norma nº 110/2025

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Diário Oficial Ano 22 Nº 231 29 de Dezembro de 2025
PORTARIA Nº 109/2025
O senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias regulares de 30 (trinta) dias, ao servidor Diogo
Vieira Augusto, Assessor de Vereador, lotado no gabinete de Sebastião Gon￾çalves, referente ao período aquisitivo 2025/2026;
Art. 2º - Período a ser gozado de 02/01/2026 a 31/01/2026;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 29 de dezembro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 110/2025
O senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias regulares de 30 (trinta) dias à servidora Janaína
dos Santos Andrade Carino, Assessora de Vereador lotada no gabinete de
Tayguara Bueno de Souza Tavares, referente ao período aquisitivo 2025/
2026;
Art. 2º - Período a ser gozado de 02/01/2026 a 31/01/2026;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 29 de dezembro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 111/2025
O senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DE MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias regulares de 30 (trinta) dias ao servidor José Elias
da Silva Mota, Assessor de Vereador lotado no gabinete de Filipe Sant‘Anna
Felix, referente ao período aquisitivo 2025/2026;
Art. 2º - Período a ser gozado de 02/01/2026 a 31/01/2026;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 29 de dezembro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente
PORTARIA Nº 112/2025
O senhor PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE
MACABU/RJ
No uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere o
Art. 39 do REGIMENTO INTERNO na Resolução 22/1991.
RESOLVE,
Art. 1º - Conceder férias regulares de 30 (trinta) dias à servidora Luci Rosana
Faria Pinaud de Oliveira, Assessora de Vereador lotada no gabinete de Carlos
Augusto Paula Barbosa, referente ao período aquisitivo 2025/2026;
Art. 2º - Período a ser gozado de 02/01/2026 a 31/01/2026;
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 29 de dezembro de 2025.
Marco Antônio Oliveira da Silva
Presidente