norma nº 99/2025

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Diário Oficial Ano 22 Nº 231 29 de Dezembro de 2025
PORTARIA Nº 097/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder 2º período de gozo de férias para a servidora Andrea de
Farias Ferreira, Assistente Legislativa, mat. 028/C referente ao período
aquisitivo 2024/2025;
Art. 2º - 2º período de 20 (vinte) dias de 19/01/2026 a 08/02/2026;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 29 de dezembro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 098/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias regulares para a servidora Elisabete Lousa da
Silva Henrique, cargo de Recepcionista, mat. 010/C, referente ao aquisitivo
de 2024/2025.
Art. 2º - Período a ser gozado de 05/01/2026 a 04/02/2026;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 29 de dezembro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 099/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias com conversão de 1/3 em pecúnia para a servidora
Ana Aparecida Neves França Couto, Recepcionista, mat. 018/C referente
ao período aquisitivo 2024/2025;
Art. 2º - Período a ser gozado de 12/01/2026 a 31/01/2026;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 29 de dezembro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 100/2025
O SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias regulares de acordo com a Lei nº 1.840/2023 e com
o processo 853/2025 da Câmara Municipal de Conceição de Macabu a Cláu￾dio Willians Ramalho Neves Júnior, Vereador, referente ao período aquisi￾tivo 2025/2026;
Art. 2º - 1º período a ser gozado de 10 (dez) dias, de 05/01/2026 a 14/01/
2026;
Art. 3º - 2º e 3º períodos a marcar;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 29 de dezembro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente