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Osman' Municipal de Conceição de Macabu - Ri- Conceicão de Macabu - RJ
!AS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11111111
000292
10 Ill
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/12/03000292 .
Número /Ano 000292,2025
Data / Horário 03/1212025 - 08:59:42
Ementa Alicia o orçamentopre% ismno Projeto de lei n. 032 2025. pata incluir emenda impositiva destinando o valor corresponder te as atividades abaixo descritas c detalhadas.
Autor Toninho da Saúde
Natureza Legislativo
Tipo Matéria Emenda
Número Páginas 15
Número da Matéria 3
Emitido por DaniFidelis
Pr
Ru
Secretaria
ces /15-
As
c M.C.
Secretarr
Promss 1,2226
Rubri Fis LID
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO )E MAABU
Emenda Impositiva n° 001.
Ref:Projetode Lei Municipal n° 032/2025
Assunto: Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2026.
Altera o orçamento previsto no
Projeto de Lei n° 03.2/2025, para
incluir emenda impositiva
destinando o valorco"respondente
as atividades abaixc descrlas e
detalhadas.
Os Vereadores que subscrevem a presente emenda, comfu idamento no
que estabelece oart. 169-A da Carta Magna Municipal (LOM), ouvindo o
Plenário, altera o orçamento previsto no Projeto de Lei n° 032/2025 para
incluir a EMENDA IMPOSITIVA, devidamente autorizada pela Lei
Orgânica Municipal e nos termos do §11, doart. 166, da Ccsistituição da
República Federativa do Brasil de 1988.
Art. 1° - Fica Incluída na execução orçamentária disposta no Projeto de Lei
n° 032/2025, a seguinte ação para o Fundo Municipal de SaC de:
Unidade: Fundo Municipal de Saúde
Programa de Trabalho: 04.001.001.10.302.0408.2.567 4490.52.00 Fonte:
1.704.
Detalhamento do Objeto
Aquisição de 02 (dois) veículos tipominibusluxo com
no mínimo 16 (dezesseis) lugares cada.
(Plano de Trabalho 01: Vereadores: Samuel Terâncio
da Silva, Pedro Henrique Fontes Faria de Azevedo,
Sebastião Gonçalves, Marco Antônio Oliveira da Silva,
Raphael da Silva Chagas Barbosa, Tayguara Bueno de
Souza Tavares, Nathalia Silveira Braga, Claudio
Willians Ramalho Neves Júnior, Filipe Sant'AnnaFelix
e Marco Aurélio Silva Bueno)
Total da Emenda:
Valor R$
05.561 96
905.561 96
(Amara Munic.pa de Conceiçáo de Macabu
PrataOr. lose Bonificio Tassara, 113, Centro - Conceitio de Macabu/RJ - CEP: 28740-000
O camarafpconceiciodemacabu.rjAeg.br t. (22) 2779-2047 tti) https://www.conceicaodemacabu.rjI..hr/
SecilfireCtaMra
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MONiCiPAL DE CONCEIÇÃO E MA CABU
Valor R$
61
Camara Municipal de Conceiçâo de tvlacabu
Art. 2° - A despesa programada no artigo anterior serácu teada com a
respectiva anulação do orçamento no próprio Fundo Munici sal de Saúde
04.001.001.10.302.0408.2.567 3390.39.00 Fonte: 1.704, no montante de
R$ 905.561,96 (novecentos e cinco mil, quinhentos e sesse a e um reais
e noventa e seis centavos.).
Art. 30 - Fica Incluída na execução orçamentária disposta no ''rojeto de Lei
n° 032/2025, a seguinte ação para a Secretatia Municipal de Obras:
Unidade: Secretaria Municipal de Obras
Programa de Trabalho: 02.008.000 15.451.0045.1.202 4490 1.00 Fonte:
1.704.
Detalhamento do Objeto
Construção de uma área comum no Bairro da
Calçadinha.
(Plano de Trabalho 02: Vereadora: Nathália Silveira
Braga)
Total da Emenda: 9.658,61
Art. 4° - A despesa programada no artigo anterior será cus eada com a
respectiva anulação do orçamento na Secretaria Municipal de Governo
02.016.0001.122.0001.2.106 33.90.30.00 Fonte 1.704, no m tante de R$
69.658,61 (sessenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e
sessenta e um centavos).
Art. 5° - Fica Incluída na execução orçamentária disposta no rojeto de Lei
n° 032/2025, a seguinte ação para a Secretaria Municipal de Sbras:
Unidade: Secretaria Municipal de Obras
Programa de Trabalho: 02.008.000 15.451.0045.1.202 4490. 1.00 Fonte:
1.704.
9PraçaDr. Jose Bonificio Tassara, 113, Centro — Conceiçio de Macabu/R1 — CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabusj.leg.br L(22) 2779-2047 434 https://www.conceicaodernacabu.ri.letn./
41111 C.M.C.M
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cw PODER LEGISLATIVO
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Detalhamento do Objeto Valor R$
Aquisição de material para reforma e construção de
guaritas de pontos de ônibus.
(Plano de Trabalho 03: Vereador:Raphael da Silva
69.658,61
Chagas Barbosa)
Total da Emenda: 69.658,61
Art. 6° - A despesa programada no artigo anterior será cuEteada
respectiva anulação do orçamento na Secretaria Municipal
02.016.0001.122.0001.2.106 33.90.30.00 Fonte: 1.704, no
R$ 69.658,61 (sessenta e nove mil, seiscentos e cinquenta
sessenta e um centavos).
Art. 7° - Fica Incluída na execução orçamentária disposta no
.n° 032/2025, a seguinte ação para o Fundo Municipal de Saúde:
Unidade: Fundo Municipal de Saúde
Programa de Trabalho: 04.001.001.10.301.0406.2.553 3390.32.00
1.500.
de Governo
montante
e oito reais
Projeto
com a
de
e
de Lei
Fonte:
Detalhamento do Objeto Valor R$
Aquisição de aparelhos auditivos.
(Plano de Trabalho 04: Vereador: Claudio Willians 139.137,22
Ramalho Neves Júnior e Marco Antônio Oliveira da
Silva)
Total da Emenda: 139.137,22
Art8° - A despesa programada no artigo anterior será
respectiva anulação do orçamento Fundo Municipal
04.001.001.10.301.0409.2.569 33.9.91.00 Fonte: 1.500,
R$ 139.137,22 (cento e trinta e nove mil, cento e trinta e sete
e dois centavos).
no
custeada
montante
reais
de Saúde,
com a
de
e vinte
Cámare Municipal de Conceição de Macadu
9 PraçaDr. Jose Bonifacio Tassara, 113, Centro - Conceiç5o de Macabo/R1 - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemacabu.rj.leg.br 1-. (22) 2779-2047 4 haps://www.conceicaodernacabu.rj leg.br/
Conceição de M abu - RJ, 02 de dezembro de 2026.
Cláudio Willians amalho Neves Júnior
ereador
Sou : Tavares
.r4/
t17
Marco Antônio0 i' Ir'.- a da Silva
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Vere": a
Tayguara
PraçaDr. José Bonificio Tassara, 113, Centro - Conceiç4o de Macabu/111 - CEP: 28740-000
O camaraeconceitaodemacabu.rj.leg.br L. (22) 2779-2047 1tttps://www.conceicaodemacabu.rj.lf g.br/
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Proce ecrEI°At ),4
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO MACABU
(Art. 90 - Fica Incluída na execução orçamentária disposta no Projeto de Lei
n° 032/2025, a seguinte ação para o Fundo Municipal de Satide:
Unidade: Fundo Municipal de Saúde.
Programa de Trabalho: 04.001.001.10.122.0405.2.557 3390 32.00 Fonte:
1.500.
Detalhamento do Objeto
Aquisição de exames oftalmológicos e aquisição de
óculos.
(Plano de Trabalho 05: Vereador: Tayguara Bueno de
Souza Tavares, Filipe Sant'AnnaFelixe Marco Aurélio
Silva Bueno)
Total da Emenda:
Valor R$
208.975,83
208.975,83
Art. 10 - A despesa programada no artigo anterior será custeada com a
respectiva anulação do orçamento da própria Secretaria Vlunicipal de
Educação, 04.006.000.12.122.0011. 2.176 3.3.90.30.00 Fonte: 1.500, no
montante de R$ 208.975,83 (Duzentos e oito mil, novecentos e setenta e
cinco reais e oitenta e três centavos.).
Art. 11 - Essa Emenda lmpositiva incorporar-se-6 ao Projeto de Lei n°
032/2025, devendo serem feitas as anulações de modo adequar ao
orçamento de 2026.
* * *
ncio da Silva
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Nathalia Sil :01a Braga
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DE MACABU
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
ereador
Marco Aurélio Silva Bueno
Vereador
C5nr=ncpal de Conceição de Wocabu
9 PraçaDr. José Bonificio lassara, 113, Centro - Conceiçéo de Macabu/Rj - CEP: 28740-000
O crnara@coaceicaodmacaburj.1eg.b L (22) 2779-2047 IDhttps://www.conceicaodernacabu.rj
(art. lE 9-A, Lei
lenriqut., Fontes
liveira da Silva,
"souza Tavares,
Júnic r, Filipe
Cãrnara Munic!pal de Conceição de Macabu
9 PraçaOr. Jose Bonifacio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-
O camara@conceicaodemacabusj.leg.br 1...(22) 2779-2047 63 https:11www.conreicaodemacab
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
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y CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICA ) DE MACABIJ
Plano de Trabalho n° 01 - Emenda Impositiva LOA - 2026
Orgânica de Conceição de Macabu).
1 —Autores da Emenda: Samuel Terencio da Silva, Pedro IFaria de Azevedo, Sebastião Gonçalves, Marco Antônio C
Raphael da Silva Chagas Barbosa, Tayguara Bueno de
Nathalia Silveira Braga, Claudio Willians Ramalho Neve
Sant'AnnaFelixe Marco Aurelio SilvaBuena.
2 — Detalhamento dos Objetos da Emenda lmpositiva:
Detalhamento do Objeto 1 1
Valor R$
Aquisição de 02 veículos tipominibuscom no
mínimo 16 lugares cada, destinado ao transporte
exclusivo e especializado das pessoas com
Transtorno do Espectro do autismo(TEA).
905.561,96
Total da Emenda: 905.561,96
3 — Justificativa.
A presente emenda tem por finalidade destinar recursos
de 02 (dois) veículos tipominibus, com no mínimo 16lug
ao transporte exclusivo de pessoascorn Transtorno
Autismo(TEA).
ra a aquisição
res, destinados
o Espectro do
0 atendimento adequadoãspessoas comTEAdeman a não apenas
profissionais capacitados, mas também condições logi ticas seguras,
confortáveis e acessíveis, que permitam o deslocamen o até serviços
CL CM
Sec et0p..
Prooes °
Rubric
ESTADO DO RiO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE M ACABU
especializados, centros de reabilitação, escolas e demais atividades
terapêuticas e de inclusão social.
Atualmente, o município enfrenta limitações no transporte dessas
pessoas, o que compromete a regularidade do acessoacstrata entos,
prejudicando sua evolução e qualidade de vida. A disponibiliz ção de
veículos apropriados garantirá maior segurança, organização e
previsibilidade no atendimento, evitando sobrecarga nos serviços
existentes e assegurando que as famílias tenham suporte adequado.
Os veículos servirão exclusivamente para essa finalidade, possibilitando
um transporte humanizado, com espaço suficiente para acompanhantes,
equipamentos e adaptações necessárias as particularidades sensoriais e
comportamentais de pessoas comTEA. Ressalta-se que o investimento
contribui para o cumprimento das políticas públicas voltada s A inclusão e
proteção dos direitos das pessoas com deficiência, conforrre precOnizado
pela legislação vigente.
Diante do exposto, a aquisição dos veículos é medida imprE scindivel para
aperfeiçoar a rede de cuidados, fortalecer ações de inclusào e gara6tir que
as pessoas comTEAtenham acesso pleno e continuo aos serviços
essenciais.
Cárnara municipal de Coriceic,:áo de Me.cabu
O PraçaDr. Jose Bonifacio Tessera, 113, Centro — Conceiçãode Macabu/R3 — CEP: 28740-000
O cemara@conceicaodemacabu.rj.leg.br L (22) 2779-2047 (ID https://www.conceicaotiernacabu.rj.l. g.br/
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇA:—,DE M ACABU
Plano de Trabalho n° 02 - Emenda Impositiva LOA - 2026 1(art. 1E
Orgânica de Conceição de Macabu).
1 —Autora da Emenda: Nathalia Silveira Braga
2 — Detalhamento dos Objetos da Emenda lmpositiva:
9-A, Lei
Detalhamento do Objeto
Construção de umaareacomum no Bairro da
Calçadinha, contemplando a implantação de
espaço de convivência comunitária com
pavimentação, paisagismo, iluminação pública,
mobiliário urbano (bancos, lixeiras e abrigo de
sombra), área de lazer e demais estruturas
necessárias para promover integração social,
práticas recreativas e melhoria da qualidade de
vida dos moradores.
Total da Emenda:
r
9.658,
39.658,
Valor F
61
3 — Justificativa.
A presente emenda tem como objetivo destinar recursos para a construção
de uma área comum no Bairro da Calçadinha, visando atender uma
demanda antiga da comunidade local. O bairro carece de spagos
públicos adequados para convivência, lazer e integração soci4 o que
limita o desenvolvimento comunitário e a oferta de ambientes seguros e
acessíveis para crianças, jovens, adultos e idosos.
(Amara Municipal de Concei0o de Macabu
9PraçaOr. Jose Bonifacio Tassara, 113, Centro - Concei0o de Macabu/Ri - CEP: 28740-000
O camara@conceicaodematabu.rj.leg.br t,. (22) 2779-2047 https://www,conceicaodernacab
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE M ACABU
A implantação dessa área comum, equipada com pavimentação,
iluminação, paisagismo, mobiliário urbano e estruturas de lazer,
proporcionará um ambiente planejado e funcional, incentivandoatvidades
recreativas, práticas de saúde, encontros comunitários e fortalecimento
dos vínculos sociais. Além disso, o espaço contribuirá para a valorização
urbana e para a melhoria das condições de bem-estar dos moradbres.
Ressalta-se que a criação de áreas públicas qualificadas é fundamental
para promover inclusão social, ampliar o acesso ao lazer e reforçar o
direito à cidade, conforme diretrizes de políticas úrbanat e de
desenvolvimento humano. A destinação de recursos por meio desta
emenda 6, portanto, medida necessária e estratégica para atender às
necessidades coletivas e garantir à população do Bairro da Calçadinha um
espaço digno, seguro e adequado para o convívio comunitário.
Cárnara Municipal de Conceiçao de Macabu
9 PraçaDr. José Bonifatio Tassara, 113, Centro — Conceiçao de MacabuiRJ — CEP: 28740-0 10
O camara@conceicaodernacabu,rj.leg.br L (22) 2779-2047 (§ https://www.conreicaodemacabrj.leg.br/
Valor $
69.658 61
69.658L61
cursos para
de guaritas no
a detransport
s e confortávei
blico.
C.M.C.
S cr t
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUWCIPAL DE CONCEICA
Plano de Trabalho n° 03— Emenda Impositiva LOA
Orgânica de Conceição de Macabu).
1 —Autor da Emenda:Raphaelda Silva Chagas Ba tosa
2 — Detalhamento dos Objetos da Emenda Impositiva:
ria
ya/0.2.ç
ACABU
-202( (art. if ;9-A, Lei
DE M
Detalhamento do Objeto
Aquisição de material tipo: esteio em C.A.
(Concreto armado) 2,80 x 0,11M, placa de concreto
para guarita, esteio tipo T de C.A. (concreto
armado) para guarita 3,00 x 0,15 x 0,15M, banco
retangular de C.A. (concreto armado) sem encosto
2,00 x 0,40 x 0,45M, para reforma e construção de
guaritas de pontos de ônibus.
Total da Emenda:
3 — Justificativa.
A presente emenda tem como finalidade destinar r
aquisição de materiais destinados à reforma e construção
pontos de ônibus do município. A melhoria da infraestrutu
coletivo é essencial para garantir condições dignas, segur
aos usuários que dependem diariamente desse serviço p
Atualmente, muitos pontos de ônibus encontram-se de
impacta diretamente a mobilidade urbana e o bem-esta
especialmente idosos, estudantes, trabalhadores e
mobilidade reduzida. A reforma das estruturas existente
de novas guaritas permitirão oferecer maior segurança
organização e conforto aos munícipes durante o tempo
transporte.
U.rnara Municipal ccConceição de Macabu
9 PraçaDr. Jose Bonificio Tassara, 113, Centro — Conceiçao de Macabu/RJ — CEP: 28740
O camara@conceicaodemacabucj.leg.br k. (22) 2779-2047 aD tatps://www,conceicaodensac
radados, o qu
da população
pesso.lasco
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acessibilidade
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7rocess
Rubrica.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE M CABU
Além de favorecer a qualidade do serviço público, a intervenção contribui
para a valorização dos espaços urbanos, melhora a circulação de
pedestres e fortalece o compromisso do poder p blico com a
modernização e manutenção dos equipamentos coletivos. A aqui igão de
materiais é etapa fundamental para viabilizar essas melho ias, ga antindo
que as obras sejam realizadas de forma adequada e eficiente.
Plano de Trabalho n° 04 — Emenda Impositiva LOA - 2026(art. 1
Orgânica de Conceição de Macabu).
9-A, Lei
1 —Autores da Emenda: Claudio Willians Ramalho NevesJuniore Marco
Antônio Oliveira da Silva.
2 — Detalhamento dos Objetos da Emenda lmpositiva:
Detalhamento do Objeto Valor R$
Aquisição de aparelhos auditivos '
1
39.137,22
Total da Emenda: 139.1371,22
3 — Justificativa.
A presente emenda tem por objetivo destinar recursos par
aparelhos auditivos a serem disponibilizados às pess
auditiva atendidas pela rede pública de saúde. A defi
compromete significativamente a comunicação, o
autonomia e a qualidade de vida dos indivíduos, podend
sociais, emocionais e econômicos tanto para o paciente
família.
Atualmente, a demanda por aparelhos auditivos no munic
e muitos usuários enfrentam longas filas de espera
financeiras para adquirir o dispositivo, que possui custo
sempre é acessível às famílias de baixa renda. A disponi
aparelhos por meio do poder público representa uma
a aquisição de
as com perda
iência auditiva
prendizado, a
gerar impactos
uanto para sua
pio é crfescente,
ou dificuldades
elevado e nem
ilizaçãQ desses
edida essencia
Cgmara Munic,pal de COnCeR:50 de MaCabu
9 PraçaDr. Jose Bonifkio Tassara, 113, Centro — Conceiçin de Macaballi — CEP: 28740 00
O camara@conceicaademacabuxj.leg.hr L(22) 2779-2047 09 https://www.conceicaodernacu.rj.leg.br/
CNIC M
Secreta
FrDces ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO Fs:bri
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
para promover inclusão, ampliar o acesso à saúde e garantir o :Iireito
reabilitação auditiva.
0 uso do aparelho auditivo possibilita a melhora da compreensão da fala,
maior participação social, melhor desempenho escolar e prDfissional, além
de reduzir o isolamento e os prejuízos cognitivos associados à perda
auditiva não tratada. Trata-se, portanto, de um investimento de alto
impacto social e sanitário.
Plano de Trabalho n° 05— Emenda lmpositiva LOA - 2026(art. 1 9-A, Lei
Orgânica de Conceição de Macabu).
1 —Autor da Emenda: Tayguara Bueno de Souza Tavares, Filipe S
Felixe Marco Aurélio Silva Bueno.
2 — Detalhamento dos Objetos da Emenda lmpositiva:
t'Anna
Detalhamento do Objeto Valor R$
Aquisição de exames oftalmológicos e aquisição de
óculos para atender as crianças e adolescentes
matriculados na rede municipal de ensino.
2 08.975,83
Total da Emenda: ;,08.975,83
3 — Justificativa.
A presente emenda tem como finalidade destinarre
aquisição de exames oftalmológicos e de óculos voltados
das crianças e adolescentes matriculados na rede munici
saúde ocular é um fator determinante para o desenvolvi
processo de aprendizagem, uma vez que dificuldad
diagnosticadas podem comprometer a leitura, o rendim
atenção em sala de aula e até mesmo o comportamento d
ursos para a
o atendimento
al de ensino. A
ento pleno do
s visuais não
nto escolar, a
s estuldantes.
Cãrnara Municipal de CoriceV;ao de Macabu
9 Praça Dr. Jose Boniftcio Tassara, 113, Centro — Conceiç5o de Macabu/RJ — CEP: 28740-
'0 camara@conceicaodemacalmrj.leg.br L (22) 277g-2047 I) httas://www.conceicaodernacal
0
rj.leg.br!
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F roc*. .1:142n°
F _As 18 ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Muitas famílias enfrentam dificuldades de acesso a consultas
especializadas e à aquisição de óculos, seja por questões f nanceiras, seja
pela insuficiência da oferta no sistema público de sz Ode. Assim, a
realização sistemática de exames oftalmológicos e a entrega dê óculos
quando necessário representam uma ação preventiva fundámental,
garantindo que problemas de visão sejam identificados a corrigidos de
forma precoce.
A medida contribui diretamente para a melhoria do desempenho escolar,
para a redução da evasão e para a promoção da equidade, assegurando
que todos os alunos tenham condições adequadas para acompanhar as
atividades pedagógicas. Além disso, reforça o compromisso do poder
público com políticas voltadas ao desenvolvimento integral da criança e do
adolescente, conforme previsto no Estatuto da Criança e doAdoescente
(ECA) e nas diretrizes nacionais de saúde e educação.
Cárnara Municipal Ce Concei0o de Macabu
9 PraçaDr. lose Bonifaciolassara, 113, Centro -Conceiçãode Macabu/R3 - CEP: 28740- )00
O camara@conceicaodemacabusj.leg.br L (22) 2779-2047 OD https://www.conceicaodemacau.rj.leg.br/
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• Revestimentos laterais etwoem Alto Padracs lABS)
• 16 Bancos Reclinovois
• Anbog duplo (motorista e possogeiro)
• Alerto de uso do cinto de seguroneo possogeiro
• Alternocior (220A)
• Apoio de Broco do motorista com rogulagem de olturcs
. Ar condicionodo
• Banco do motorista com regulagem de altero
. Banco Motoristo c/ ojuste lombar
• Barra de protecao nos ponos dianteiros
• Cambio Manual de 6 morchos
• Cintos de seguranco dionteires remdteis de 3 pontos
• Console central com porto-obletos e porta•copos
• Desembocodor tom ar quente
• EnfiladeUSB carregamento de disposit,vos no painel
• Espelho retrovisor com comando elétrico
• Ford'scom regulogem oleitrico de oltwo
• FreiosconsABS, ESC (Controle de Estabilidade), EEO(Corretor de )renogem), ATE (Controle anti-derropogern) eNil
Holder (sistemo atino freio com controle eletrônico que (marsnos anoncodos do veiculo em subteen)
• GSI • Indiccdor Trace! Marches no Poinol
• DSC (Connole adoptotivo de Cargo)
. Luz interne no cabinecorntemporizador
• moiduro de proicebo nos coixos de rodo
• Poro•chaques noco: preta
• Porto lateral corrediça
• Predisposicao para som (oltofelon., Tweeters c ontenal
• Regulagem &boa e pre-tensicr.odormotorist°o passageiro laterol
• Reparo oerodinomico
• Rodos emace, estampado com Pneus 225/75 R 16
• SistemaStart Stop
• TPMS(samosade monitoromento pressao dos pneus)
• VOlvulo ontireAuxo de combustível
• Vidros eletncos dianteiros
• A-cond'cionod°suplement no solao de poss tiros
. Ferois de neblino
. I,oiornento :orrnc-ccastico
• Martelos de seguranca
• Porto-objetos sob o reto
• foccigrolo digitol
• Aalue Ur6o. cotolizodor rodutor seetivo(SCR) paniculodo (0 F)
• otlocancod, Cômbro no poiriel
• Alertas irso —0 coto oe A A wovronço do mot.ris
• Amelianolino
. Apoios do cabeça not bancoS diarteiros
• Aviso sonoro de rO paro pedestres
• &woodo possogeiro biposto
• Barcos revcs,idos em tecido
• Brokelght
• C'sove tipo can‘vete cornteiecomondo
Cornputodor de Bordo (distant:Flo, consumo méd unsumo instantaneo, outonomia)
• Controgitus
• 0;,.cc,io elétrrca
• ESP (Electron, StabilityProg-oin1
• Estepe do dirr,nsBes norrocis
• freies o disco nos 4 rodos
• hisos laterois
• Ho6Crisetro
• tu:.•Mumo do seguranco DoyArne running lights
•
• 'Victor MOijct 2.2 Tirri>o Diesel
miss.; (porto coloo °poi° noteboo
• Pita: Automanco corn limitndoridevelocidade
• Potras traseitoscomoberturo d 270.
• Radio .5' toucr. solo 211. US3, elu tooth, 2 olio-faton
• Rotas° digital
• RepeSdores de Sato no retroviS0
• Sensar de estocionomento 00001 0
• Susaensaes troseiros defolhedu la
. Travose)êtricos • Trove outomerito dos pones o
• Vidro: climotizadosverdes
voloncoem readagem an pro 4ciicloclo
25/11/25, 10:29 Monte seu Ducato
25/11/2025
MEU CARRO
PAGAMENTO
PAOAMENTO A VISTA
NOVODUCAT° MINIBUSLUXO1612.2 DIESEL
••-•------- y -^
COR
Bronco Bonchiso RS 0,00
VERSÃO, MOTOR E CÂMBIO
NOVODUCAT° MINIBUSLUXOi61. 2.2 DIESEL
ITENS DE SÉRIE
_
PRECO INICIAL
COR
OPCIONAIS
ACESSÓRIOS
?RECO
C.M.C.M
Secret
Pro
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ElINOVODUCAT()
RS 384.990 00
ES 0 00
R$ 0 00
R$ 0 00
PS 384.990,00
RS 384.99 00
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• Regulcgom aura o pni-iensionodormotorist°e passageiro lotvrol .
• Reporo cierodinamico •
• Rodos amaço ostompodocornPneus 225/75 R16 •
• &stern° Start & Stop •
• TPMS isistemo de mention:anent° prossdo dos pneus) •
• volvulo ontirefluxo decombustive! •
• Vicki's ele:ricos dianteiros •
• Alarmecorn Sensorvolumetric°
• Espelho Retrovisor interno
• Rot Connect///Me - ServicesConectados
• LurninatiosLEDI2V, fixodos no cluto doorcondicionado
• Porto Molas de 1000Its
• Revestimentos laterois e teto em AltoPods-in!ABS)
• 16 Bancos Reclinavais
• Airbagduplo(motorisede possogeiro)
• Alerto de uso do cinto de segnonço passoguiro
• Ailemodor i220A)
• Apoio deBrae°do motorista com regulagern deotter°
• As condicionado
• Banco domotorist° cornregulogem de °Imo
• Basso Motorist°c/ ojuste lombos
• Barro de protecdo nos poses dianteiras
• Cambia Monuol doo morchos
• Cintos de seguroneci dianteiros retreneis de 3 pontos
• Console central com porta-ohjetos e porto-copos
• Desemb000dor cornosquests
• Enhodo USB corregomento de dispositivos no painel
• Espelho retrovisorcorncomando eletnco
• Foraiscom regulagem eletrico dealnico
• Freios com ABS, ESC (Controle de Estabilidade), BED (Control deteenager's), ASR ;Connotecmi-derrapagem) rtitl
Holder (sistema otivo freio comconnoteelefrônico que ouxilio nos orronculos ao veiculo em sub.dosj
• OSI Indicador Troco Marchos noPaine]
• LAC (Connote adaptation de Cargo)
• Luzintern°nocabins corntemporizador
• Molduro de prolecoo nos coixos de rodo
• Pote-choques soco, preto
• Poria faterol corrediço
• Predisposiçãopow som (oito ialacte, Twocle. Ocler.)
• A, condiciodado suplementoc n soldo de possoge
• FotOls de neblino
• Isolamento terrro•oas:ico
• Monelos de sq.
:wand°
• Porta-objetos sob otwo
• TocOgrofo digitel
• AdBlueUreic, catotizodor redv r seletivo(SCR) e
/..n..onco 6, Cambia no pcii,p!
• Alerlos de irt.;: tiO c.nto ,te sego 55sO
• ArtssOnrtturo
• Apoios coney, •-•as .r.snrot 1,1re :rC
• Assoscoursderepoiapecks:.,s
• 3onco do passageiro biposto
. Bonros revestsdos em tecido
• Broke light
• Chavetip°coniretecornteleco .ondo
• Computodor de Bordot,distanc, , consumo nsumo ,nstontando. Leonomict)
• Conta-giros
• Dirocoo eSuiro
• ES? Eiec!lc.:.,;:rob:lit I P53515.
• Es:vpe cldler.-.5, nc:rno,
• ftdios o disco dos todos
• i•riv.,s icterais
• Hocldmetio digiol
• Luzdiurnode seguranca - Ocyiittz aninn lig1,4
• mew Multifvccioncl (postocop eapoionotet,aal,
. Motor Multiies 2.2 Turbo Ciesel
• Pilota Automáticotom limitodor velociciode
• Peril's vase..os corn at:tn.:re d270.
• Redo d touch screen, US8, PA ouih
Rekioic dlgitci
Rvpv:idorus d.vtolo . muoss,
Sensor de 0,1oci,nomenIc fro', o
34594,15de: trosdlros do folho &plc
Trovos eienicos + Irma automatic° dos
Vidrosctirnot;zodos vanies
Votanto corn r
o oerliculedo (DPF1
1:1AT
EZEMBRO de 2025
C.MC.M
Secret r Froce
c
sx_
Rubri —Fts
Rio de Janeiro, 01 de
AZZURRA VEÍCULOS
CLIENTE: PREFEITURA DE CONCEIÇÃO DE MACABU
CNPJ:
TEL: 22 9 9238-7286
E-MAIL: GAUCHO@CONCEICAODEMACABUJILLEG.BR
A/C: Sr GAÚCHO
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Claudio Santos
Consultor de VENDAS DIRETAS — GRUPO AZZURRA
CONTATO: 219 9626-8617
%o
ni=07
Cef'/
C.M.C.M
Secretar'
Pro
T. Rub
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Plano de Trabalho n° 02 - Emenda Impositiva LOA
Orgânica de Conceição de Macabu).
1 —Autora da Emenda: Nathalia Silveira Braga
2 — Detalhamento dos Objetos da Emenda I mpositi
Detalhamento do Objeto Valor R$
Construção de uma área comum no Bairro da
Calgadinha, contemplando a implantação de
espaço de convivência comunitária com
pavimentação, paisagismo, iluminação pública,
mobiliário urbano (bancos, lixeiras e abrigo de
sombra), area de lazer e demais estruturas
necessárias para promover integração social,
praticas recreativas e melhoria da qualidade de
vida dos moradores.
69.658,61
Total da Emenda: 69.658,61
- 2026
fa:
(art. 16 -A, Lei
3 — Justificativa.
A presente emenda tem como objetivo destinar recursos p
de umaareacomum no Bairro da Calçadinha, visan
demanda antiga da comunidade local. 0 bairrocare
públicos adequados para convivência, lazer e integraç:
limita o desenvolvimento comunitário e a oferta de ambi
acessíveis para crianças, jovens, adultos e idosos.
A implantação dessaareacomum, equipada com
iluminação, paisagismo, mobiliário urbano e estrut
proporcionará um ambiente planejado e funcional, incenti
recreativas, praticas de saúde, encontros comunitários
dos vínculos sociais. Além disso, o espaço contribuirápa
urbana e para a melhoria das condições de bem-estar do
ra a corlistrução
atender uma
e de espaços
soci* o que
ntes seguros e
pavimentação,
ias de lazer,
ndo atividades
fortalecimento
a a valprizagão
moradores.
Crr.ara munic pal ce Corcel4ao de macabu
9 PraçaDr. Jose 8onificio Tassara, 113, Centro -Conceiçãode Matabu/111 - CEP: 28740
O tamara@conceicaorlemacabuijsieg.br C.(22) 2779-2047 https://www.conceicaodernac
00
ti.rj.leg.bri
p mes
Secreta
,
r
R bri
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEG:SLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAC DE M CABU
Ressalta-se que a criação de áreas públicas qualificadas é fundamental
para promover inclusão social, ampliar o acesso ao lazer e refiprçar o
direito à cidade, conforme diretrizes de políticas Lrbanas e de
desenvolvimento humano. A destinação de recursos por meio desta
emenda 6, portanto, medida necessária e estratégica para atender ás
necessidades coletivas e garantir à população do Bairro da Calçadinha um
espaço digno, seguro e adequado para o convívio comunit §rio.
O PraçaDr. Jose Bonificio Tassara, 113, Centro —Conceiçãode Macabu/111 — CEP: 28740- 00
camara@conteitoodemacabu.d.teg.hr t. (22) 2779-2047 CI) https://www.cnnceicandemacalki.rnee.brf
• M.C.M
retaria
PrOCes o
.c
2
,
22
.
14
Rubri __Fin 41
AUTORIZAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA INTERVENÇÃO EM ÁREA DO SÍTIO
Eu, Lauro Gomes Campos, brasileiro, portacor do CPF np
027.078.247-80, residente à RuaPerode Góes n° 113 Edificii Vangovi,
Bairro Maria Queiroz, município de Conceiça de MLcabu/RJ
• na qualidade de PROPRIETÁRIO do itiolo.-,alizado na Rua
Leonardo Pereira da Silva — Calcadinha, d claro p Ira os d( vidos fins
4
que:
AUTORIZO a Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu e sua equipe
técnica a realizarem as intervenções necessárias para a constr ição de umaArea
comum/pracinha comunitária, incluindo remoção. adequição 01 corte do barranc(
caso seja tecnicamente necessário para a execução da obra.
torizando o
lização dc s
Declaro que estou ciente e de acordo com as alterações rnenciõr
acesso da equipe responsável ao local sempre que neces
serviços.
Por ser expressão da verdade, firmo a presente.
Conceição de Macabu,
Lauro Gomes Campos
CPF: 027.078.247-80
Ark) p
adas, au
ra a rea
de 202
-2r
• .M.C.M
ecretar -
' Rubri ,..2%..s.
....:::"....._Fls
,
Estado do Rio de Janeiro
" Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu
' • .- . . k Secretaria Municipal de Obras
h • -'''' ..: t tii %., 1.
,',i,:77-7.•-)k-'.
, • AuLiTmof
Ba p dedraws: EMOP 10-2025
Dap. 02/12/2C25
OBRA: Proposta de umaAreade convivência urbana no Bairro de Calçadinha
\Oarda obra R$ R$ 69.467,63
LOCAL: Rua Leonardo Pereira. sin - junto ao talude- Calçadinha • Conceição de Macabú Prim 365 dii s
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA
PREÇO COM DESONERAÇA0
ITEM BASE EMOP CÓDIGO DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE CUSTO VALOR
UNITÁRIO (R$)
PARCIAL
(R$
01.0 SERVIÇOS DE ESCRITORIO, LABORATÓRIO E CAMPO
1
RS 912,22
1---
01.01 EMOP 01.005.0001-0
PREPARO MANUAL DE TERRENO,COMPREENDENDO ACERTO,RASPAGEM EVENTUALMENTE
ATE 0.30M DE PROFUNDIDADE E AFASTAMENTO LATERAL DOMATERIAL
EXCEDENTE,EXCLUSIVE COMPACTACAO
M2 83.23 RS 10.96 RS 912 22
02.0 CANTEIRO,DE OBRA RS 1.869,96
02.01 EMOP 02.020.0002-0
PLACA DE IDENTIFICACAO DE OBRA PUBLICA,TIPO BANNER/PLOTTER,CONSTITUIDA POR
LONA E IMPRESSA0 DIGITAL,INCLUSIVE SUPORTES DE MADEIRA.FORNECIMENTO E
COLOCACAO
M2 6.00 R5 311.66 RS 1.869,96
03.0 MOVIMENTO DE TERRA R$ 498,74
03.01 EMOP 03.020.0200-0 ESCAVACAO MECANICAPARA ACERTO DE TALUDES,EM MATERIAL DE
1-CATEGORIA,UTILIZANDO ESCAVADEIRA HIDRAULICA DE 0,78M3 M3 65.28 RS 7.64 Rs498.74
04.0 TRANSPORTE R54.079,22
04.01 EMOP 04.005.0127-0
TRANSPORTE DE CARGA DE QUALQUER NATUREZA.EXCLUSIVE AS DESPESAS DE CARGA E
DESCARGA.TANTO DE ESPERA DO CAMINHAO COMO DO SERVENTE OU EQUIPAMENTO
AUXILIAR,A VELOCIDADE MEDIA DE 10KM/H,EM CAMINHAO BASCULANTE AOLEO
DIESEL.COM CAPACIDADE UTIL DE8T
TXKM 748,48
, - --
! RS 5.45 i
.
RS 4.079,22
06.0 SERVIÇOS COMPLEMENTARES I RS 130,87
05.01 EMOP 05.058.0010-0
PLASTIC° NA COR PRETA,DESTINADO A PROTECAO DE TELHADOSNOVEIS E PISOS,COM
0,15MM DE ESPESSURA,REUTILIZADO 5 VEZES,INCLUSIVE RETIRADA FORNECIMENTO E
COLOCACAO
M2 83.23 RS 1,57 RS 130,67
06.0 GALERIA, DRENOS, E CONEXOS RS 3.226,64
06.01 06.015.0030-0
CAIXA DE RALO ALVENARIA BLOCOS CONCRETO (20X20X4OCKPAREDESDE 0,20M DE
ESP.,(0.30X0.90X0.90)M,P/AGUAS PLUVIAIS,SENDO PAREDES CHAPISCADAS E REVESTIDAS
INTERNAMENTE C/ARGAMASSA.ENCHIMENTO BLOCOS E BASE EM CONCRETO SIMPLES
FCK=10MPA E GRELHADE FERRO FUNDIDO CLASSE C-250 CONFORME ABNT NBR
10160.INCLUSIVE FORNECIMENTO DE_TODOS OS MATERIAIS
UN I 2,00 RS 1.139.37 RS 2 278 74
06.02 EMOP 06.015.0061-0
GRELHA CAIXILHO DE CONCRETO ARMADO.SENDO AS DIMENSOES EXTERNAS DE
0,40X0,90M (GRELHA) E 1,10X0,54M (CAIXILHO).EXCLUSIVEFORMAS.FORNECIMENTO E
COLOCACAO
UN 2.00 RS 473.45 RS 946.90
08.0 BASES E PAVIMENTOS R$ 1.466,20
08 01 EMOP 08.012 0001-0 LEVANTAMENTO E REASSENTAMENTO DE MEIO-F10 M 20.00 RS 73,26 RS 1 465.20
09.0 BASES E PAVIMENTOS
1
RS 5.266,21
09.01 EMOP 09.013.0016-0
BANCO DE JARDIM,MEDINDO (1.80X0,30X0,45)M.EXECUTADO COM 01(UMA) PECA DE
MACARANDUBA DE (30X7)CM,FIXADA EM 02(DOIS) APOIOS DE CONCRETO,INCLUSIVE
FUNDACAO,CONFORME PROJETO NII6028/EMOP.FORNECIMENTO E COLOCACAO
UN 1,00 RS 590.77 P5590.77
09.02 EMOP 09.014.0015-0
MESA DE JOGOS COM 4 BANCOS,TAMPO DE MESA EM MARMORITE ARMADO.NACOR
NATURAL,TENDO NO CENTRO TABULEIRO DE XADREZ EM MARMORITE NAS CORES
BRANCA E PRETA,PES(MESA E BANCOS)DE CONCRETOARMADO.FORNECIMENTO E
COLOCACAO
UN 2.00 R5 1.999.59 RS 3 999.18
09.03 EMOP 09.012.0015-0
BALIZADOR MODELO COPACABANA,CILINDRICO,LISO,PRE-FABRICADO EMCONCRETO
FCK=18MPA.C/REFORCO INTERNO DE MALHA DE VERGALHAOCURVADO DE 1/2", EMBUTIDO
NO PISO, COM 40CM DE DIAMETRO E ALTURA DE 46.50CM.FORNECIMENTO E COLOCACAO
UN 2,00 RS 338,13 P5676.26
11.0 SERVIÇOS DE PARQUES E JARDINS R$ 13.077,70
11.01 EMOP 11.025.0009-0
CONCRETO BOMBEADO.FCK=25MPA,COMPREENDENDO 0 FORNECIMENTO DECONCRETO
IMPORTADO DE USINA.COLOCACAO NAS FORMAS,ESPALHAMENTO.ADENSAMENTO
MECANICO E ACABAMENTO
M3 13.08 P5733.59 R$ 9.598,88
11.02 EMOP 11.004.0022-1
FORMAS DE MADEIRA DE 3-, PARA MOLDAGEM DE PECAS DE CONCRETO ARMADO COM
PARAMENTOS PLANOS,EM LAJES,VIGAS,PAREDES,ETC.SERVINDO A MADEIRA 1.4
VEZES,INCLUSIVE DESMOLDAGEM,EXCLUSIVE ESCORAMENTO
M2 17,14 RS 101,86 RS 1.74547
11.03 EMOP 11.004.0035-1 ESCORAMENTO DE FORMAS ATE 3,30M DE PE DIREITO,COM MADEIRA DE3-,,TABUAS
EMPREGADAS 3 VEZES,PRUMOS 4 VEZES
M3 12,48 RS 14.25 RS 177,91
11.04 EMOP 11.023.0002-0
TEIA PARA ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO.FORMADA POR FIOS DEACO CA60,CRUZADAS E SOLDADAS ENTRE SI.FORMANDO MALHAS QUADRADAS DE FIOS COM
DIAMETRO DE 4,2MM E ESPACAMENTO ENTRE ELESDE (15X15)CM.FORNECIMENTO
KG 9,24 RS 92.00 R5 850.09
11.05 EMOP 11.004.0100-0
PILAR EM MADEIRA DE REFLORESTAMENTO.COM DIAMETRO APROXIMADODE
25CM.TRATADO COM IMUNIZANTE.EXCLUSIVE ESCAVACAO.FUNDACAOE
REATERRO.FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO
M 5.00 RS 141.07 RS 705.35
12.0 • ALVENARIAS E DIVISÓRIAS I RS 2.673,34
12 01 EMOP 12.003.0060-0
ALVENAR1A DE TIJOLOS CERAMICOS FURADOS 10X20X20CMASSENTES COM ARGAMASSA
DE CIMENTO E SAIBRO,NO TRAGO 1 BEM PAREDES DEUMA VEZ(0.20M).COM VAOS OU
ARESTAS.ATE 3,00M DE ALTURA E MEDIDA PELAAREAREAL
M2 16.50 RS 155.96 RS 2 573,34
13.0 . • REVESTIMENTOS DE PAREDES • R$ 2.026,87
13.01 EMOP 13.001.0025-1
EMBOCO COM ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA,NO TRAGO 1:3 COM 1,5CM DE
ESPESSURA,INCLUSIVE CHAPISCO DE CIMENTO E AREIA,NO TRAGO 1:3
M2 33.00 RS 36.31 RS 1.198.23
13.02 EMOP 13.008.0010-0
REBOCO EXTERNO OU INTERNO COM ARGAMASSA DE CIMENTO.CAL HIDRATADA EM PO E
AREIA FINA,NO TRAGO 1:3:5,COM ESPESSURA DE 3MM,APLICADO SOBRE EMBOCO
EXISTENTE,EXCLUSIVE EMBOCO
M2 33.00 RS 25.08 RS 827,64
16.0' • INSTALAÇÕES ELETRICAS, HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E MECÂNICAS RS 4.473,83
15.01 EMOP
-,
15.036.0052-0 TUBO DEPVC RIGID°DE 100MM,SOLDAVEL,INCLUSIVE CONEXOES E EMENDAS,EXCLUSIVE
ABERTURA E FECHAMENTO DE RASGO.FORNECIMENTOE ASSENTAMENTO
to 60,00 125 34,14 RS 2.048,40
15.02 EMOP 15.011.0013-0
ENTRADA ENERGIA INDIVIDUAL .PADRAO ENEL,MEDICAO DIRETA.REDE AEREA.8KVA E
10KVA.BIFASICA.INCL.CAIXA POLIMERICA P/MEDICAO DIRETA POLIFASICA E CAIXA
POLIMERICA P/DISJUNTOR POLIFASICO (ATE 100A) INTERNAPOLICARBONATO TAMPA
TRANSPARENTECAIXA INSPECAO,HASTE E CONECTOR
ATERRAMENTO.MAT.NECES.EXCL POSTE,DISJUNTOR E CONDUTORES
(ENTR_SAIDAATERRAMENTO E ÇONECTORES)
UN 1,00 RS 408.39 RS 408,39
15.03 EMOP 15.008.0020-0
FIO DE COBRE COM ISOLAMENTO
TERMOPLASTICO,ANTICHAMA,COMPREENDENDOPREPARO,CORTE E ENFIACAO EM
ELETRODUTOS,NA BITOLA DE 2 5MM2.450/750V.FORNECIMENTO E COLOCACAO
ni 100.00 P34,69 R$ 469,00
15.04 EMOP 15.017.0225-0
CONECTOR FABRICADO EM BRONZE PARA ATERRAMENTO.PARA FIXACAO DE UM OU DOIS
CONDUTORES A SUPERFICIE PLANA.PARA CABOS COM BITOLAS DE 2,5 A
6MM2.FORNECIMENTO E COLOCACAO
UN 2.00 P3 36.68 P373.36
Rubnca
- - --T-...-.....a.r.:..-f . ,
Fis ..142.
15.05 EMOP 15.007.0572-0 DISJUNTOR TERMOMAGNETICO,MONOPOLAR,DE 40 A 63A,3KA,MODELO DIN,TIPO
C.FORNECIMENTO E COLOCACAO UN 1.00 RS 15,18 RS 15,18
15.06 EMOP 15.037.0014-0 CONDUITE FLEXIVEL.GALVANIZADO,COM DIAMETRO DE 1.1/2",EXCLUSIVE
EMENDAS.FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO M 50,00 RS 29,19 RS 1 459.50
COBERTURAS.E.ISOLAMENTOS j R$ 2.289,50
16.01 EMOP 16.036.0025-0
IMPERMEABILIZACAO/REVESTIMENTO DE PAREDES,COM ELASTOMERO A BASE DE
POLIUREIA,ISENTO DE SOLVENTES.MOLDADO NO LOCALDURA LENTA,A FRIO,APLICADO
COM EQUIPAMENTO TIPO AIRLESS,ROLO OU PINCEL,COM 0,40MM DE ESPESSURA
M2 25.00 RS 91.58 R$ 2.289.50
17.0 PINTURAS 12$ 4 509 72
17.01 EMOP 17.018.0031-0
PINTURA COM TINTA LATEX,CLASSIFICACAOPREMIUM OU STANDARD,CONFORME ABNT
NBR 15079,FOSCA EM REVESTIMENTO LISO,INTERIOR,ACABAMENTO DE ALTA CLASSE,EM
TRES DEMAOS E MAIS UMA DEMAO DE MASSA CORRIDA E LIXAMENTO,SOBRE SUPERFICIE
JAPREPARADA,CONFORME 0 ITEM 17.018.0010.EXCLUSIVE ESTE PREPARO
M2 36.30 R$ 34.91 RB 1.267.23
17.02 EMOP 17.020.0010.0
ENVERNIZAMENTO DE MADEIRA COM VERNIZ TIPO COPAL BRILHANTE PARA
INTERIOR,INCLUSIVE LIMMENTO,UMA DEMAO DE VERNIZ IMUNIZANTE E
IMPERMEABILIZANTE INCOLOR,ANILINA E UMA DEMAO DE ACABAMENTO
M2 95.00 RB 18,44 R$ 1.751.80
17.03 EMOP 17.040.0024-0
PINTURA DE PISO CIMENTADO LISO COM TINTA 100% ACRILICA.INCLUSIVE
LIXAMENTO.LIMPEZA E TRES DEMAOS DE ACABAMENTO APLICADASA ROLO DE
LADILUICAO EM AGUA A 20%
M2 83.23 RS 17,91 RS 1.490.69
20.0 CUSTOS. RODOVIARIOS I 125 2.497,30
20.01 EMOP 20.023.0050-0
SARJETA DE CORTE,FORMA TRIANGULAR,EM CONCRETO SIMPLES,COM 0,08M DE
ESPESSURA,MEDINDO 0,80M NA BASE E 0,25M NA ALTURA,INCLUSIVE FORNECIMENTO DOS
MATERIAIS E ESCAVACAO MECANICA
M 30.00 RS 89.41 RS 2.082.30
20.02 EMOP 20.113.0015-0 AREIA PARA A REGIAO DE MACAE,EXCLUSIVE TRANSPORTE,INCLUSIVECARGA NO
CAMINHAO.FORNECIMENTO M 8.00 R550.00 R5400.00
2003. EMOP 20.105.0005-0 PINTURA DE MEIO-FIO COM CAL COM UMA DEMAO M3 20,00 RS 0,75 R$ 15,00
21.0 ILUMINACÃO PUBLICA R$4;336,67
21.01 EMOP 21.015.0207-0 ATERRAMENTO DE CAIXAHAND-HOLE UN 2,00 RS 48.31 R5 96.62
21.02 EMOP 21.003.0052-0 POSTE DE ACO,RETO.CONICO CONTINUO,ALTURA DE 3,50M,SEM SAPATA.FORNECIMENTO UN 2.00 R$ 1.120,00 RS 2.240.00
21.03 EMOP 18.027 0152-0
LUMINARIA DECORATIVA,PARA ILUMINACAO PUBLICA E ESTACIONAMENTOS,COM DUAS
PETALAS,PARA LAMPADALEDDE 50W,EQUIPADA COM CELULA FOTOELETRICA,INCLUSIVE
LAMPADA.FORNECIMENTO E COLOCACAO
UN 2,00 R$ 434.28 RS 868.56
21 04 EMOP 18.045.0015-0
POSTE DE CONCRETODOM SECAO CIRCULAR,COM 7.00M DE COMPRIMENTO E CARGA
NOMINAL HORIZONTAL NO TOPO DE 100KG,INCLUSIVE ESCAVACAO,EXCLUSIVE
TRANSPORTE.FORNECIMENTO E COLOCACAO
UN 1.00 RB 1.131.49 R$ 1.131,49
22.0 REFLORESTAMENTO Iti 882,42
21.01 EMOP 21.015.0207-0 ATERRAMENTO DE CAIXAHAND-HOLE UN 2.00 R548.31 RS 96 62
22.02 EMOP 22.020.0135-0 PLANTIO DE MUDAS DE VEGETACAO ARBUSTIVA,EXCLUSIVE 0 FORNECIMENTO DE
MUDA.EM AREADE RESTINGA PLANA UN 2.00 RS 2.15 RS 4.30
22.03 EMOP 22.020.0125-0
PLANTIO DE GRAMA EM PLACAS.EM ENCOSTA,TIPOSAOCARLOS.BATATAIS OU
LARGA.INCLUSIVE COMPRA E ARRANCAMENTO NO LOCAL DE
ORIGEM,CARGA,TRANSPORTE MANUAL ENCOSTA ACIMADESCARGA E PREPARODO
TERRENO
M2 30,00 R$26.05 R9781,50
58.0 DIVERSOS R$1.459,89
RS 403.56 58.01 EMOP 58.002 0430-1 MACARANDUBA APARELHADA DE 2,0 X 10.0CM M 18.00 RS 22,42
58.02 EMOP 58.002 0429-1 MACARANDUBA APARELHADA 1,5 X 4.0CM M 15.00 RS 4.45 RS 66.75
58.03 EMOP 18.013.0158-0 PORTA CACAMBA,LIXEIRA,EM CHAPA DE FERRO ESMALTADA,DE
300X300MM.FORNECIMENTO E COLOCACAO
UN 2,00 RS 494.79
_i.
R$ 989,58
r
'OTAL PARCIAL T R$ 55.5,4.10
SDI I 25% R$ 13 693.53
l'OTAL COM BDI RE 69.467,63
Rub
Procsso
C.11.1.C.M
Secretaria
n°___....4
ca --Fis
•
• , Estado do Rio de Janeiro
, . Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu
.."".',IHS .1,' Secretaria Municipal de Obras
:ir,,,,.......1 . •
, um si lit.f,
OBRA: Proposta de umaAreade convivência urbana no Bairro de Calgadinha
LOCAL: Rua Leonardo Pereira, s/n - junto ao talude - Calgadinha - Conceição de Macabb I _
MEMÓRIA DE CALCULO
ITEM BASE: EMOP CÓDIGO DESCRIÇÃO UNIDADE QUANTIDADE
_
01.0 SERVIÇO DE ESCRITÓRIO, LABORATORIO E CAMPO
01 01 EMOP 01.005.0001-0 PREPARO MANUAL DE TERRENO,COMPREENDENDO ACERTO,RASPAGEM EVENTUALMENTE ATE 0.30M DE PROFUNDIDADE E
AFASTAMENTO LATERAL DOMATERIAL EXCEDENTE,EXCLUSIVE COMPACTACAO M2 83,23
Local
-j
Comprimento(m) Largura -n) Total(m2)
16,32 5,10 8323
02.0... SERVIÇO DE ESCRITORIO, LABORATORIO E CAMPO
02.01
-
EMOP 02.020.0002-0 PLACA DE IDENTIFICACAO DE OBRA PUBLICA,TIPO BANNER/PLOTTER,CONSTITUIDA POR LONA E IMPRESSA0 DIGITAL,INCLUSIVE
SUPORTES DE MADEIRA. FORNECIMENTO E COLOCACAO M2 6.00
Local I Comprimento(m) I Largura(m) I I Total(me) .1
- 3,00 2,00 6,00
03.0' movimento de terra
03.01 EMOP 03.020.0200-0 ESCAVACAO MECANICA,PARA ACERTO DE TALUDES,EM MATERIAL DE 1-CATEGORIA,UTILIZANDO ESCAVADEIRA HIDRAULICA DE
0,78M3 M3 65,28
Local I Comprimento(m) I Altura(m) I Largura(m) I Total(m3) I_
Corte de talude existente 16,32 2,00 2,00 65,28
••• 04.0 -- TRANSPORTE
04.01 EMOP 04.005.0127-0
TRANSPORTE DE CARGA DE QUALQUER NATUREZA, EXCLUSIVE AS DESPESAS DE CARGA E DESCARGA,TANTO DE ESPERA DO
CAMINHAO COMO DO SERVENTE OU EQUIPAMENTO AUXILIARA VELOCIDADE MEDIA DE 10KM/H,EM CAMINHAO BASCULANTE A
OLEODIESEL,COM CAPACIDADE UTIL DE8T
T X KM 748,48
Local Volume (rn3) Empolamento Distancia (km)
.
Total (txkm)
Solo do talude - bota fora 48,96 1,300 10,00 636,48
areia para acerto 8,00 1,400 10,00 112,00
,..a . SERVIÇOS COMPLEMENTARES '
05.01 EMOP 05.058.0010-0
PLÁSTICO NA COR PRETA,DESTINADO A PROTECAO
VEZES,INCLUSIVE RETIRADA.FORNECIMENTO
DE TELHADOS,MOVEIS E PISOS,COM
E COLOCACAO
0,15MM DE ESPESSURA,REUTILIZADO 5 -
M2 83,23
Local Com rimento m Lar ura m Total m2
calçada e piso 16,32 5,10 83,23
06.0 .. —GAtERfA7-DRENOS-E-COL-EXOS
06.01 EMOP 06.015.0030-0
CAIXA DE RALO ALVENARIA BLOCOS CONCRETO (20X20X40CM),PAREDESDE 0,20M DE ESP.,(0,30X0,90X0,90)M,P/AGUAS
PLUVIAIS,SENDO PAREDES CHAPISCADAS E REVESTIDAS INTERNAMENTE C/ARGAMASSA,ENCHIMENTO BLOCOS E BASE EM
CONCRETO SIMPLES FCK=10MPA E GRELHADE FERRO FUNDIDO CLASSE C-250 CONFORME ABNT NBR 10160,INCLUSIVE
FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS
UN 2,00
Lees! I Quantidade (UN)I I
Pqn8
el; woos
Olfi
caixa de coleta I 2,00 1 1 r 1
06.02 EMOP 06.015.0061-0 GRELHA CAIXILHO DE CONCRETO ARMADO,SENDO AS DIMENSOES EXTERNAS DE 0,40X0,90M (GRELHA) E 1,10X0,54M
(CAIXILHO).EXCLUSIVEFORMAS.FORNECIMENTO E COLOCACAO UN 2,00
Local Quantidade(UN)
_
caixa de coleta 2,00 _
08.0 BASES E PAVIMENTOS
08.01 EMOP 08.012.0001-0 LEVANTAMENTO E REASSENTAMENTO DE MEIO-FIO M 20,00
Local Comprimento(m)
20,00
09.0 BASES E PAVIMENTOS
09.01 EMOP 09013.0016-O BANCO DE JARDIM,MEDINDO (1,80X0,30X0,45)M,EXECUTADO
02(DOIS) APOIOS DE CONCRETO,INCLUSIVE FUNDACAO,CONFORME
COM 01(UMA)
PROJETO
PECA DE
Nil 6028/EMOP.FORNECIMENTO
MACARANDUBA DE (30X7)CM,FIXADA
E COLOCACAO
EM
UN
•
1,00
Local quantidade
1,00
09.02 EMOP 09 014.0015-0
MESA DE JOGOS COM 4 BANCOS,TAMPO DE MESA EM
DE XADREZ EM MARMORITE NAS CORES BRANCA
MARMORITE ARMADO,NA
E PRETA,PES(MESA
COLOCACAO
E BANCOS)DE
COR NATURAL,TENDO
CONCRETOARMADO.FORNECIMENTO
NO CENTRO TABULEIRO
E UN 2,00
Local quantidade
2,00
_
BALIZADOR MODELO COPACABANA,CILINDRICO LISO,PRE-FABRICADO
MALHA DE VERGALHAOCURVADO DE 1/2", EMBUTIDO NO PISO, COM 40CM
E COLOCACAO
EMCONCRET6
DE DIAMETRO E ALTURA
FCK=18MPA,C/REFORCO
DE 46,50CM.FORNECIMENTO
INTERNO DE
09.03 EMOP 09.012.0015-0 UN 2,00
Local quantidade
2,00
11.0 ESTRUTURAS • •
11.01 EMOP 11.025.0009-0 CONCRETO BOMBEADO,FCK=25MPA,COMPREENDENDO
NAS FORMAS,ESPALHAMENTO,ADENSAMENTO
0 FORNECIMENTO DECONCRETO
MECANICO E
IMPORTADO
ACABAMENTO
DE USINA,COLOCACAO
M3 13,08
Local Comprimento(m) Largura(m) Altura (m) Total(m3)
concreto da calçada e piso 16,32 5,10 0,15 12,48
Sarjeta 30,00 —
0,40 0,05 0,6
11.02 EMOP
FORMAS DE MADEIRA DE 3-, PARA MOLDAGEM
LAJES,VIGAS,PAREDES,ETC,SERVINDO A MADEIRA
DE PECAS DE CONCRETO
1,4 VEZES,INCLUSIVE
ARMADO
DESMOLDAGEM,EXCLUSIVE
COM PARAMENTOS PLANOS,
ESCORAMENTO
EM 11 004.0022-1 M2 17,14
_
. Local Comprimento(m) Largura(m) Total(m2)
h,el. n zin 17 14 — 4... 42,84
11.03 EMOP 11 004.0035-1 ESCORAMENTO DE FORMAS ATE 3,30M DE PE DIREITO,COM MADEIRA DE3n,TABUAS EMPREGADAS 3 VEZES,PRUMOS 4 VEZES M3 12,48
. Local Comprimento(m) Largura(m)_ Altura (m) Total(m2)
concreto da calçada e piso 16,32 5,10 0,15 12,48
11.04 EMOP 11.023.0002-0
TELA PARA ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO,FORMADA POR FIOS DEACO CA-60,CRUZADAS E SOLDADAS ENTRE
SI,FORMANDO MALHAS QUADRADAS DE FIOS COM DIAMETRO DE 4,2MM E ESPACAMENTO ENTRE ELESDE
(15X15)CM.FORNECIMENTO
KG 9,24
1 nral Comprimento(m) Largura(m) Massa(kg/m) Total(kg)
__
_I
rampa de acessibilidade 2,20 I 0,70 0,109 0,17
çtypfro saocud
Bpe19.139S
pqnd
calçada e piso 16,32 5,10 0,109 1 9,07 I_
11.05 EMOP 11.004.0100-0 PILAR EM MADEIRA DE REFLORESTAMENTO,COM DIAMETRO APROXIMADODE 25CM,TRATADO COM IMUNIZANTE,EXCLUSIVE
ESCAVACAO,FUNDACAOE REATERRO.FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO M 5,00
Local Comprimento(m)
pilares do pergolado 5,00
-
12.0 ALVENARIAS E DIVISÓRIAS . ,.;
,
12.01 EMOP 12.003.0096-0
ALVENARIA DE TIJOLOS CERAMICOS FURADOS 10X20X30CM,COMPLEMENTADA COM 20% DE TIJOLOS DE 10X20X2OCKASSENTES
COM ARGAMASSADE CIMENTO E SAIBRO.NO TRACO 1:8,EM PAREDES DE UMA VEZ(0,20M),DE SUPERFICIE CORRIDA,ATE 1,50M DE
ALTURA E MEDIDA PELAAREAREAL
M2 16,50
Local Comprimento(m) Altura(m) Total (m2)
Canteiros 3,50 0,40 1,40
3,00 0,60 1,80
_
3,50 0,80 2,80
5,00 0,40 2,00
10,60 0,80 8,48
13.0 REVESTIMENTOS DE PAREDES , , • - _
13.01 EMOP 13.001.0025-1
EMBOCO COM ARGAMASSA DE CIMENTO E AREIA,NO TRACO 1:3 COM 1,5CM DE ESPESSURA,INCLUSIVE CHAPISCO DE CIMENTO
E AREIA,NO TRACO 1:3 M2 33,00
Local Comprimento(m) Altura(m) Total (m2) I
Canteiros 3,50 0,80 2,80
3,00 1,20 3,60
3,50 1,60 5,60
5,00 0,80 4,00
_
10,60 1,60 16,96
13.02 EMOP 13008.0010-0
REBOCO EXTERNO OU INTERNO COM ARGAMASSA DE CIMENTO,CAL HIDRATADA EM PO E AREIA FINA,NO TRACO 1:3:5,COM
ESPESSURA DE 3MM,APLICADO SOBRE EMBOCO EXISTENTE,EXCLUSIVE EMBOCO M2 33,00
Local Comprimento(m) Altura(m) Total (m2) I
Canteiros 3,50 0,80 2,80
3,00 1,20 3,60
3,50 1,60 5,60
5,00 0,80 4,00
10,60 1,60 16,96
-15:0 -- ---- -- --- -
INSTALAÇÃO ELETRICAS, HIDFZAULICAS, SANITÁRIAS E MECÂNICA
15.01 EMOP 15.036.0052-0 TUBO DEPVCRIGIDO DE 100MM,SOLDAVEL,INCLUSIVE CONEXOES E EMENDAS,EXCLUSIVE ABERTURA E FECHAMENTO DE
RASGO.FORNECIMENTOE ASSENTAMENTO M 60,00
Local Comprimento(m)
L- oxrolo ^to 1 X" 60.00
15.02 EMOP 15.011.0013-0
ENTRADA ENERGIA INDIVIDUAL,PADRAO ENEL,MEDICAO DIRETA,REDE AEREA,8KVA E 10KVA,BIFASICA,INCL.CAIXA POLIMERICA
P/MEDICAO DIRETA POLIFASICA E CAIXA POLIMERICA P/DISJUNTOR POLIFASICO (ATE 100A) INTERNA,POLICARBONATO TAMPA
TRANSPARENTE,CAIXA INSPECAO,HASTE E CONECTOR ATERRAMENTO,MAT.NECES.EXCL.POSTE,DISJUNTOR E CONDUTORES
(ENTR.,SAIDA,ATERRAMENTO E CONECTORES)
UN 1,00
Local I Compri
l
m
o
e
o
nto(m) i
- 1
15.03 EMOP 15.008.0020-0
FIO DE COBRE COM ISOLAMENTO TERMOPLASTICO,ANTICHAMA.COMPREENDENDO:PREPARO,CORTE E ENFIACAO EM
ELETRODUTOS,NA BITOLA DE 2,5MM2,450/750V.FORNECIMENTO E COLOCACAO M 100,00
Local I Comprimento(m) I I_ I I
-
uqn8
E eia*a s
IM
- I 100,00 j I I I
15.04 EMOP 15.017.0225-0
CONECTOR FABRICADO EM BRONZE PARA ATERRAMENTO, PARA FIXACAO DE UM OU DOIS CONDUTORES A SUPERFICIE
PLANA, PARA CABOS COM BITOLAS DE 2,5 A 6MM2.FORNECIMENTO E COLOCACAO UN 2,00
Local quantidade un
- 2,00
15.05 EMOP 15.007.0572-0 DISJUNTOR TERMOMAGNETICO,MONOPOLAR,DE 40 A 63A,3KA,MODELO DIN,TIPO C.FORNECIMENTO E COLOCACAO UN 1,00
Local quantidade un
- 1,00
15.06 EMOP 15.037.0014-0 CONDUITE FLEXIVEL,GALVANIZADO,COM DIAMETRO DE 1.1/2",EXCLUSIVE EMENDAS.FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO M 50,00
Local M
- 50,00
16.0 CUSTOS RODOVIARIOS
16.01 EMOP 16.036.0025-0
IMPERMEABILIZACAO/REVESTIMENTO DE PAREDES,COM
NO LOCAL,CURA LENTA,A FRIO,APLICADO COM EQUIPAMENTO
ELASTOMERO A BASE DE POLIUREIA,ISENTO DE SOLVENTES,MOLDADO
TIPO AIRLESS,ROLO OU PINCEL,COM 0,40MM DE ESPESSURA M2 25,00
Local Total(m2)
Canteiros 25,00
17.0 - ,. CUSTOS RODOVIARIOS
17.01 EMOP 17.018.0031-0
PINTURA COM TINTA LATEX,CLASSIFICACAOPREMIUM
LISO,INTERIOR,ACABAMENTO DE ALTA CLASSE,EM TRES
SUPERFICIEJAPREPARADA,CONFORME
OU STANDARD,CONFORME ABNT NBR 15079,FOSCA EM REVESTIMENTO
DEMAOS E MAIS UMA DEMAO DE MASSA CORRIDA E LIXAMENTO,SOBRE
0 ITEM 17.018.0010,EXCLUSIVE ESTE PREPARO
M2 36,30
Local Total(m2) 10% total(m2
Canteiros 33,00 3,30 36,30
17.02 EMOP 17.020.0010-0 ENVERNIZAMENTO DE MADEIRA COM VERNIZ TIPO
VERNIZ IMUNIZANTE E IMPERMEABILIZANTE
COPAL BRILHANTE PARA INTERIOR,INCLUSIVE LIXAMENTO,UMA DEMAO DE
INCOLOR,ANILINA E UMA DEMAO DE ACABAMENTO M2 95,00
Local Comprimento(m) Altura(m)
pergolado 38,00 2,50
17.03 EMOP 17.040.0024-0
PINTURA DE PISO CIMENTADO LISO COM TINTA
ACABAMENTO APLICADASA
100% ACRILICA,INCLUSIVE LIXAMENTO,LIMPEZA E TRES DEMAOS DE
ROLO DE LA,DILUICAO EM AGUA A 20% M2 83,23
Local Comprimento(m) Altura(m)
- 16,32 5,10
20.0 CUSTOS RODOVIARIOS
R!ETA E CPTF(RMA TRIANGIJ1AR_EM CONCRETO SIMPLES COM 0,08M DE ESPESSURA,MEDINDO 0,80M NA BASE E 0,25M
20.01 EMOP 20.023.0050-0 NA ALTURA,INCLUSIVE FORNECIMENTO DOS MATERIAIS E ESCAVACAO MEUANK.,A M 30,00
Local Comprimento(m)
calha no fim do talude 30,00
20.02 EMOP 20.113.0015-0 AREIA PARA A REGIAO DE MACAE,EXCLUS1VE TRANSPORTE.INOLUSIVECARGA NO CAMINHAO,FORNECIMENTO M3 8,00
Local Comprimento(m) largura(m) Altura(m) Totao(rn3) -•
,
calçadas e piso 16,32 5,10 0,10 8,00
20.03 EMOP 20.105.0005-0 PINTURA DE MEIO-FIO COM CAL,COM UMA DEMAO M 20,00
Local Comprimento(m)
meio fio existente 20,00
21.0 ILUMINAÇÃO PUBLICA
21.01 EMOP 21.015.0207-0 ATERRAMENTO DE CAIXAHAND-HOLE UN 2,00
Local Comprimento(m)
postes 2,00
21.02 EMOP 21.003.0052-0 POSTE DE ACO,RETO,CONICO CONTINUO,ALTURA DE 3,50M,SEM SAPATA.FORNECIMENTO UN 2,00
Local Comprimento(m)
postes 2,00
21.03 EMOP 18.027.0152-0
LUMINARIA DECORATIVA, PARA ILUMINACAO PUBLICA E ESTACIONAMENTOS,COM DUAS PETALAS,PARA LAMPADALEDDE
50W,EQUIPADA COM CELULA FOTOELETRICA,INCLUSIVE LAMPADA.FORNECIMENTO E COLOCACAO UN 2,00
Local Comprimento(m)
postes 2,00
21.04 EMOP 18.045.0015-0 POSTE DE CONCRETO,COM SECAO CIRCULAR,COM 7.00M DE COMPRIMENTO E CARGA NOMINAL HORIZONTAL NO TOPO DE
100KG,INCLUSIVE ESCAVACAO,EXCLUSIVE TRANSPORTE.FORNECIMENTO E COLOCACAO UN 1,00
Local Comprimento(m)
postes 1,00
21.05 EMOP 18.027.0450-0 ARANDELA TIPO "MEIA-LUA",VIDRO ACETINADO,COR BRANCA, EXCLUSIVE LAMPADA.FORNECIMENTO E COLOCACAO UN 2,00
Local quantidade
2,00
' REFLORESTAMENTO
22.01 EMOP 22.010.0017-0
MUDAS DE ESPECIES VEGETAIS EXOTICAS,TIPO ACACIA,TAMARINDO OUSIMILAR,COM APROXIMADAMENTE 30CM DE
ALTURA.FORNECIMENTO UN 100,00
Local Quantidade
canteiros 100,00
_
22.02 EMOP 22.020.0135-0 PLANTIO DE MUDAS DE VEGETACAO ARBUSTIVA,EXCLUSIVE 0 FORNECIMENTO DE MUDA,EM AREADE RESTINGA PLANA UN 2,00
Local Quantidade
_
canteiros 2,00
_
22.03 EMOP 22.020.0125-0 PLANTIO DE GRAMA EM PLACAS,EM ENCOSTA,TIPO SAOCARLOS,BATATAIS OU LARGA,INCLUSIVE COMPRA E ARRANCAMENTO
NO LOCAL DE ORIGEM,CARGA,TRANSPORTE MANUAL ENCOSTA ACIMA,DESCARGA E PREPARODO TERRENO M2 30,00
Local rn2
talude 30,00
58.0 - DIVERSOS
58.01 EMOP 58.002.0430-1 MACARANDUBA APARELHADA DE 2,0 X 10,0CM M 18,00
. .. Comprimento(m)
Pergolado 18,00
58.02 EMOP 58.002.0429-1 MACARANDUBA APARELHADA 1,5 X 4,0CM M 15,00
Local Comprimento(m)
Pergolado 15,00
58.03 - EMOP 18.013.0158-0 PORTA CACAMBA,LIXEIRA,EM CHAPA DE FERRO ESMALTADA,DE 300X300MM.FORNECIMENTO E COLOCACAO UN 2,00
Local Comprimento(m)
2,00
CMCM
Secretar
e
Pis
Cãrrare Municipal ce Conceição de macebu
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Pro
Flu!.
Plano de Trabalho n°03 — Emenda Impositiva LOA
Orgânica de Conceição de Macabu).
1 — Autor da Emenda:Raphael da Silva Chagas Bar
- 2026
bosa
:art. 16-A, Lei
2 — Detalhamento dos Objetos da Emenda lmpositiv a:
Detalhamento do Objeto Valor f:2
Aquisição de material tipo: esteio em C.A.
(Concreto armado) 2,80 x 0,11M, placa de concreto
para guarita, esteio tipo T de C.A. (concreto
armado) para guarita 3,00 x 0,15 x 0,15M, banco
retangular de C.A. (concreto armado) sem encosto
2,00 x 0,40 x 0,45M, para reforma e construção de
guaritas de pontos de ônibus.
69.658, 1
Total da Emenda: 69.658,!1
3 — Justificativa.
A presente emenda tem como finalidade destinarre
aquisição de materiais destinados à reforma e construção
pontos de ônibus do município. A melhoria da infraestrutu
coletivo é essencial para garantir condições dignas, segura
aos usuários que dependem diariamente desse serviçopú
ursos para a
e guaritas nos
de trahsporte
e confortáveis
lico.
adadoS, o que
da população,
pessoas com
e a construção
acessibilidade,
e espera pelo
Atualmente, muitos pontos de ônibus encontram-sedeg
impacta diretamente a mobilidade urbana e o bem-esta
especialmente idosos, estudantes, trabalhadores e
mobilidade reduzida. A reforma das estruturas existentes
de novas guaritas permitirão oferecer maior segurança,
organização e conforto aos munícipes durante o tempo
transporte.
Além de favorecer a qualidade do serviço público, a inte
para a valorização dos espaços urbanos, melhora a
pedestres e fortalece o compromisso do poder
modernização e manutenção dos equipamentos coletivos
materiais é etapa fundamental para viabilizar essas melh
que as obras sejam realizadas de forma adequada e efici
nção contribui
circulação de
úblico com a
A aquiSição de
rias, garantindo
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PraçaDr. José Bcnificio Tassara, 113, Centro - Conceiçáo de Macabu/111 - CEP: 28740-
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEICAS DE MACABU
Plano de Trabalho n° 04— Emenda lmpositiva LOA- 2026
Orgânica de Conceição de Macabu).
1 — Autores da Emenda: Claudio Willians Ramalho Neves
Antônio Oliveira da Silva.
2 — Detalhamento dos Objetos da Emenda lmpositiva:
Detalhamento do Objeto 'Valor R$
Aquisição de aparelhos auditivos • 39.137,22
Total da Emenda: 139.137,22
3 — Justificativa.
A presente emenda tem por objetivo destinar recursos par
aparelhos auditivos a serem disponibilizados as pess
auditiva atendidas pela rede pública de saúde. A defi
compromete significativamente a comunicação, o
autonomia e a qualidade de vida dos indivíduos, podend
sociais, emocionais e econômicos tanto para o paciente
família.
a aquisição de
as com perda
iência auditiva
prendizado, a
gerar impactos
uanto para sua
pio é crescente,
ou dificuldades
elevado e nem
ilizaçãô desses
edida essencial
antir o direito
Atualmente, a demanda por aparelhos auditivos no munic
e muitos usuários enfrentam longas filas de espera
financeiras para adquirir o dispositivo, que possui custo
sempre é acessível as famílias de baixa renda. A disponi
aparelhos por meio do poder público representa uma
para promover inclusão, ampliar o acesso a saúde e ga
reabilitação auditiva.
0 uso do aparelho auditivo possibilita a melhora dacomp
maior participação social, melhor desempenho escolar e
de reduzir o isolamento e os prejuízos cognitivosass
auditiva não tratada. Trata-se, portanto, de um inve
impacto social e sanitário.
eensão da fala,
°fissional, além
ciados à perda
imento de alto
Câmara munic, pal de Concei0o de macabL;
9 PraçaDr. Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro - Conceição de Macabu/R.1- CEP: 2874 000
O ainara@tonieicaridemacabu.ti.f eg.br L(22) 2779-2047 ei htt ps://www.conceicaodernac bu.rj.lit.br/
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PraçaDr. loseBonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabo/111 —cu: 2874
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PODER LEGISLATIVO
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Orgânica de Conceição de Macabu).
- 2026
1 —Autor da Emenda: Tayguara Bueno de Souza Tavares
2 — Detalhamento dos Objetos da Emenda lmpositiva:
Detalhamento do Objeto Valor R$
Aquisição de exames oftalmológicos e aquisição de
óculos para atender as crianças e adolescentes
matriculados na rede municipal de ensino.
69.658,61
Total da Emenda: 69.658,
3 — Justificativa.
A presente emenda tem como finalidade destinar r
aquisição de exames oftalmológicos e de óculos voltados
das crianças e adolescentes matriculados na rede munici
saúde ocular é um fator determinante para o desenvolvi
processo de aprendizagem, uma vez que dificuldad
diagnosticadas podem comprometer a leitura, o rendi
atenção em sala de aula e até mesmo o comportamento
cursos para a
ao atendimento
al de ensino. A
ento pleno do
s visuais não
ento escolar, a
os estudantes.
Muitas famílias enfrentam dificuldades de acess
especializadas e à aquisição de óculos, seja por questões
pela insuficiência da oferta no sistema público de s
realização sistemática de exames oftalmológicos e a e
quando necessário representam uma ação preventi
garantindo que problemas de visão sejam identificados
forma precoce.
a consultas
inanceiras, seja
Ode. Assim, a
trega de óculos
a fundamental,
e corrigidos de
A medida contribui diretamente para a melhoria do dese
para a redução da evasão e para a promoção da equida
que todos os alunos tenham condições adequadas par
atividades pedagógicas. Além disso, reforça o compr
penho escolar,
e, assegurando
acompanhar as
isso do poder
CMCM
Secret', t1, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procers ° y
Rubri "It, I s PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
público com políticas voltadas ao desenvolvimento integral a criança e do
adolescente, conforme previsto no Estatuto da Criança ecoAdolescente
(ECA) e nas diretrizes nacionais de saúde e educação.
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PraçaDr. Jose !knifed° Tessera. 113, Centro -Conceiçãode Macabunt.1 - CEP: 28740 000
r:D carnara@cont eicaodematabe.dieg.br (22) 2779-2047 00 https://www.conceicaodemac
PI C riA
C. MUM
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ
SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Secret Prow,
Rutri
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PROJETO PARA PROPOSTA DE UMA PEQUENAAREADE
CONVIVÊNCIA URBANA, MARGEANDO A RUA LEONARDO
PEREIRA JUNTO AO TALUDE, NO BAIRRO CALÇADINHA,
NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ
PLANTA BAIXA GERAL
SECRETARIA DE OBRAS:
Gabriellada Silva Chagas Barbosa
Secretária Municipal de Obras
Portaria n°: 1044/2022
DESENHO:
SEMOB
ESCALA:
1/50
DATA:
NOVEMBRO/2025 0 1 / 0 1
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\-7-2, Ntict=3NT: -,Vi CAMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL
SR. VALMIR TAVARES LESSA
OFÍCIOGPN° 235/2025
Assunto: Encaminhamento
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Prefeitura Municipal de Conc de Mau bu '
PROTOCO.L0 GERM..
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Conceição de Macabu/RJ, de dezembro de 2025.
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência, para encaminhar a EMENDA
N° 03/2025 - EMENDA IMPOSITIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 32/2025, de
2025, de autoria do Poder Legislativo, que "Altera o orçamento previsto no Projeto de
Lei n° 032/2025, para incluir emenda impositiva destinando o valor correspondente as
atividades abaixo descritas e detalhadas".
Informo a Vossa Excelência que a EMENDA foi lida na reunido ordinária do dia
03/12/2025; sendo inclusa na Ordem do Dia de 10/12/2025 e, após discussão e votação,
foi aprovada por unanimidade, com fundamento no que estabelece oart.169-A da Carta
Magna Municipal (LOM), ouvindo o Plenário, altera o orçamento previsto no Projeto de
Lei n° 032/2025 para incluir esta EMENDA IMPOSITIVA, devidamente autorizada
pela Lei Orgânica Municipal e nos termos do §11, doart. 166, da Constituição da
República Federativa do Brasil de 1988.
Encaminho a presente Emenda Impositiva para alteração do Projeto de Lei,
aproveitando a oportunidade para renovar protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
Marco Antôni Oliveira da Silva
Presidente daCamara
Biênio 2025-2026
CtirnarE3 Municipal de Concei0o de Macabu
9 PraçaOr. Jose Bonifacio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/RJ — CEP: 28740-000
O carnara@conceicaodemacabu.rj.leg.br L (22) 2779-2047 Qhttps://www.conceicaodemacabu.rj.leg.br/
Detalhamento do Objeto
Aquisição de 02 (dois) veículos tipominibusluxo com
no mínimo 16 (dezesseis) lugares cada.
(Plano de Trabalho 01: Vereadores: Samuel Teréncio
da Silva, Pedro Henrique Fontes Faria de Azevedo,
Sebastião Gonçalves, Marco Antônio Oliveira da Silva,
Raphael da Silva Chagas Barbosa, Tayguara Bueno de
Souza Tavares, Nathalia Silveira Braga, Claudio
Willians Ramalho Neves Júnior, Filipe Sant'AnnaFelix
e Marco Aurélio Silva Bueno)
Total da Emenda:
Valor R$
905.561,96
905.561,96
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
EMENDA IMPOSITIVA n° 001 AO PROJETO DE LEI N° 32/2025
Altera o orçamento previsto no Projeto de Lei
n° 032/2025, para incluir emenda impositiva
destinando o valor correspondente as
atividades abaixo descritas e detalhadas.
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, no uso de
suas atribuições legais, com fundamento no que estabelece oart. 169-A da Carta Magna
Municipal (LOM), APROVOU esta EMENDA IMPOSITIVA, devidamente autorizada pela
Lei Orgânica Municipal e nos termos do §11, doart. 166, da Constituição da República
Federativa do Brasil de 1988, que realiza as seguintes alterações no orçamento
previsto no Projeto de Lei n° 032/2025:
Art. 1° - Fica Incluída na execução orçamentária disposta no Projeto de Lei
n° 032/2025, a seguinte ação para o Fundo Municipal de Saúde:
Unidade: Fundo Municipal de Saúde
Programa de Trabalho: 04.001.001.10.302.0408.2.567 4490.52.00 Fonte:
1.704.
Art. 2° - A despesa programada no artigo anterior será custeada com a
respectiva anulação do orçamento no próprio Fundo Municipal de Saúde
04.001.001.10.302.0408.2.567 3390.39.00 Fonte: 1.704, no montante de
R$ 905.561,96 (novecentos e cinco mil, quinhentos e sessenta e um reais
e noventa e seis centavos.).
Cãmaria Municipal deConceiçãode Miacabu
Preça Dr. Jose Pionifecio Tessera. 113, Centro —Conceiçãode Matabu/11.1 — CEP: 28740-000
O camara@conceicaodemscabu.rj.leg.br L (22) 2779-2047 (1) https://www.conceicaodernacabu.rj.leg.br/
Total da Emenda: 69.658,61
Detalhamento do Objeto
Construção de uma área comum no Bairro da
Calçadinha.
(Plano de Trabalho 02: Vereadora: Nathália Silveira
Braga)
Valor R$
69.658,61
Detalhamento do Objeto
Aquisição de material para reforma e construção de
guaritas de pontos de ônibus.
Valor R$
69.658,61
(Plano de Trabalho 03: Vereador:Raphael da Silva
Chagas Barbosa)
Total da Emenda: 69.658,61
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Art. 3° - Fica Incluída na execução orçamentária disposta no Projeto de Lei
n° 032/2025, a seguinte ação para a Secretaria Municipal de Obras:
Unidade: Secretaria Municipal de Obras
Programa de Trabalho: 02.008.000 15.451.0045.1.202 4490.51.00 Fonte:
1.704.
Art. 4° - A despesa programada no artigo anterior será custeada com a
respectiva anulação do orçamento na Secretaria Municipal de Governo
02.016.0001.122.0001.2.106 33.90.30.00 Fonte 1.704, no montante de R$
69.658,61 (sessenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e
sessenta e um centavos).
Art. 5° - Fica Incluída na execução orçamentária disposta no Projeto de Lei
n° 032/2025, a seguinte ação para a Secretaria Municipal de Obras:
Unidade: Secretaria Municipal de Obras
Programa de Trabalho: 02.008.000 15.451.0045.1.202 4490.51.00 Fonte:
1.704.
Câmara Municpai de Conceição de Macabij
PraçaDr. José Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceiçáo de MacabuiRl — CEP: 28740-000
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CMCM
Secreta(tEm,
Process °.1.-2W.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rubrica
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Art. 6° - A despesa programada no artigo anterior será custeada com a
respectiva anulação do orçamento na Secretaria Municipal de Governo
02.016.0001.122.0001.2.106 33.90.30.00 Fonte: 1.704, no montante de
R$ 69.658,61 (sessenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e
sessenta e um centavos).
Art. 7° - Fica Incluída na execução orçamentária disposta no Projeto de Lei
n° 032/2025, a seguinte ação para o Fundo Municipal de Saúde:
Unidade: Fundo Municipal de Saúde
Programa de Trabalho: 04.001.001.10.301.0406.2.553 3390.32.00 Fonte:
1.500.
Detalhamento do Objeto Valor R$
Aquisição de aparelhos auditivos.
(Plano de Trabalho 04: Vereador: Claudio Willians
Ramalho Neves Júnior e Marco Antônio Oliveira da
Silva)
Total da Emenda:
139.137,22
139.137,22
Art. 8° - A despesa programada no artigo anterior será custeada com a
respectiva anulação do orçamento Fundo Municipal de Saúde,
04.001.001.10.301.0409.2.569 33.9.91.00 Fonte: 1.500, no montante de
R$ 139.137,22 (cento e trinta e nove mil, cento e trinta e sete reais e vinte
e dois centavos).
Art. 9° - Fica Incluída na execução orçamentária disposta no Projeto deLe
n° 032/2025, a seguinte ação para o Fundo Municipal de Saúde:
Unidade: Fundo Municipal de Saúde.
Caroar: Muoicipati Co Conceiçao de Macabu
9 Prato Dr. Jose' Bonifacio Tassara, 113. Centro - Conceitao de Macabu/111 - CEP: 28740-000
O ramara@conceicandemacabuti.leg.br L.(22) 27;'9-2041 https://www.conceicaodematabu.rj.leg.br/
C M C
Secret
Proccs-s °
Rubric
Detalhamento do Objeto
Aquisição de exames oftalmológicos e aquisição de
óculos.
(Plano de Trabalho 05: Vereador: Tayguara Bueno de
Souza Tavares, Filipe Sant'AnnaFelixe Marco Aurélio
SilvaBuena)
Total da Emenda:
Valor R$
208.975,83
208.975,83
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PODER LECiSi.ATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU
Programa de Trabalho: 04.001.001.10.122.0405.2.557 3390.32.00 Fonte:
1.500.
Art. 10 - A despesa programada no artigo anterior será custeada com a
respectiva anulação do orçamento da própria Secretaria Municipal de
Educação, 04.006.000.12.122.0011. 2.176 3.3.90.30.00 Fonte: 1.500, no
montante de R$ 208.975,83 (Duzentos e oito mil, novecentos e setenta e
cinco reais e oitenta e três centavos.).
Art. 11 - Essa Emenda Impositiva incorporar-se-6 ao Projeto de Lei n°
032/2025, devendo serem feitas as anulações de modo adequar ao
orçamento de 2026.
Plenário Rozendo Fontes Tavares, 18 de dezembro de 2025.
MarcoAntono • liveira da Silva
Presidente da Câmara
Biênio 2025-2026
Câmara Municipal de Conceição de Macao
9 PraçaOr, Jose Bonifácio Tassara, 113, Centro — Conceição de Macabu/R1 — CEP: 28740-000
O camaraconceicaodemacabu.rjfeg.br k. (22) 2779-2047 *https://www.coriceicaoclernacabu.rj.leg.bri