DO DIÁRIO OFICIAL
SR. EMANOEL. DE O. BARCELOS
OFICIO CiP1\1`' 146 2025
Assunto Encam inhamento
CÓPIA
Conceição de Macabu/RJ, 27 de agosto de 2025.
Prezado Senhor,
Cumprimentando-o cordialmente. encaminho a Vossa Senhoria as
Resoluções Legislativas n" 57/2025 a n° 97/2025, excetuando-se as Resoluções n" 58 e
n" 59 (já encaminhadas), devidamente aprovadas nas Sessões Plenárias realizadas nos
dias 26 e 27 de agosto de 2025, para fins de publicação no Diário Oficial do Município.
Destaca-se que os arquivos correspondentes serão encaminhados ao e-mail
oficial do referido periódico para a devida inserção.
Aproveito o ensejo para renovar meus votos de elevada estima e
consideração.
Atenciosamente,
Marco Antô ieira da Silva
Presidente da Câmara
Biênio 2025-2026
Prefeitura Municipal de Conc de Macabu
PROTOCOLO GERAL
C M.C.M
Secret
Processo o
Rubrica Els i2L.
:7 (. Maca bu
9 Praça Dr. José Bonifácio fassara, 113, Centro ao de Macabu/111- CEP: 28740-000
O anceicaodemaeabu.r; ieg. L(22) 2779.2047 Xfp https://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISIATIVO
^$, CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°89/2025
AUTORIA: Filipe Sant'Anna Felix
CONCEDE TITUI O DE CIDADÃO MACABUENSE AO SENHOR DIEGX)
CABRAL SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. I" Em reconhecimento à sua destacada participação na vida cultural dc Conceição de Macabu, por meio de sua atuação conto músico, cantor
c compositor em diversos eventos públicos e particulares realizados nesta
cidade, fica concedido Titulo de Cidadão Macahuensc ao Senhor °lego
Cabral Santos Silva, natural de Santa Maria Madalena/RJ.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 27 de agosto de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
\g! CAMARA MUNICIPAL DE CONCEiçÃo DE MACAIIii
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°90/2025
AUTORIA: Filipe Sant' Anna Felix
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VILMAR RAMOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. 1" Fm reconhecimento à sua significativa atuação no cenário
esportivo de Conceição de Macabu. por meio do desenvolvimento de uns
valoroso projeto social voltado a crianças em situação de vulnerabilidade na
comunidade do Porto, fica concedida Mação de Aplausos ao Senhor Vilma,.
Rosnas.
Art. r Esta Resolução entra em vigor na data dc sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ. 27 dc agosto dc 2025.
Ano 22 1N" 1591 27 de Agosto de 2025
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇAO DE MUCOSO
,
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°91/2025
AUTORIA: Filipe Sant'Anna Felix
CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO ESPORTIVO AO SENIIOR RAFAEL
PARETO SIMÃO TAVARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Art. I" Em reconhecimento à sua brilhante trajetória como atleta de
motocross. cuja dedicação c conquistas têm contribuido significativamente
para a valorização e projeção do nome de Conceição dc Macabu no cenário
esportivo nacional fica concedido o Diploma de Mérito Esportivo ao Senhor Rafael Parem Simão Tavares.
Art. 2" Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 27 de agosto de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Cãmara
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACA811
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°92/2025
AUTORIA: Nathália Silveira Braga
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACABUENSE AO SR. ANDRÉ PINTO DA FONSECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Arl. I" Fm reconhecimento a sua trajetória na vida pública, sendo
ainda empresário e palestrante. atuou como vereador, secretário c prefeito cm
Miguel Pereira por ditas vezes onde trouxe um grande desenvolvimento para
aquela cidade e atualmente como Palestrante e Coach do etnpreendedorismo
tem levado seu conhecimento c experiências significantcs, fica concedido o
Titulo de Cidadão Macahuense ao Senhor André Pintada Fonseca. natural
do Rio de Janeiro/RJ.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Conceição de Macabu/RJ, 27 de agosto de 2025.
Marco Antonio Oliveira da Silva Marco Antonio Oliveira da Silva
Presidente da Câmara Presidente da Câmara
C M. C. AA
Secretarig
Processo n°
Rubrica__